DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-2-00001-2023. Entrega das Propostas:
28/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIASGnet - 07/06/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408004032202206 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissional
previamente credenciado pela Associação de Classe e ter remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.242.455/0002-37 IMAGEMCOR SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 160023-00001-2023NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006147202311 . Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte
e distribuição
de
água
potável no
semiárido
alagoano
para o
2º
Quadrimestre de 2023 (Junho/Julho/Agosto) - Exceto Mês Maio/23 - Complementar
Total de Itens Licitados: 00069. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 06/06/2023. ELTON NUNES LOPES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/06/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7ª Rm. Valor
Global: R$ 4.968.000,00. CPF CONTRATADA : 019.714.584-14 ALBERICO GALDINO DA
SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 024.174.554-39 JOSE JUNIOR NET O.
Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 030.455.255-04 ROSINALDO DOSSANTOS SILVA .
Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 034.320.134-85 ADEMIR ROCHA DE MELO.
Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 035.133.924-86 FELIX NETO DESOUZA. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 036.910.404-89 RICARDO GONZAGA BRAGA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 040.112.214-06 ADEILSON DE LIMA. Valor: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 041.414.544-51 GILMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 047.196.944-38 CLAUDEIR ALVES LEMOS. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 049.160.934-53 GERALDO DIAS LIMA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 049.986.914-14 PERCLES VIEIRA MAIA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 052.324.214-09 CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 053.187.674-86 CLAUDIO JOSE E SILVA JUNIOR. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 057.135.304-50 JUCIMAR NUNESRIBEIRO. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 060.761.804-39 MAXSUEL BEZERRA DE QUEIROZ. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 065.591.624-51 JADSON DE FREITAS. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 066.869.728-86 FAUSTO GALINDO SERENO. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 068.164.934-86 LAMEC DIONISIO PEREIRA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 072.327.534-38 RENATO BATISTA DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 072.531.278-54 IVONALDO FERREIRA DE SOUZA. Valor:
R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 074.288.414-70 JORIO LOPES DE SOUSA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 076.389.984-48 MACIEL BARBOSA DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.709.453/0001-30 JOSSELMORODRIGUES DOS
SANTOS. 
Valor:
R$ 
144.000,00.
CPF 
CONTRATADA
: 
080.545.064-57
PEDRO
TENORIOCAVALCANTE
DOS SANTOS.
Valor:
R$
72.000,00. CPF
CONTRATADA
:
083.982.744-09 ADEILDO LIMA CAVALCANTE. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
085.175.694-82 JOSEANO MACHADO DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATA DA
: 087.029.084-33 DANILO SILVA RODRIGUES. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
088.768.654-03 CLAUDILSON BALBINO DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 089.159.694-13 ACLECIO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 091.599.184-54 FERNANDO CORREIA DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 095.488.314-49 JOSE FERREIRADE ASSIS. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 098.575.534-27 ALEX PEREIRA DE MELO. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 099.406.824-76 DARCI ALEXANDRE DA SILVA NETO. Valor: R$ 72.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 11.361.622/0001-61 JOSE FONSECA COSTA. Valor: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 115.054.174-14 CLAUDERLAN RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 117.670.334-00 CELIO MATEUS DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CPF CONTRATADA : 125.003.684-40 MATHEUS BARBOSA DA SILVA. Valor: R$
72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.492.089/0001-00 J. F. DEARAUJO TRANSPORTES .
Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 229.086.684-91 VAGNER BARBOSA DA SILVA .
Valor:
R$ 72.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 23.177.362/0001-58
CARLOS
ALBERTO
FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.318.565/0001-17 L
H DA SILVA LESSA. Valor: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.972.132/0001-43 JAIR
TENORIO 
MELO 
&
CIA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
144.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
:
25.367.523/0001-00
N 
L
SOARES
TRANSPORTE.
Valor: 
R$
144.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 26.730.894/0001-69 JOSE CARLOS NEVES COSTA. Valor: R$ 72.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
27.794.348/0001-54
J R
N
SILVA
TRANSPORTES. Valor:
R$
72.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
27.905.457/0001-00 M
R NOBRE
WANDERLEY
TRANSPORTES. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.298.640/0001-49 O DE
OLIVEIRA SILVA LTDA. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.560.240/0001-08 GB
TRANSPORTES E VEICULOS LTDA. Valor: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.235.766/0001-77 
F 
J 
R 
GOMES 
TRANSPORTES. 
