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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS 37/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 41.950.937/0001-05 - JETA BIOENERGIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 660.000,00 (Valor
Global Equalizado da Ata R$ 660.000,00).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000105-FPV. Objeto: Aquisição de mobiliário, para uso na
Divisão de apoio a Produção da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 223/2023-UA-IMBEL . Objeto: Treinamento em Introdução aos Acordos de
Compensação Offset (IAC) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro
da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. ELIANO XAVIER
COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 06/06/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0164-57 COMANDO DA AERONAUTICA.
(SIDEC - 07/06/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 4/2023-UA IMBEL.
Nº Processo: 0131/2023-UA IMBEL.
Contratante: 
INDUSTRIA 
DE 
MATERIAL 
BELICO 
DO 
BRASIL 
- 
UA. 
Contratado:
69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Objeto:
Adequar o quantitativo de beneficiários e reajustar o valor mensal do auxílio alimentação
e do valor diário do auxílio refeição do Contrato n° 04/2023-UA IMBEL, de 24 de abril de
2023, cujo objeto é a para prestação de serviços de gerenciamento, implementação,
administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip)
ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob
demanda, para a IMBEL/Sede. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.942.016,40. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1796/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000819/2023.
Dispensa Nº 819/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 31.017.983/0001-00 - IMPÉRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de serviços de reforma no Ponto Fixo de Atendimento 22º
Batalhão de Infantaria em Palmas/TO - PTF 22º BI, estabelecido em ARSO 74, Alameda 6,
Quadra Interna 3, Lote 1 (localizado na Vila Militar do Exército), Plano Diretor Sul, em
P a l m a s / T O.
Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/06/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 56.427,50. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1647/2022.
Nº Processo: 000674/2022.
Dispensa. Nº 674/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato de prestação de serviços eventuais de roçada e limpeza em terreno
de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, em Porto Alegre/RS, localizado
na Rua Athos Lopes Maisonnave nº 33, Alto Petrópolis, lote 1 e 2, com área aproximada
de 3.258,38 m², com disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos, realizados
por demanda, de acordo com as necessidades da FHE, por 12 (doze) meses, a contar de
13/05/2023. Em decorrência da prorrogação, a vigência do contrato fica prorrogada para
12/05/2024. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.900,00. Data de Assinatura: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 780000
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 62087.003752/2022-91.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato administrativo de serviço de empresa especializada em fornecimento de
serviço
de 
comunicação
multimídia 
nº
780000/2022-050/00
para 
serviço
de
fornecimento de comunicação multimídia, através de internet dedicada certificada pela
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), via fibra óptica ou enlace rádio com
taxa de transmissão de 150 megabits por segundo (mbps) full duplex para o Comando
Naval de Operações Especiais (CoNavOpEsp). Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.330,60. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-009/03
Contratada: NOBRE-SERVICE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.059.746/0001-70.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001969/2019-68, PE
45/2019. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2020-009/00, por
6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 02/06/2023 a 01/12/2023,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Permanecem em vigor, sob igual
teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não
foram expressamente modificados por este Termo aditivo. O valor do presente termo
aditivo permanece no montante de R$ 1.332.191,19 (um milhão, trezentos e trinta e dois
mil, cento e noventa e um reais e dezenove centavos). Ressalta-se à assinatura do referido
termo na data do 31/05/2023. Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 25/05/2023 à 25/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
12/2022, processo nº 63105.001676/2022-86. Objeto: aquisição eventual e futura de
materiais para manutenção e utilização da piscina da Base Naval do Rio de Janeiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas Registradas: RPF Comercial Ltda CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$ 7.778,46,
itens: 14,15,22 e 23; V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP CNPJ:
3.665.372/0001-25, valor: R$ 21.093,60, itens: 4 e 5; Apontual comércio Eireli CNPJ
19.876.529/0001-19, valor: R$ 2.786,00, item: 25; FLOTY - EQUIPAMENTOS AQU AT I CO S
LTDA CNPJ: 69.030.518/0001-74, valor: R$ 58.925,70, itens: 21 e 27; Sanigran Ltda., CNPJ
15.153.524/0001-90, valor: R$ 67.157,50, itens: 01,02,03,06,07,08,09,10,11,12,13,24 e 26.
