DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/03/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa ANGELO SCARLASSARI NETO, Inscrito
no CNPJ: 37.862.725/0001-07, representada pelo Sr. ANGELO SCARLASSARI NETO, inscrito
no CPF: 227.878.648-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-026/03, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 06/06/2023 ate
05/06/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
05/06/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa INTEGRAR PSICOLOGIA LTDA, Inscrita
no CNPJ: 30.463.326/0001-16, representada pela Sra. JULIANA CARVALHO BARBAT O
CALCKMANN, inscrita no CPF 064.868.679-57.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários para
realizar as Manutenções dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 6º Distrito
Naval (Com6ºDN). Homologado em 07/06/2023.
Empresas adjudicadas e homologadas: 04.583.617/0001-38 - CENTER SOLDAS
GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; 07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA;
12.661.890/0001-61
-
SEO
BORGES
ROLAMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 17.050.375/0001-69 - CONCEITOS -
PNEUS
E
SERVICOS
LTDA;
22.618.770/0001-35
-
ATENA
REFRIGERACAO
LTDA;
24.596.082/0001-47
-
SPORTS
EMPORIO,
PAPELARIA
E
INFORMATICA
LTDA;
24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA; 26.989.663/0001-74 - TOMAZ E F R A N CO
LTDA; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA; 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA
LTDA; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA;
30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA; 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO
DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; 34.465.947/0001-90 -
ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA; 34.661.891/0001-49 - GENILSON RODRIGUES LIMA
14068071683;
34.777.255/0001-87
-
LUMEN
SUPRIMENTAL
E
LOCACOES
LTDA;
35.236.131/0001-57 - GGV
COMERCIAL LTDA; 35.786.244/0001-26 -
A FORTALEZA
REFRIGERACAO LTDA; 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA;
37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO
LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA; 41.841.443/0001-
92 - PAULO ELETRO LTDA; 42.462.570/0001-43 - JHM EQUIPAMENTOS LTDA;
43.102.373/0001-86
- ALTO
VALE
ELETRO
LTDA; 45.769.285/0001-68
-
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA.; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM
INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA; 48.080.508/0001-73 - POLEZA COMERCIAL LTDA.
Ladário-MS, 7 de junho de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais necessários para realizar as
Manutenções dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 6º Distrito Naval
(Com6ºDN), com Ata nº 02/2023, vigência de: 12/06/2023 à 12/06/2024. Disponível no
sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE
02/2023.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2023
Processo Administrativo nº 63060.002351/2023-65. Dispensa Eletrônica nº 09/2023. O
objeto da dispensa eletrônica e a escolha de proposta mais vantajosa, visando a
contratação de serviço de confecção e instalação de persianas de rolo, material lavável,
blackout, da cor bege, protetor solar contra raios UV, acionamento manual em vários
setores do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. A Ordenadora de Despesas do Hospital
Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, ratifica e comunica aos
interessados acerca da homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 19/04/2023.
Empresa contratada: SOLFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.417.971/0001-03.
Valor Total
Homologado: R$ 16.000,00.
Fundamento Legal:
Art. 75º, II
da Lei
14.133/2021.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.002915/2022-82 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 07/2023. Objeto: Aquisição de
Medicamentos, para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO em 05/06/2023 e
HOMOLOGADO em 06/06/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93,
as seguintes Empresas: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA,
01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA
Total do Fornecedor: R$ 3.799,6000
13.444.848/0001-51 -
CIRURGICA MODELO COMERCIO
DE MATERIAIS
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA
Total do Fornecedor: R$ 43.480,0000
16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Total do Fornecedor: R$ 1.582,5000
19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604
Total do Fornecedor: R$ 3.398,3000
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO
Total do Fornecedor: R$ 13.634,6000
23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Total do Fornecedor: R$ 335.647,7000
31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Total do Fornecedor: R$ 1.242,6000
34.938.686/0001-88 - G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Total do Fornecedor: R$ 3.210,0000
43.232.006/0001-05 - W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Total do Fornecedor: R$ 9.480,0000
44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA
Total do Fornecedor: R$ 35.640,0000
46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Total do Fornecedor: R$ 14.874,9000
Valor Global da Ata: R$ 465.990,2000
CF (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 58/2023 DE AUTOS LAVRADOS
(COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. GERSON
VASCONCELOS
DA
S I LV A
015.544.242-24
EMBAIXADOR PH
. LEONARDO SOUZA DANTAS
006.878.842-84
BÊ DANTAS
. I. CINTRA DA SILVA - ME
10.654.391/0001-11
JOSÉ
LEMOS
VI
(BM)
(PAS/CAR)
. ANTONIO TORRES DE ARAUJO
400.868.607-04
VIOLANTE I
. R.R.
TRANSPORTES
HIDROVIARIOS
DO
TAPAJOS
LT DA
32.946.912/0001-47
SÃO BARTOLOMEU VI
. ANDRE COSTA DO AMARAL
087.033.214-79
SUN
. ETERNAL
IND/COM/SVÇ/TRAT/RES.
DA
AMAZONIA LTDA
84.527.274/0001-23
ETERNAL IV (REM)
. JOSÉ MARIA LIMA PAIXÃO
292.162.492-34
COMTE PAIXÃO I
. ETERNAL
IND/COM/SVÇ/TRAT/RES.
DA
AMAZONIA LTDA
84.527.274/0001-23
ETERNAL V (REB/EMP)
. ETERNAL
IND/COM/SVÇ/TRAT/RES.
DA
AMAZONIA LTDA
84.527.274/0001-23
ETERNAL VI (BAL)
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2023004221,
001P2023004239, 001P2023004247, 001P2023004255, 01P2023004263, 001P2023004271,
001P2023004280, 001P2023004298, 001P2023004301, 001P2023004310, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 59/2023 DE AUTOS LAVRADOS
(COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
EXPRESSO WPL (ESR)
. J. D. TRANSPORTES DE CARGA FLUVIAL
LT DA
17.879.897/0001-78
DIS XII (F/B)
. INOCÊNCIO ANTONIO DE SOUZA FILHO
291.058.972-20
C AV A L I N H O
. ADALBERTO CELESTINO DA SILVA
230.848.552-34
CO M A N DA N T E
CELESTINO I
. MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA
04.288.618/0001-50
MEE NOBRE
. M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO
LT DA
04.936.070/0001-07
MARIA MONTEIRO
. RAFAEL DE OLIVEIRA BARROS
790.536.882-34
BARROS IV
. J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO XXXIV
. MANOEL GILENO PINHEIRO DA SILVA
078.445.492-20
FERRARI 2010
. MATEUS TORRES DE ARAUJO - ME
06.976.796/0001-07
LINDO AMANHECER III
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM,
tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004328, 001P2023004336, 001P2023004344,
001P2023001043,
001P2023001051,
001P2023001116,
001P2023001124,
001P2023001132,
001P2023001141, 001P2023001167, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro
de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
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