DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436008538202237. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial. Total de
Itens Licitados: 92. Edital: 12/06/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 008/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção de base de concreto para
instalação de antena na Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Parnaíba/PI
(EACEA-PNB), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário,
conforme abaixo:
PREVCOM ENGENHARIA LTDA - VALOR R$ 153.880,28 (Cento e cinquenta e três
mil oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).
CEL INT - RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 007/GAP-RF/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para reparação das instalações do Destacamento
de Controle do Espaço Aéreo de Salvador/BA (DTCEA-SV), incluindo mão de obra
especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA - VALOR R$ 565.286,43 (quinhentos
e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Cel Int - RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 67267.011800/2018-33.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste de preços do contrato de despesas nº 071/GAPSP-
HFASP/2019, cujo objeto é contratação de serviços de locação, com manutenção
preventiva e corretiva de cilindros para armazenamento de gases medicinais, tanque de
criogênio, central de distribuição com fornecimento dos respectivos gases, a fim de
atender as necessidades das esquadrilhas de saúde do HFASP. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 36.275,77 Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267010370202219. Objeto: Aquisic–ão de 360 (trezentos e sessenta) cestas
básicas, sendo 180 (cento e oitenta) cestas de gẽneros alimentícios e 180 (cento e oitenta)
cestas de produtos de limpeza e higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/06/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267011072202246. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço
de Locação de 1 (UM) CONTAINER FRIGORÍFICO DE 40' (quarenta pés). Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00058-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.001145/2023-14. Inexigibilidade nº 23/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.273.852/0001-03 - CLINICA DE ATENDIMENTO PEDIATRICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares (Neurologia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art° 25. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2028. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 020/GAPDF-CINDACTA I/2022.
Nº Processo: 67612.025457/2021-32. Pregão nº 06/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de despesa
n°020/GAPDFCINDACTA I/2022.
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 25.083,84. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 032/GAPDF-HFAB/2022.
Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Pregão nº 57/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO
LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
0 3 2 / G A P D F - H FA B / 2 0 2 2 .
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.600,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289010091202205. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva nos Grupos Motores Geradores instalados nas Organizações
Militares Apoiadas pelo GAP-DF, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 12/06/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 120625-00001-2022NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos
veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços outsourcing de impressão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.015825/2022-07.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 12.611.916/0001-67 - IURY HERLEN DE SOUZA SANTOS LTDA. Objeto: Cessão
de uso de área da União Federal (parte do tombo PE. 003-000 B-12 - PE - área: 1578,83
m²), sob a responsabilidade do comando da aeronáutica (COMAER).
Fundamento Legal: . leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e
pelo Decreto nº 3.725/2001, pela NSCA 168-2, aprovada pela Portaria COMGEP nº 40/5EM,
de 24 de abril de 2008, pela Portaria Normativa nº 1.233, de 11.05.2012, pelo Manual de
Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028.
Valor Total: R$ 735.664,80 (setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.016074/2022-38.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 12.611.916/0001-67 - IURY HERLEN DE SOUZA SANTOS LTDA. Objeto: Cessão
de uso de área da União Federal (parte do tombo PE. 003-000 B 12 - PE - área: 1578,83
m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER).
Fundamento Legal: leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e
pelo Decreto nº 3.725/2001, pela NSCA 168-2, aprovada pela Portaria COMGEP nº 40/5EM,
de 24 de abril de 2008, pela Portaria Normativa nº 1.233, de 11.05.2012, pelo Manual de
Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028.
Valor Total: R$ 489.750,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta
reais). Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83 a 85; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para contratação de serviço de confecção de cópia de chave para necessidades
administrativas da BASC, referente às atas assinadas em 06/06/2023, com validade de 12
meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 012/BASC/2023, como segue:
L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 8, valor total
registrado: R$ 28.750,00; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-
98, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10, valor total registrado: R$ 137.625,00; CLAUDIA RIBEIRO DE
LUCENA, CNPJ: 44.975.265/0001-80, item 1, valor total registrado: R$ 7.616,00. A Ata de
Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.