Valor: 
R$ 
72.000,00. 
CPF
CONTRATADA : 380.422.978-66 SALMO DE OLIVEIRA MARINHO. Valor: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 399.670.424-00 JOSE CICERO CAVALCANTE ALVES. Valor: R$
72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.841.391/0001-91 EDNA GERMANO BARBOSA. Valor:
R$ 144.000,00. CPF CONTRATADA : 408.472.844-68 JOSE NIRALDO HENRIQUE DA
ROCHA.
Valor: R$
72.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
43.345.902/0001-72
DARCI
ALEXANDRE DA SILVA NETO. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA : 444.829.224-04
NEURIVALDO
FIRMO 
SOARES.
Valor: 
R$
72.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
44.653.031/0001-17 E C DIASDE SOUZA. Valor: R$ 144.000,00. CPF CONTRATADA :
494.386.204-78 SERGIO ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF CONTRATADA :
637.043.074-91 
AJON
RODRIGUES 
DE
CARVALHO. 
Valor:
R$ 
72.000,00.
CPF
CONTRATADA : 640.954.524-04 JOSENIAS BARBOSA DE OLIVEIRA. Valor: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 731.049.494-68 CLOVES ALVES LEMOS. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 757.616.454-91 JUCIANIO SATURNINO DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00.
CPF CONTRATADA : 870.966.414-91 NOEL BARBOZA DA SILVA. Valor: R$ 72.000,00. CPF
CONTRATADA : 958.359.544-68 JOSE MARIVALDO DAMASCENO. Valor: R$ 72.000,00
(SIDEC - 07/06/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 01 - DA/22ª Bda Inf
Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.003502/2023-60, resolve aplicar à empresa ROMILDO DOS SANTOS, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ nº 29.582.560/0001-83, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a 22ª Brigada de
Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no inciso III, do art.
87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.
Em 7 de junho de 2023.
Gen Bda - MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319005340202321. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
gêneros alimentícios industrializados I. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 12/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160163-00800-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 64545.001484/2023-34.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.237.583/0048-20 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gás glp para o setor de aprovisionamento
do 9º grupo de artilharia de campanha.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 147.250,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 64545.001484/2023-34.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de botijão com gás, capacidade 13 kg,
acessórios: com válvula e mecanismo de segurança para o setor de aprovisionamento do
9º grupo de artilharia de campanha.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 13.225,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00446.000045/2022-69.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o subitem
2.1 e 2.3 da clausula segunda e 3.1 da clausula terceira do contrato nº 08/2022/9ªrm.
Vigência: 10/06/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.908,26.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Pregão nº 04/2023. Objeto: Contratação de pneus e câmaras de ar,
visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção.
Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram
consideradas 
vencedoras 
do 
certame
as 
seguintes 
empresas:
CNPJ:06.340.779/0001-70 - DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA 2R LTDA, item
25, no valor total de R$ 59.960,00; CNPJ: 18.707.234/0001-39 - CLENEX
COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 46, no valor total de R$ 522,00; CNPJ:
20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, itens 4,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 27, 28, 29, 31, 39, 40, 41, 43, no valor total de R$
464.345,98; CNPJ: 21.932.461/0001-72 - PREMIER PECAS E SERVICOS LTDA, itens
22, 34, 35, 38, no valor total de R$ 222.467,38;CNPJ: 27.519.759/0001-31 -
CRISTIANO RODRIGUES GONCALVES, itens 1, 2, 20, 23, 24, 37, 45, 50, no valor
total de R$ 1.015.358,00;CNPJ: 44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA, itens 26,
30, 32, 42, no valor total de R$ 139.907,35;CNPJ: 49.997.888/0001-78 -
COMERCIAL NOVA ERA LTDA, itens 13, 14, 15, 17, 33, 36, 47, 48, 49.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS -
CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 160157-00001-2023NE000479

                            

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