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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da titularidade do
contrato referente à prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em
camada 2 (metro-ethernet) para transporte de quaisquer tipos de dados entre o 21ºCT
(Belo Horizonte) e a 4ª Bda Inf Mtz L (Juiz de Fora), 128 MBPS com a empresa ALGAR
SOLUÇÕES EM TIC S/A por motivo de sua incorporação à empresa VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A e a prorrogação do prazo de vigência e reajuste
do valor do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.970,36. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a prestação de serviço de
conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-ethernet) para quaisquer tipos de
dados, entre 4º BE Cmb (Itajubá - MG) e 21º CT (Belo Horizonte-MG) velocidade mínima
128 mbps, com a empresa CORPORATIVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vigência: 01/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.066,64. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-
ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte-MG) e ESA (Três
Corações - MG) velocidade mínima 128 Mbps, com a empresa AMERICAN TOWER DO
BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.197,80. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-
ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 55º BI (Montes Claros - MG) e 21º CT (Belo
Horizonte-MG) velocidade mínima 128 mbps, com a empresa AMERICAN TOWER DO
BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.186,16. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 -AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-
ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e H Ge JF
(Juiz de Fora - MG) velocidade mínima 128 mbps, com a empresa AMERICAN TOWER DO
BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.721,92. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64184.002692/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato referente a
prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-
ethernet) para quaisquer tipos de dados, entre 21º CT (Belo Horizonte - MG) e 4º GAAAe
(Sete Lagoas - MG) velocidade mínima 128 mbps, com a empresa AMERICAN TOWER DO
BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.565,04. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64615.008173/2022-44.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de coleta de residuos sólidos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 56.700,00. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64502.007493/2021-73.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza de reservatórios de água potável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total: R$ 1.006,40. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.000822/2023-83.
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa AVOHAI EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.804.604/0001-00, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, pela não realização do serviço/entrega do
material constante na Nota de Empenho nº 2022NE1129, de 5 JUL 22, UG 160111, do
Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com
fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 7 de junho de 2023.
Cel - UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.021973/2022-39. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Fica rescindido unilateralmente, a partir de 07 de junho de 2023, o contrato nº 08/2022,
que fizeram entre si o 5º grupamento de engenharia e a empresa j azevedo engenharia
eireli, cujo objeto é a construção da rede de águas pluviais e 2 de esgotamento sanitário
constituídas por: contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas
pluviais e esgoto sanitário da vila militar de deodoro - lote 14, constituído pelo: centro
nacional de tiro esportivo (cnte), área de manutenção do 1º batalhão de engenharia de
combate (es) e da base de apoio logístico do exército (ba ap log ex). Esta rescisão ocorre
unilateralmente, tendo em vista o cometimento reiterado de falhas na execução contratual
pela contratada e os prejuízos que estão sendo causados à união por intermédio do 5º
grupamento de engenharia, nos termos dos incisos i, ii, iii e iv do art. 78 e inciso i do
art.79, todos da lei nº 8.666/1993, tendo em vista o que consta no processo nº
65400.02563/2023-70.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
(ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.001546/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção de viaturas, com aplicação de peças de reposição
para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola). Total de Itens Licitados: 25. Edital:
12/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa
Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160195
Número do Contrato: 03/2022.
Nº Processo: 65487.000002/2022-42.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CLARO).
Objeto: É a contratação de Serviços de instalação de TV por assinatura, rede via satélite,
com tecnologia HD para 06 pontos. No pacote de canais devem estar inclusos, no mínimo.
os seguintes canais de noticias (Globo News, Record News, Band News, CNN Brasil) e os
canais de Tv aberta.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/05/2023 a 03/05/2024, nos termos nos termos da Lei
n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.857,80.(cinco
mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE ADITIVO. Nº PROCESSO: 64284.002149/2022-91
Contrato Nº 004/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Empresa contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
09.392.052/0001-25. Objeto: é a contratação de prestação de serviços continuados de
impressão corporativa
- outsourcing,
compreendendo impressões,
digitalizações e
reproduções de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), modalidade franquia
mensal de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos,
software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, fornecimento e reposição de
peças e suprimentos, exceto papel. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023
a 02/05/2024, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Art. 75, inciso II.
Referente à dispensa eletrônica 19/2022-CMNE - Valor total do Contrato atualizado: R$
26.673,12 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).
Prazo de Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024.
Data de assinatura do Termo aditivo ao contrato: 03/05/2023.
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160176
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia
torna público que foi aplicada à empresa A e F COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 34.395.018/0001-51, por não ter se pronunciado
durante o transcorrer
do processo, a penalidade de
Suspensão Temporária de
participação em Licitação e Impedimento de contratar com a Administração, por 24
(vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/1993,
a contar de 06 de junho de 2023, conforme decisão fundamentada da autoridade
competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.004771/2022-12, por
inexecução total do contrato por deixar de entregar o material constante na nota de
empenho nº 2022NE002894, de 28 de setembro de 2022.
Em 6 de junho de 2023.
Cel - GUILHERME FIRPO DAL PONTE

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