DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 07 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônic o n¨ 13/2023, para
Aquisição de Material de Expediente, em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: LUIZ EDUARDO
ROSA FARIAS - S Ten.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 160175-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original, por um período de 12 meses, com início a partir de
21/06/2023 a 21/06/2024. Efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original
de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (ipca). Vigência: 21/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.724,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação
das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no
termo de
referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64585.006721/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
13.955.760/0001-02 - AUDIOMETRIA CLINICA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nº 27/2019 por 12 (doze) meses. Vigência:
23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local incerto e não sabido - 6° D Sup, após frustrada a
tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em
observância ao disposto no art. 3°, inciso II da Lei nº 9.784/99,
NOTIFICA vossa senhoria acerca da instauração de processo administrativo para
cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "b", do Decreto
nº 10.030/2019.
O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue
no endereço Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvado r / BA
- CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.
INTERESSADO, CR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, VALIDADE DO CR
ANTÔNIO
CARLOS 
DOS
SANTOS
LUZ, 
112169,
64452.001648/2023-62,
31/03/2022.
JEAN MARIE EDMOND EUSEBE
BOCHIN, 111028, 64452.001630/2023-61,
23/10/2022.
EDVALDO SANTANA DOS SANTOS, 1804, 64452.001645/2023-29, 31/03/2022
JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, 152453, 64452.001565/2023-73,
31/03/2022.
Ten Cel - DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6º Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local incerto e não sabido - 6° D Sup, após frustrada a
tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em
observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99,
NOTIFICA vossa senhoria acerca da instauração de processo administrativo para
cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do Decreto
n° 10.030/2019.
O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue
no endereço Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvado r / BA
- CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.
INTERESSADO, CR,
PROCESSO ADMINISTRATIVO,
AÇÃO PENAL/INQUÉRITO
POLICIAL: CHARLES ALAN CARDOSO MELO, 876720, 64452.005954/2022-97, 8002620-
22.2022.8.05.0078 GENILSON
OLIVEIRA DA
SILVA, 184591,
64452.000049/2023-21,
000094949.2019.8.05.0032 DIONE FRANCISCO DA SILVA, 760612, 64452.000053/2023-90,
050029085.2021.8.05.0137 ALMIR INACIO ALVES DE LIMA, 780915, 64452.005833/2022-45,
0001494-55.2022.8.17.2110 KAIQUE BARRETO PINHEIRO, 370621, 64452.000166/2023-95,
805186119.2021.8.05.0039 LUCAS SOUZA DA CRUZ, 778084, 64452.005831/2022-56,
801899198.2022.8.05.0001 LUCAS CONCEICAO SOUZA SILVA, 692825, 64452.000293/2023-
94, 01617/2023 MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, 143135, 64452.000894/2023-
05, 01100224.2022.8.05.0039 BRUNO LEONARDO VILAS BOAS COLONESE, 506426,
64452.005837/2022-23, 801649015.2022.8.05.0150.
Ten Cel - Demian Santos De Oliveira
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 41.259.468/0001-82 - ANTONIO JANCLUDES DA SILVA 00323325564. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 78.395,59. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 016.636.985-38 - RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 80.174,65. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 015.756.265-43 - MAYCON CLAY DA SILVA ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 99.948,55. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 042.456.915-90 - MACIEL VIEIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 78.249,97. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 218.079.598-05 - GILVAN NUNES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 83.651,86. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.952.359/0001-71 - GJ TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 85.951,63. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 005.417.625-59 - LIONARDO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 78.391,31. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 028.147.035-95 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES SILVA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 81.360,85. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 042.434.265-03 - JOSE SOUZA DA LAPA NETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 82.136,60. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 881.334.435-04 - GILMAR VIEIRA DIAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$
79.042,10. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).