Data da assinatura: 25/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 05/06/2023 à 05/06/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
04/2023, processo nº 63105.000722/2023-19. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de remoção e aplicação de nova Grama Sintética Esportiva,
com fornecimento de material, destinados à reforma do Campo de Grama Society da Base
Naval
do Rio
de Janeiro
(BNRJ),
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Registrada: VERTICE SOLU ÇÕ ES
ESPORTIVAS LTDA ME; CNPJ: 72.093.511/000106. Valor total da Ata: R$ 168.000,00 (cento
e sessenta e oito mil reais). Data da assinatura: 05/06/2023. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n 53 e 54/2023, derivadas da Concorrencia Internacional n
1/2023. Processo n 63512.000089/2023-59. Objeto: Eventual Aquisicao e Fornecimento de
Generos Alimenticios Secos e Frigorificados para o abastecimento do Navio Escola Brasil.
Empresa registrada: Empresa: SEMOG Distribuidora de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ
34.057.175/0001-57: Regiao V - America do Sul: Preco Ponderado Total: US$ 7,82;
Empresa: ALBATROS SHIPPING SL: Regiao I - America do Norte: Preco Ponderado Total: US$
11,48; Regiao II - Europa: Preco Ponderado Total: US$ 8,08; Regiao III - Ilhas da
Macoronesia: Preco Ponderado Total: US$ 9,72; Regiao IV - Africa: Preco Ponderado Total:
US$ 16,53 e Regiao V - America Central: Preco Ponderado Total: US$ 12,36. Vigencia:
31/05/2023 a 31/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao da Concorrencia Internacional 01/2023, tipo
menor preco, Processo Administrativo 63512.000089/2023-59. Objeto: Aquisicao de
Generos Alimenticios Secos e Frigorificados para o Navio Escola Brasil. Empresa: SEMOG
Distribuidora de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ 34.057.175/0001-57, para a Regiao V
(America do Sul) e a empresa ALBATROS Shipping SL para as Regioes I (America do Norte),
II (Europa), III (Ilhas da Macaronesia - Acores, Madeira, Cabo Verde e Canarias), IV (Africa),
V (America do Sul) e VI (America Central).
Capitao de Mar e Guerra (Im) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 28/2022,
nos dias 01/06/2023 e 06/06/2023, respectivamente.
Objeto:
Serviço 
de
Instalação 
e
Manutenção
de 
Ar
Condicionado:
21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 216.111,89;
34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, valor R$
136.302,00; e 27.886.257/0001-49 - I C OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACES S Ó R I O S
LTDA, valor R$ 396.173,89 . Valor global R$ 785.604,59.
ROGÉRIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 27/2022,
nos dias 01/06/2023 e 06/06/2023, respectivamente. Objeto: Material de Construção:
04.821.081/0001-41 -
HEIBER COMERCIO ELETRONICO
LTDA, valor
R$ 254.400,00;
06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA, valor R$ 393.450,00; 07.847.453/0001-05 -
SANEADE COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA, valor R$ 33.980,00;
09.255.284/0001-31 
- 
CASA 
DA 
INSTRUMENTACAO
LTDA, 
valor 
R$ 
5.832,00;
10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 1.191,20;
10.921.911/0005-39 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, valor R$
143.623,80; 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, valor R$ 66.325,00;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, valor R$ 5.606,00; 17.532.833/0001-04 -
HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 14.264,60; 18.707.234/0001-39 - CLENEX
COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 583.759,40; 19.593.406/0001-53 - ALBUQUERQUE
SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, valor R$ 3.816,74; 20.010.599/0001-51 - SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, valor R$ 21.686,00;
21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, valor R$
36.498,00; 24.167.869/0001-93 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$
5.230,00;26.593.647/0001-68 - SANTOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTR U C AO
LTDA, valor R$ 28.314,00; 28.347.594/0001-20 - R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$

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