DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65378.004589/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Tem por objeto acrescer em 10% (dez por cento) ao valor original do contrato
alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor estimativo do contrato
atualizado para R$ 99.580,00 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta reais), com amparo
no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/06/2023 a
29/06/2024. Valor Estimativo Total Atualizado do Contrato: R$ 99.580,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378001169202349. Objeto: Reparação da cobertura do Serviço
de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar - SFPC/5.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
31 
de
Março, 
S/n,
Pinheirinho, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos de saúde em atendimento às necessidades do 34º BIMec
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160217
Nº Processo: 64565000194202335. Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas
e utensílios para as oficinas do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total
de Itens Licitados: 57. Edital: 12/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av.
Marechal Floriano
Peixoto Nr 9190,
Boqueirão -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO LUCIO NIENDZIELA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/06/2023) 160217-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 80915.001394/2020-00.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Acrescentar 01 impressora
ao contrato vigente.. Vigência: 07/06/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.998,20. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 80915.001394/2020-00.
Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.226.948/0001-65 -
ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Acrescentar 3,5% do valor atualizado ao contrato.
Vigência: 03/07/2020 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.998,20. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Manutenção preventiva e corretiva dos materiais permanentes dos setores:
Odontologia, Pronto Atendimento de enfermagem, Fisioterapia e Laboratório do
P Med Gu SA.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1¨ b com
(SIDEC - 07/06/2023) 160250-00001-2023NE800000
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.000491/2023-08.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 26.315.009/0001-85 - FRANCIELE MARQUES PES EIRELI. Objeto: Inexigibilidade
nº 04/2023 - credenciamento de OCS FRANCIELE MARQUES PES EIRELI - FISIOCENTER.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 160431
Nº
Processo: 64666.000491/2017-02.
Contratante:
4º
REGIMENTO DE
CAVALARIA
B L I N DA D O.
Contratado: 26.315.009/0001-85 - FISIOCENTER - FRANCIELE PES. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente,
a partir da presente data, o contrato nº 01/2017, cujo objeto é a contratação
de serviços de FISIOTERAPIA,
conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data
de Rescisão: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160431
Nº
Processo: 64666.002422/2017-25.
Contratante:
4º
REGIMENTO DE
CAVALARIA
B L I N DA D O.
Contratado: 281.473.080-00 - MARGARETH REICHERT. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente,
a partir da presente data, o contrato nº 01/2018, cujo objeto é a contratação
de serviços de PSICOLOGIA,
conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data
de Rescisão: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64687.026764/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 87.689.527/0001-53 - UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTENC. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, militares
isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, a prestação de serviços complementares na área da saúde, por
meio da ocs unimed fronteira noroeste-rs - cooperativa de assistência à saúde ltda, na
região de santa rosa-rs. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64280.003058/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 42.254.436/0001-57 - CLINICA DE OLHOS DE URUGUAIANA .
Objeto: Contratação de serviço por profissional de saúde na área de oftamologia aos
usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159002815202315. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em máquinas e equipamentos, caracterizados como comuns e sob
responsabilidade do setor de almoxarifado da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, a fim de
atender as necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
12/06/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três
Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/06/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 06/06/2023) 160521-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001325202302. Objeto: Construção de Pavilhão Garagem
de Viaturas Sobre Rodas 5º RCC, Rio Negro/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco
3018 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/07/2023 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR. Informações Gerais: Construção de Pavilhão Garagem de
Viaturas Sobre Rodas 5º RCC, Rio Negro/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160220-00001-2023NE800000