DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
.
Ao Senhor Antônio Roberto de Assis
238.031.779-87
Ex-Prefeito Municipal de Quinta do Sol/PR
Repasse
Convênio nº 656733/2009
COT C E
.
Ao Senhor Eduardo Augusto Silva de Oliveira
133.302.048-18
Ex-Prefeito Municipal de Batatais/SP
Repasse
Termo de Compromisso nº 5996/2013
COT C E
.
Ao Senhor Evio Buenevides Macie
376.442.030-87
Ex-Prefeito Municipal de Vitória das Missões - RS
Repasse
P N AT E / 2 0 0 4
COT C E
.
Ao Senhor João Batista Soares
686.226.438-91
Ex-Prefeito Municipal de Caaporã/PB
Repasse
Convênio nº 658072/2009
COT C E
.
Ao Senhor Genival Diniz Gonçalves
760.335.463-34
Ex-Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás - PA
Repasse
Convênio nº 702917/2010
COT C E
.
Ao Senhor José Simão de Sousa
287.711.504-63
Ex-Prefeito Municipal de Manaíra /PB
Repasse
Convênio n° 657265/2009
COT C E
.
Ao Senhor Altenir Rodrigues da Silva
544.063.400-25
Ex-Prefeito Municipal de Salto do Jacuí/RS
Repasse
Convênio nº 710088/2008
COT C E
.
Ao Senhor Marcos José Dias Viana Filho
057.967.384-70
Ex-Prefeito Municipal de Maragogi/A
Repasse
Convênio nº 656290/2009
COT C E
.
A Senhora José Ribamar Souza Moraes
270.509.391-53
Ex-Prefeito Municipal de Guarinos/GO
Repasse
PNAE/2006
COT C E
.
Ao Senhor Luiz Rocha Neto
727.295.626-72
Ex-Prefeito Municipal de São Francisco/MG
Repasse
Convênio n° 702014/2010
COT C E
.
Ao Senhor Paulo Batista Machado
060.720.205-00
Ex-Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim/BA
Repasse
Convênio n 816019/2008
COT C E
.
A Senhora Fabiany Ferraz Gil Figueiredo
568.630.716-49
Ex-Prefeita Municipal de Almenara/MG
Repasse
Convênio n° 700487/2011
COT C E
.
Ao Senhor Maria Cristina da Silva
727.681.004-63
Ex-Prefeita Municipal de Jacaraú/PB
Repasse
Convênio n° 701220/2010
COT C E
.
Ao Senhor Alderi de Oliveira Caju
027.956.524-04
Ex-Prefeito Municipal de Bonito de Santa Fé/PB
Repasse
Convênio nº 657792/2009
COT C E
.
Ao Senhor José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto
021.352.054-00
Ex-Prefeito Municipal de Pitimbu/PB
Repasse
PNAE/2016
COT C E
.
Ao Senhor Luiz Rocha Netto
727.295.626-72
Ex-Prefeito Municipal de São Francisco
Repasse
Convênio n° 702014/2010
COT C E
.
Ao Senhor Anderson Cleyton Santos Almeida
975.807.675-20
Ex-Prefeito Municipal de Baianópolis/BA
Repasse
Convênio n° 701399/2010
COT C E
.
A Senhora Maria Cristina da Silva
727.681.004-63
Ex-Prefeita Municipal de Jacaraú/PB
Repasse
Convênio n° 701220/2010
COT C E
.
Ao Senhor Antônio Glauber Gonçalves Monteiro
107.962.153-91
Ex-Prefeito Municipal de Canindé/CE
Repasse
PNAE/2007
COT C E
.
Ao Senhor Valcir Silas Borges
288.067.272-49
Ex-Prefeito 
Municipal 
de 
Nova 
Brasilândia
D'Oeste/RO
Repasse
Convênio n° 835171/2005
COT C E
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 232443922/2023-14 . Objeto: Participar da 56º FONAITec - Capacitação
Técnica dos Integrantes das Auditorias Internas do Ministérios da Educação, com o tema:
Auditoria Interna e Gestão: Uma relação necessária ao alcance dos Objetivos Institucionais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Disputa Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 07/06/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$
1.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
12.465.165/0001-18 ASSOCIACAO
NACIONAL DOS
INTEGRANTES DAS UNIDADES DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMEN.
(SIDEC - 07/06/2023) 158156-26425-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2022, de 18 de outubro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: José Estevam da Silva e Silva; DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 01/2022, de 17 de janeiro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 4
(quatro) meses e onze dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADA: RAILENE AZEVEDO DA FONSECA; DATA DA ASSINATURA:
7 de junho de 2023; VIGÊNCIA: 19 de junho de 2023 a 30 de outubro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato Professor Substituto 70/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 70/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
GIZELLY COELHO GUEDES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/12/2023. SIGNATÁRIOS:
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, pelo Contratante e GIZEL LY
COELHO GUEDES, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.001272/2023-62.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.
Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 396.347,25. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23443.005820/2022-40
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 011/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI
- FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM.
Objeto: alteração dos valores informados na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS
FINANCEIROS (de R$ 1.631.225,56 para R$ 1.453.474,27; de R$ 1.010.920,70 para R$
1.087.353,82; de R$ 784.050,40 para R$ 646.510,21; de R$ 226.870,29 para R$ 440.843,61;
de R$ 522.000,00 para R$ 316.353,33; de R$ 98.304,87 para R$ 49.767,12); alteração do
prazo de vigência informado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO (de 11.1.Este convênio terá vigência de 12 (doze) meses, de 09/05/2022 a
09/05/2023 (...) para 11.1.Este convênio terá vigência de 13 (treze) meses, de 09/05/2022
a 09/06/2023 (...) referente ao Convênio original nº 011/2022, cujo objeto diz respeito ao
Projeto Desenvolvimento experimental de placa interface, Network Interface Card (NIC)
LoRaWAN e NB-IoT, adaptada aos medidores inteligentes da NANSEN para países da
América Latina.
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo Aditivo Nº 2/2023
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 07 de junho de 2023, pág.
52, do Contrato nº 001/2022, referente a prorrogação do prazo de vigência de professor
substituto.
ONDE SE LÊ: Vigência: 06/06/2023 a 06/04/2023
LEIA-SE: Vigência: 06/06/2023 a 04/04/2023
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23042.000584/2018-60.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
07.060.660/0001-07 - KATIANE NEVES DOS SANTOS - ME. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.032,60. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.019446/2021-37.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 meses.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.469.294,14. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23042.003399/2017-46.
Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 12.638.119/0001-73 -
DEBORA DUARTE ARAUJO MONTEIRO. Objeto: Dá-se ao valor global contratado o reajuste
de 8,01% (oito vírgula zero um). O valor mensal que antes era de r$ 194.870.60 (cento e
noventa e quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos), passará para
r$210.476,26 (duzentos e dez mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis
centavos), passando o valor anual de r$2.338.447,20(dois milhões trezentos e trinta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), para r$2.525.715,12 (dois
milhões quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e quinze reais e doze centavos), com
efeito retroativo a partir de 01.01.2023.. Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2019. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.525.715,12. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.008347/2023-91.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento são os serviços de agenciamento de viagens para a
aquisição de passagens aéreas interestaduais e intermunicipais, compreendendo os
serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e
fornecimento de passagens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 50.005,50. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).

                            

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