DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 04.592.449/0001-47 - BARBARA CAROLINA PIRES PES & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2019, por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024. Vigência: 11/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-86.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 19.098.126/0001-79 - CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 05/2019, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/06/2023 a 10/06/2024. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 01/2021. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado OLINDA MARIA RIBEIRO
SOARES-PSA, CPF:
888.611.986-00 Objeto: SERVIÇO DE PSICOLOGIA para atender os militares e familiares do
Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 25/04/2023 a 25/04/2024.
Fundamentos legais: § 4º do Art. 57 da Lei 8666/93.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 01/2020. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado FERNANDO LUIZ DOS ANJOS ME - FISIOCLIN, CNPJ:
20.475.337/0001-62 Objeto: Contratação do serviço de AVALIAÇÃO, FISIOTERAPIA CLÍNICA
GERAL, FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, para atender os militares e familiares do Comando da
3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 24/04/2023 a 24 /04/2024. Fundamentos
legais: § 4º do Art. 57 da Lei 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 03/2019. Contratante: Comando da 3ª
BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: CARLOS ROBERTO DE PAULO - CNPJ:
00.807.778/0001-07, Objeto: Cessão de uso nº 03, de 20 de maio de 2019, com fim de
exploração econômica referente ao espaço físico de imóvel da União destinado ao
funcionamento da cantina para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Vigência 20/05/2023 a 20/05/2024.
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008374/2022-90.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 59.662.312/0001-03 - BALITEK INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Serviços de calibração em ferramentas e instrumentos de medição, utilizados na
manutenção dos helicópteros da aviação do exército, de forma continuada, com a
aplicação de materiais consumíveis..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 352.010,56. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10302/2022.
Nº Processo: 64009.011141/2021-93.
Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.856.395/0001-17 - SERVICO AERO TECNICO LTDA. Objeto: Reajustar o valor e prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 10302/2022, contratação de serviços de manutenção
até 3º nível, preventiva e corretiva, de modificação de componentes, e fornecimento de
materiais para atendimento aos equipamentos de abastecimento das aeronaves da aviação
do exército.. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.432.809,36. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor Cassiano Ricardo Biazi, Venho, por meio deste, notificá-lo sobre os fatos
a 
que 
se 
refere 
o 
presente 
Processo 
Administrativo 
Sancionador, 
NUP:
64547.008523/2023-12 instaurado pela portaria nº 114 -Sect/12ºGAC, de 27 de abril de
2023 para apurar possível perda de idoneidade decorrente da tramitação de inquérito e
processo criminal em desfavor do Sr. CASSIANO RICARDO BIAZI, portador do CR nº 151946.
Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 67., inciso II, alínea d, do
Regulamento de Produtos Controlados pelo Exército (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19),
bem como nas legislações que regulam o trato com produtos controlados pelo Exército.
Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim
de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa
escrita deve ser dirigida ao Senhor Coronel de Artilharia Fábio Piai Fornasin, Comandante
do 12º Grupo de Artilharia de Campanha e remetida ou entregue na Secretaria do 12º
GAC, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP: 13203-850. Caso
você seja representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada
em cartório. Na procuração deve conter a informação que o procurador/advogado tem
poderes para atuar em processo administrativo. Mesmo que não haja resposta, o Processo
Administrativo Sancionador tramitará até o seu encerramento.
Jundiaí -SP, 7 de junho de 2023.
LUCAS SILVA DE PAULA
Encarregado do Processo Administrativo Sancionador
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Contrato nº 09/2018, prestação de serviços de lavagem de roupas de cama, Empresa
Miriam Valeria dos Santos Gonçalves & Cia Ltda, 94.034.394/0001-42, e a União,
representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, que entre si celebram,
O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, que encerra sua vigência
no dia 08/06/2023.
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023 - UG 160392
Pregao nr 03/2023. Empresa J. N. Estruturas Ltda, itens do grupo 1 - total R$ 153.946,00.
Valor global da licitação: R$ 153.946,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan
Pazatto Canto - Cel - Ordenador de Despesas Substituto.
Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2023.
CEL CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa Substituto do Cmdo 3a RM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64586.002176/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 78/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 593.755.400-06 - MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAGNOLO. Objeto:
Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Pediatria,
em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx),
SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete. Vigência: 11/06/2023 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64658012155202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com prazo de
validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de uso laboratorial,
incluindo comodato de equipamentos, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.003095/2023-83. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO
ANGELO. Contratado: 08.448.787/0001-60 - YAB TELECOM INTERMEDIACAO DE LINHAS
TELEFONICAS LTDA. Objeto: Contrato rescindido tendo em vista ter sido lançado no sistema
com cnpj/empresa erroneamente.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.002987/2023-67. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO
ANGELO. Contratado: 08.448.787/0001-60 - YAB TELECOM INTERMEDIACAO DE LINHAS
TELEFONICAS LTDA. Objeto: Contrato rescindido tendo em vista ter sido lançado no sistema
com cnpj/empresa erroneamente.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 485.400,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 222.334,20.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).