DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30007/2020 - UASG 765741
Número do Contrato: 2020/0007.
Nº Processo: 63059.001089/2019-94.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 765741/2020-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (II-60 meses ou IV-48 meses),
da Lei n.º8.666, de 1993.
Reajustar os valores do contrato continuado, em razão dos reajustes dos itens segundo o
índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do Plenário do TCU,
a Instrução Normativa do MPDG nº 6/2013, a Orientação Normativa nº 60/2020 da AGU.).
Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.758,48. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63070.000751/2022-36.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação
orçamentária, para fazer frente a despesa do contrato nº 65073/2022-002-01, originário do
termo de dispensa de licitação nº 01/2022, que versa sobre a contratação de empresa
especializada
em 
serviço
de
telefonia
móvel, 
compreendendo
serviços
de
telecomunicações, para atender às necessidades da odontoclínica central da marinha..
Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.659,16. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.023817/2021-34 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-004-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA NEURO-PEDIÁTRICA JOSÉ JOÃO E LENIR BARBOSA LTDA; CNPJ: 28.680.858.0001-63;
OBJETO: Contratação de Pessoas físicas e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de
exames/procedimentos diagnósticos e
consultas em NEUROLOGIA, a
título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.430.858,55 (um milhão, quatrocentos e trinta
mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos); Data da Assinatura:
05/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-026/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 63148.008035/2020-94.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-026/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993, com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.466,72. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-007/01 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2021-007/2021-00.
Nº Processo: 61074.004887/2021-79.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA. CONTRATA DA :
31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 20000/2021-007/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/06/2023 a 04/12/2023. Vigência: 04/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.784,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 61165.000257/2019-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12000/2019-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024, nos termos do art. 57, da lei n9 8.666, de
1993. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.953,70. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 61165.000471/2020-81.
Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 12000/2020-009/00, celebrado
entre
a
união, por
intermédio
da
marinha
do brasil,
representada
pela
secretaria da comissão interministerial para os recursos do mar-secirm e a
empresa r2
radiodifusão e telecomunicações ltda, visando a repactuação do contrato..
Vigência: 23/09/2020 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
373.284,36. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63343000031202302. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás GLP (gás liquefeito
de petróleo), à granel, com fornecimento e instalação e manutenção (troca de mangueiras
NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc), dentro das normas de
segurança, de 05 (cinco) vasilhames P-190 em regime de comodato, para uso nos
refeitórios da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/06/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5004/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000995202352. Objeto: Aquisic–ão de Ovo branco. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 07/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000546/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos sem motorista
com quilometragem livre de micro-ônibus (van), veículos executivos pick-up e sedan, para
atender necessidades da operação acolhida.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 984.475,20. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941221/2023, Nº Processo: 60414000315202311, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS CNPJ nº
84744994000140, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana em Alto
Alegre dos Parecis-RO., Valor Total: R$ 678.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.720,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 672.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 217056, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2026, Data de
Assinatura: 07/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: DENAIR PEDRO DA SILVA CPF nº ***.926.712-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941268/2023, Nº Processo: 60414000573202306, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI CNPJ nº
63761902000160, Objeto: Ampliação e Revitalização de praça pública., Valor Total: R$
1.019.600,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.017.600,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000055, Valor: R$ 1.017.600,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2026, Data de Assinatura:
07/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ CPF nº ***.636.212-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941185/2023, Nº Processo: 60414000320202324, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
SERINGUEIRAS
CNPJ 
nº
63761993000134, Objeto: Construção de Galpão no Município de Seringueiras/RO., Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000051, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444251, Vigência: 07/06/2023 a 22/05/2026, Data de Assinatura: 07/06/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARMANDO BERNARDO
DA SILVA CPF nº ***.857.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941229/2023, Nº Processo: 60414000339202371, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE CNPJ nº
63761936000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$
960.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/06/2023
a 22/05/2025, Data de Assinatura: 07/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MOISES GARCIA CAVALHEIRO CPF nº ***.428.592-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941184/2023, Nº Processo: 60414000263202383, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA CNPJ nº
04394805000118, Objeto: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO ARMADO,
Valor Total: R$ 353.368,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.368,00, Valor a ser transferido