DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO 017/2019 - TP nº 015/2019-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160396 - CRO3 - Número do Contrato:
017/2019. Nº Processo: 64327.002002/2019-51. Tomada de Preços. Nº 15/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 16.491.457/0001-86 -
PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA - EIRELI. Objeto: Adequação da Subestação e da Rede
Elétrica do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º RC Mec), em Jaguarão-RS.
Vigência: 15/10/2019 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64195.002747/2019-63.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020-citex, por
mais 12 (doze), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 17/05/2024,
nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2023 a
17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.314,00. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64195.002747/2019-63.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração
subjetiva do contrato nº 05/2020-citex, em decorrência da incorporação da empresa algar
soluções de tic s/a, inscrita no cnpj nº 22.166.193/0001-98, sediada à rua josé alves garcia,
nº 415, bloco a, bairro brasil, uberlândia-mg, cep 38.400-668, pela empresa vogel soluções
em telecomunicações e informática s/a, inscrita no cnpj nº 05.872.814/0001-30, sediada à
avenida professor vicente rao, nº 1.262, bairro jardim petrópolis, cep 04.636-001, são
paulo-sp, a qual sucedeu a incorporada, tornando-se, por essa razão a ser denominada
contratada e assumindo todos os direitos e obrigações do contrato nº 05/2020-citex,
oriundo do pregão eletrônico nº 09/2019-citex - processo nº 64195.002747/2019-63..
Vigência: 17/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.314,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160231
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64202.008167/2021-68. Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR. Contratado:
01.369.056/0001-80 - SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor mensal
do contrato n° 01/2022, conforme previsto na cláusula 11 do Termo de Referência - Do
reajuste de preços, observado o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI,
mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, como o
coeficiente de cálculo para o referido ajuste, variação dos últimos doze meses. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.035.344,21. Data de Assinatura: 07/06/2023
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613007695202320. Objeto: Serviço de encadernação e
higienização de acervo bibliográfico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 07/06/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64512001037202362. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto básico de
Engenharia para as obras de infraestrutura de uma pista de Atletismo e arquibancada na
ES FC E x
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 160525-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160525
Nº
Processo: 64512004249202300.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
elaboração de projeto básico de engenharia para as obras de infraestrutura em uma
pista de Atletismo e arquibancada na ESFCEx, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do
Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 27/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Território do
Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA.
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
(Processo Administrativo n.º 64257.002160/2022-88)
O Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº. 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo nº 64257.002160/2022-88, HO M O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS NR 02/2022, tipo menor
preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviços de adequação da
Acessibilidade do Complexo Poliesportivo do CMR, conforme especificações constantes no
edital e
seus anexos
para a
empresa R&M
CONSTRUTORA EIRELI
EPP -
CNPJ
18.914.388/0001-00, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 391.214,43 (trezentos e
noventa e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Processo
homologado em 01 de junho de 2023.
Recife, 1º de junho de 2023.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64258.010980/2021-52.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final deresíduos sólidos urbanos do cmrj. Vigência: 01/04/2023 a
28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.651,40. Data de Assinatura:
01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EDITAL Nº 5/SCA, DE 26 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE
ADMISSÃO 2022 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2023/24 -
CO M P L E M E N T AÇ ÃO
1. Candidatos matriculados na Área Geral (Masculino):
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
UETE
.
4041300633
ARTUR CAVALCANTE DOS ANJOS
16º B I Mtz
.
1041300400
GABRIEL PEREIRA COSTA
13º R C Mec
.
4011302046
HERON CAMELIER DE SOUZA RIBEIRO
12º G A C
.
1021304574
MARCOS HENRIQUE PEREIRA SALES DUARTE
4° B E Cmb
Gen Bda - REINALDO SALGADO BEATO
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2019 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.022276/2019-40. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS. Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nr 137/2019, firmado entre as partes em 27 de dezembro de 2019,
conforme
solução
do
Processo
Administrativo
nr
80-Ge
Proc
Adm,
NUP
64000.061246/2022-54, publicada em 16 de maio de 2023 no Boletim Interno nr 90 da
Academia Militar das Agulhas Negras. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 78, da Lei nr
8.666/93. Data de Rescisão: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000093-FI.
Pregão Nº 93/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de linha de cromagem duro.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 1.265.000,00.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000060 . Objeto: Hidróxido de sódio, Desmoldante e adesivo de
contato Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica.
Valor Global: R$ 2.617,40. CNPJ CONTRATADA : 02.291.141/0001-36 CR MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 940,40. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A. Valor: R$ 1.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 327,00
(SIDEC - 07/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000070 . Objeto: Nylon 6 Virgem Natural Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 210.500,00. CNPJ CONTRATADA :
07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
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