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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
28.577,10; 31.690.906/0001-09 - AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA
FIXACAO LTDA, valor R$ 17.408,00; 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVI CO S
LTDA, valor R$ 35.113,95; 31.952.323/0001-09 - VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL
LTDA, valor R$ 98.775,20; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, valor R$ 86.273,24;
36.141.328/0001-75
-
B.C.C.COMERCIO
E 
SERVICOS
LTDA,
valor
R$
8.544,00;
37.486.551/0001-17 
-
MENCHINI 
CONTINENTAL 
LTDA, 
valor
R$ 
475.883,20;
38.292.219/0001-84
- RAFAEL
RODRIGUES
CHOAIRY
RODART, valor
R$
49.637,00;
39.418.649/0001-62 - CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MACAE LTDA, valor R$
73.580,00; 41.278.073/0001-27 - MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, valor R$
4.937,00; 41.691.701/0001-00 - QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 22.350,00;
42.883.960/0001-97 
- 
SZATA 
COMERCIO 
VAREJISTA
LTDA, 
valor 
R$ 
15.570,40;
43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 42.674,01; 44.725.930/0001-
88 - 44.725.930 RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA, valor R$ 26.893,60; 45.769.285/0001-68
- REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 11.365,90; 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022
COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 354.008,60; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO
IMPORTADORA,
EXPORTADORA 
E
REPRESENTACOES
LTDA,
valor 
R$
9.184,00;
48.273.663/0001-06 - MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA, valor R$ 46.750,00;
49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; valor R$ 68.785,60; 49.836.051/0001-
47 - NOCLICK COMERCIO LTDA, valor R$ 277.405,50; e 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL
NOVA ERA LTDA, valor R$ 4.000,00. Valor global R$ 3.355.693,04 .
ROGÉRIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA
Ordenador de Despesas
Substituto
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - DELPIRAPORA
Nº Processo 63110.000201/2023-84
Informamos que foi realizada uma retificação no Edital de Chamamento Público
(PROFESP) 01/2023 da Delpirapora. A retificação tem como objetivo ampliar o objeto das
artes contempladas, passando a abranger todas as artes marciais, incluindo o judô.
Com essa ampliação, a instituição busca proporcionar uma maior diversidade de
modalidades marciais, permitindo que mais instituições e profissionais possam participar
do processo seletivo.
Sendo assim, os interessados poderão apresentar propostas e documentos
relacionados a todas as artes marciais, incluindo, mas não se limitando, ao judô.
Ressaltamos que todos os requisitos e critérios de seleção especificados no edital
permanecem inalterados, exceto pela ampliação do escopo das artes contempladas.
Os demais prazos e informações constantes no edital permanecem válidos.
Salientamos a importância de ler atentamente a retificação e o edital original para garantir
o cumprimento de todos os requisitos.
A retificação
do edital
está disponível no
site oficial
da Delpirapora
https://www.marinha.mil.br/cfmg/node/4130 , juntamente com todos os documentos e
informações pertinentes ao processo de seleção.
Em caso de dúvidas, solicitamos que entrem em contato com a comissão
responsável pelo chamamento público, por meio dos canais de comunicação
disponibilizados no edital.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3741-1855, ou
pelo e-mail moraes.arlindo@marinha.mil.br.
CC (T) - MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.002096/2022-05; PE numero 1/2023, registro de preços para
a eventual contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para
executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da Base Naval de Natal, com
fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, Atas de Registro de Preços numero 01/2023-01; 1/2023-02 e 1/2022-03.
