DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 027.611.975-42 - ELTON BULHOES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 72.577,03. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 260.179.558-10 - JOSE ANDRADE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 74.902,73. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 257.032.658-51 - JOSE NILSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.690,67. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 049.055.875-57 - GIDEONE GOIS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 91.132,92. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 345.471.265-34 - ELY CARVALHO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 67.760,13. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 063.276.175-06 - MATEUS BATISTA DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 82.357,23. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 273.215.255-20 - GERVASIO SOUZA DA LAPA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 78.870,76. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 896.422.795-68 - ROGERIO MARCIO NUNES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 89.210,08. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 694.969.865-87 - GILENALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 53.198,55. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 591.381.735-49 - PEDRO NUNES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$
57.265,06. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.004684/2023-61.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens aéreas, para atender as necessidades do 35º batalhão de
infantaria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 5.000,14. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621001358202320. Objeto: Aquisição de Peças para Viaturas
AGRALE - GCALC/7RM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo 64621.001358/2023-
20..
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de
rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comando da 7ª
região militar e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 575.086,76. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64242000618202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta,
armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares
(lixo comum).
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 160045-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160045
Nº 
Processo: 
64242000618202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte,
disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comum).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Luciano 
Carneiro,
Nr 
840
- 
Fatima,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160045-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em
razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26
- Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora ANALICE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nr
307.273.834-34, Pensionista vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao
de Natal, acerca de instauracao de sindicancia pela Portaria Nr 119-AAAJurd/B Adm Gu
Natal, de 13 ABR 2023, do Sr Comandante da B Adm Gu Natal, para apurar a legalidade de
acúmulo de pensão especial com mais de um beneficio previdenciario ou vencimento.
Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 05 (cinco) dias corridos,
a contar do 1 dia util seguinte a esta publicacao, para apresentar defesa previa, por
intermédio de documento, enviado para Base Administrativa da Guarnição de Natal,
localizada na Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, sito em Natal-RN,
aos cuidados do primeiro sargento FELIPE FORTES DA SILVA encarregado da apuracao
conforme designado no Boletim Interno Nr 75, de 26/04/2023 da B Adm Gu Natal.
Cel - DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64300000953202371. Objeto: Obra de reparação da fachada de
blocos de apartamentos de ST/Sgt do Edifício Zuíla Leite, do Comando da 7ª Brigada
de Infantaria Motorizada, situada na Rua Coronel Muniz de Aragão, nr 1487, na Vila
Militar do Tirol, Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN