DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº
63191.002370/2022-15. Registrador:
Centro de
Instrução Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais de relações
públicas, que visa atender às atividades institucionais do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino; Pregão n° 46/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens,
UF, quantidade e valor unitário em reais: 09.307.921/0001-76 - M D 2007 CONFEC CO ES
PLACAS BRINDES E ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA., 7, UN, 398, R$ 150,0000; 14, UN,
535, R$ 20,7900; 17, UN, 10, R$ 420,0000; 18, UN, 20, R$ 298,0000; 34.015.669/0001-79
- ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, 12, UN, 439, R$490,0000;
17, UN, 10, R$490,0000; Prazo de vigência: 06/01/2023 à 06/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.005058/2022-39.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: eventual contratação de Centro de
Formação de Condutores para prestação de serviços de expedição de CNH de categorias
"B" e "D" para o pessoal da Divisão de Transportes do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 05/2023; Preços registrados com as
empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 15.822.442/0001-90
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA, 1, UN, 50, R$
2.770,0000; 2, UN, 45, R$ 3.305,0000; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003346202332 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 6
elevadores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
07/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.030.091/0001-58 INOVAT ELEVADOR ES
LTDA .
(SIDEC - 07/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004072202307 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva em
compressor de ar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 07/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 5.680,00. CNPJ CONTRATADA : 45.953.292/0001-15 TEC-AIR MANUTENCAO E
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004070202318 . Objeto: Recarga de extintores do Aviso de Instrução
Aspirante Nascimento Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. KAMILLA
CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação
em 31/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 5.121,00. CNPJ CONTRATADA : 05.077.889/0001-29 E. A. J.L. EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003750202314 . Objeto: Soro calibrador para Departamento de Saúde
desta Escola. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 06/06/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
06/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 709,28. CNPJ CONTRATADA : 08.044.840/0002-49 DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS
E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA..
(SIDEC - 07/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63451000040202368 . Objeto: Reparo do MCP do VOJBotas Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 06/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 06/06/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.275,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.361.694/0001-01 28.361.694 CARLOS EDUARDO DA SILVA VALLE.
(SIDEC - 07/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762500
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63130.000816/2020-20.
Contratante: 
SERVICO
DE 
SELECAO 
DO
PESSOAL 
DA
MARINHA. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste retroativo dos preços do
contrato firmado entre as partas na data de 31/05/2023 nos termos previstos em sua
"6.clausula sexta - reajuste". Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 481.451,98. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA
MARINHA EM 2023 (CP-T/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-T/2023), publicado
na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.8 - O candidato deverá estar no local de realização da PO, PD e da Redação
com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de
realização das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília).
Após o fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala/setor de
realização das provas será até às 09h50.
Leia-se:
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.8 - O candidato deverá estar no local de realização da PO, PD e da Redação
com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de
realização das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília).
Após o fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala/setor de
realização das provas será até as 09h50. A PO e a Redação terão início às 10h30 (horário
de Brasília/DF).
CMG - ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO
AUXILIAR DA MARINHA EM 2023 (CP-CapNav/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha em 2023 (CP-
CapNav/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de 31/03/2023, as informações abaixo
discriminadas:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
b) ter entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade, nos termos do Art. 18,
inciso III da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981;
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO
(eliminatórias e classificatórias)
6.8 - O candidato deverá estar no local de realização da PO e da Redação com
a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização
das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Após o
fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala/ setor de realização da
prova será até às 09h50.
Leia-se:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
b) ter entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade no dia 30 do mês de
junho de 2024;
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO
(eliminatórias e classificatórias)
6.8 - O candidato deverá estar no local de realização da PO e da Redação com
a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização
das provas serão abertos às 08h00 e fechados às 09h00 (horário de Brasília). Após o
fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala/ setor de realização da
prova será até as 09h50. A PO e a Redação terão início às 10h30 (horário de
Brasília/DF).
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 30 DE MARÇO DE
2023
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO
AUXILIAR DA MARINHA EM 2023 (CP-T/2023)
A
Administração
Naval resolve:
retificar
e
inserir no
Edital
do
Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da
Marinha em 2023 (CP-T/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 63, de
31/03/2023, as informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
2 - VAGAS
2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas para
bacharéis/licenciados nas profissões abaixo discriminadas, em cumprimento ao
Plano Corrente de Oficiais (PCO) de 2023:
.
PROFISSÕES (*)
TOTAL 
DE
V AG A S
Vagas
reservadas 
para
candidatos negros (**)
. Segurança do Tráfego Aquaviário (***)
2
-
Leia-se:
2 - VAGAS
2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas para
bacharéis/licenciados nas profissões abaixo discriminadas, em cumprimento ao
Plano Corrente de Oficiais (PCO) de 2023:
.
PROFISSÕES (*)
TOTAL 
DE
V AG A S
Vagas
reservadas 
para
candidatos negros (**)
. Segurança do Tráfego Aquaviário (***)
4
1
Inserir:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
15A
A partir de
14/09/2023
Divulgação
das notas
da Prova
Escrita
Objetiva (PO)
de
Conhecimentos Profissionais e convocação para realização do
Procedimento de Heteroidentificação (PH).
.
15B
19/09/2023
e
20/09/2023
Procedimento de Heteroidentificação.
.
15C
A partir de
22/09/2023
Divulgação do resultado provisório
do Procedimento de
Heteroidentificação (PH).
.
15D
Três dias úteis após a
divulgação do
Evento
15C
Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.
.
15E
A partir de
02/10/2023
Divulgação 
do
resultado 
definitivo
do 
Procedimento
de
Heteroidentificação (PH).
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM
LEMOS
Diretor