DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 59 . Objeto: Mistura para confecção de pães Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de mistura para pão 25kg Declaração de Dispensa em 06/06/2023.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação
em 07/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor
Global: R$ 6.360,00. CNPJ CONTRATADA : 01.220.638/0001-09 WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 733100-00001-2023NE400105
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 612023 . Objeto: Microfone Kadosh Mic. K98 27959, Microfone Kadosh Mic
S/fio 502M 29191, Pedestal Konect Pededstal Mic PT90 Padrão Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição emergencial de microfone e pedestal. Declaração de Dispensa em 06/06/2023.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação
em 07/06/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor
Global: R$ 2.586,00. CNPJ CONTRATADA : 26.064.434/0001-49 M.N ALMEIDA COMERCIO
ATACADISTA .
(SIDEC - 07/06/2023) 733100-00001-2023NE400106
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.002748/2022-57; Licitação:
Pregão nº 029/2023. Objeto:
Aquisição de 01 (um) sistema de filtragem e purificação de diesel. Contratada: EUROK
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 49.785.141/0001-47; Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-036/00;
Crédito
Orçamentário:
Programa
do
Governo:
6012,
Ação
Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004 - PNM, Ação Interna: U499DV0, Natureza
de Despesa: 449052; Valor: R$ 16.799,00 (dezesseis mil e setecentos e noventa e nove
reais).; Prazo de Vigência: 25/10/2023; Data de Assinatura: 07/06/2023.
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº
1736/2018; Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH),
Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da
Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque
(SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões
circunvizinhas,
e
São
Paulo
(SP);
Contratada:
TERAPLUS
SAÚDE
LTDA,
CNPJ
27.119.327/0001-33
e
15.738.829/0001-63;
Contratante:
Centro
de
Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-032/00;
Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108, Ação Orçamentário (AO): 2004, Plano
Orçamentário (PO): 0007, Ação Interna: B422010, Natureza Despesa: 339039; Valor:
estimado de R$ 400,000,00 (Quatrocentos mil reais); Prazo de Vigência: 07/06/2024; Data
de Assinatura: 07/03/2023.
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Processo: 63232.001295/2022-41. Objeto: Serviço de substituição do pacote
eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Empresa THERMOSOLDA EIRELI; CNPJ: 62.067.244/0001-49, inabilitada por não
atendimento aos itens 7.5.6 e 7.7.2 do Edital.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União
(DOU), para que a empresa inabilitada apresente nova documentação.
São Paulo, 7 de junho de 2023.
CF (IM) - MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Contração de serviços de engenharia
para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Empresa MODULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.893.629/0001-21 habilitada.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo, 12 de junho de 2023.
CF (IM) - MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da CPL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2023-05/00 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), a Diretoria-Geral de Desenvolvimento
Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e o Centro de Análises de
SIstemas Navais
(CASNAV), conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 9.507/2018. Vigência:
07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 13.528,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023
Registrador: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela
portaria nº14/2023, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira comunica aos
interessados que a licitação realizada no dia 07/06/2023, referente a Tomada de Preço
nº01/2023 - NUP nº63432.000291/2023-71, objetivando a recuperação estrutural e
reforma das instalações elétricas do hotel de trânsito da ressurgência; está suspensa para
verificação dos documentos de habilitação. Fica agendada nova sessão para o dia
14/06/2023, as 13:30hs para continuidade do processo licitatório.
CAPITÃO DE FRAGATA (T) - ROBERTO MAISENHELDER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 740002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 62164.006545/2021-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do termo
aditivo n° 40002/2022-002/01 é a prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses
e o reajustamento dos valores contratuais.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.181,95. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 63014.003914/2019-10.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 43.368.422/0001-27 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-047/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2023 a 05/05/2024, nos
termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024.
Valor do Contrato: R$ 1.686.455,04. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 63014.000526/2019-79.
Dispensa. Nº 60040/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
Objeto: O prazo de vigência do objeto do presente contrato terá início em sete de maio de
dois mil e vinte e três (07/05/2023), encerrando-se em sete de maio de dois mil e vinte e
quatro (07/05/2024), prorrogável na forma do inciso II do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. O
prazo de vigência contratual coincide com o prazo de execução. Vigência: 07/05/2023 a
07/05/2024. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 63014.004699/2019-14.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratada
CNPJ:
01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação
(alteração da representação da união) do contrato no 41.000/2020-030/00, referente a
contratação de serviço continuados de limpeza das caixas de inspeção de esgoto e caixas
de gordura, com desobstrução das redes do complexo naval da ilha das cobras (CNIC) e liga
esportiva do arsenal de marinha (LESPAM), localizada na av. Brasil, 10.592 - RJ, com
retirada de esgoto em caminhão combinado (vácuo/Sewer-jet) de 8m³ e fornecimento de
material necessário a plena execução do serviço, com a destinação dos detritos a cargo da
contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse edital e
seus anexos. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de
material de pintura para manutenção das fachadas e muros da Base Naval da
Ilha das Cobras (BNIC).
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 740015-00001-2023NE000001
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