Assinatura: 07/06/2023. Prazo: 12 meses. Empresas registradas: MNK COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 40.608.023/0001-06, para os grupos: 1,3,5,6,7 totalizando R$
1.222.014,60 ; TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF:09.580.934/0001-
14, para os grupos: 2,4,8 totalizando R$ 949.247,87 ; CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ/MF:18.707.234/0001-39, para o grupo: 9, totalizando R$ 366.034,32.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco comunica aos
interessados que foi HOMOLOGADA no dia 07/06/2023 a adjudicação referente
ao Processo n 63133.001017/2023-93, Pregão n 03/2023, de registro de preços
para a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta
Escola de Aprendizes-Marinheiros, as empresas: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ n° 25.329.901/0001-52, itens: 1 e 3, valor total R$ 135.464,80
(Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos); SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 32.069.228/0001-
24, itens: 2, 4, 5, 8, 10 e 11, valor total R$ 1.109.165,58 (Um milhão, cento
e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos);
NEGORE FRIOS LTDA, CNPJ n° 08.852.775/0001-05, itens 6 e 9, valor total R$
453.073,02 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, setenta e três reais e dois
centavos); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ n°09.617.964/0001-58, itens: 7, 12 e 20, valor total R$ 257.810,40
(Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos);
LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.937.087/0001-53, item
14, valor total R$ 186.716,50 ( Cento e oitenta e seis mil, setecentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos); S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
n° 21.895.911/0001-02, item 17, valor total R$ 36.308,00 (Trinta e seis mil,
trezentos e oito reais); FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ n° 34.333.903/0001-06, item: 13, valor total
R$ 39.925,80 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta
centavos); PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°35.146.659/0001-35,
item 15, valor total R$ 189.972,00 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e
setenta e dois reais); BIZSOLUCOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n°
35.480.235/0001-02, item 16 e 18, valor R$ 594.046,00 (Quinhentos e noventa
e quatro mil, quarenta e seis reais); CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS,
CNPJ n° 19.149.221/0001-54, item 19, valor R$ 141.007,50 (Cento e quarenta
e um mil, sete reais e cinquenta centavos)
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003424/2023-43.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 640.614.933-53 - IVO FERREIRA PAMPLONA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, em caráter
complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do
ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002776/2023-81.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 
03.253.758/0001-20 
- 
COOPCARDIO
- 
COOPERATIVA 
DOS 
MEDICOS
CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no
estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho
médico, em caráter complementar, nas especialidades: cirurgia vascular e cirurgia cardíaca,
aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005685202217 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$
1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.272.404/0001-83 CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR
EDGARD NADRA ARY LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
AVISO DE CANCELAMENTO
NUP 63116.002776/2023-81. Contratada: COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS
MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULAR3ES E TORÁCICOS DO , CNPJ nº 03.253.758/0001-
20. Cancelamento da publicação no D.O.U. de Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº
1/2023 - UASG 783601, do dia 06/06/2023, Edição: 107, Seção: 3, Página: 22, tendo em
vista erro no número da compra e nas datas de Reconhecimento e de Retificação, que
foram corrigidas para número da compra 24/2023, data de Reconhecimento: 27/10/2023 e
de Ratificação: 21/03/2023; e publicadas no dia 06/06/2023.
DANIEL ROCHA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Processo: 63334.001467/2021-58 Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por finalidade o acréscimo de R$ 15.131,25 (quinze mil, cento e trinta e um reais e
vinte e cinco centavos) que representa 25% do valor inicial atualizado do Termo de
Contrato nº 84312/2021-001/00, referente a manutenção preventiva e corretiva dos
grupos de geradores e micro trator da CPAP e Agência da CPAP. Contratada: K. S. SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 07.432.000/0001-00. Procedimento Licitatório: Adesão a ARP 30/2020 da
UASG: 160026. Espécie: Termo de Apostilamento nº 84.312/2021-001/00. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Data de Assinatura: 06 de junho de
2023, pelo Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000038/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada no serviço de Auditoria Médica, Hospitalar e Odontológica - presencial e/ou
documental - regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas e domiciliares,
visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para
operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde à Capitania dos Portos do Piauí (CPPI)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.das Nacoes
Unidas, Nr 530, N.
S. do Carmo -
Parnaiba/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/784330-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 784330-00001-2023NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-025/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 06/06/2023 ate
05/06/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
05/06/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a Fonoaudióloga, Sra. SUELEM SOUZA E SILVA,
Inscrita no CPF: 003.498.701-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2021-011/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 06/03/2023 ate
05/03/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:

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