DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N do Processo: 23280.001195/2017-68. Concorrência Pública nº 3/2017. Contratante:
Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Valença. CNPJ da
Contratada: 02.091.531/0001-62. Contratada: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS
ME. Objeto: Prorrogação Excepcional por mais 03 (três) meses do Contrato nº 03/2017
referente a Concessão de uso remunerado de espaço físico, para exploração de cantina no
IFBA, Campus Valença e atualização da remuneração paga pela contratada. Vigência:
04/06/2023 a 04/09/2023. Valor atualizado: R$ 735,86 (setecentos e trinta e cinco reais e
oitenta e seis centavos). Data da assinatura: 01/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23329253170202210. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de móveis e equipamentos para
laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo
insrtumento convocatório. Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 Bairro Barao de Camaçari - CATU -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
12/06/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe de Compras
(SIDEC - 07/06/2023) 158443-26404-2023NE800008
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251885202351. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
vigilância armada e desarmada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa
Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 06/06/2023) 158277-26404-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 04/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ALAN MARQUES PEREIRA .
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 22/02/2023.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidades de manejo
bovino e acessórios para estruturação das unidades educativas de campo - Bovinocultura
localizadas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campi
Governador Mangabeira, Valença, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga e Xique-Xique. Total de
Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n Portão - GOVERNADOR MANGABEIRA - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 154618-26404-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23098.002549/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o
Art. 57,II da Lei n.o 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado, as
partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 09/06/2023 até
09/06/2024.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.064,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23098.000320/2022-47.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.629.699/0001-
03 - PROVER PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A modificação quantitativa de postos de
trabalho (item 1.3 do contrato no 27/2022), com acréscimo de 22,71% do valor inicial do
contrato, equivalente a R$351.747,00 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta
e sete reais), nos termos do art.65, i, b c/c § 1o da lei no 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.649,14. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 43/2023-IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JOSÉ
RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado,
na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, na Área Engenharia Florestal/Agroecologia. Valor: o CONTRATADO fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data de Assinatura: 07 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA,
Contratado.
CAMPUS SAMAMBAIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 05/06/2023,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registros nº 1.498 a 1.503.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 6 de junho de 2023.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral Campus Samambaia
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152140
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23162.000878/2020-40.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 14 de
junho de 2023.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.488,42. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349002386202353 . Objeto: Aquisição de materiais de uso veterinário
infrutíferos no Pregão eletrônico (SRP) nº 163/2022 para atender às necessidades do
Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00030.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens
demandandos nessa dispensa participaram do pregão 163/2022 e não obteve sucesso. São
itens
de baixo
valor.
Declaração de
Dispensa
em
01/06/2023. LUIZ
FERNANDO
HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 01/06/2023.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.314,19. CNPJ CO N T R AT A DA
: 00.802.002/0001-02 ALTERMEDMATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 353,75.
CNPJ CONTRATADA : 30.736.605/0001-06
CIRURGICA SANTA CATARINA COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.948,33. CNPJ CONTRATADA :
44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$
1.012,11
(SIDEC - 07/06/2023) 158125-26422-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348003490202375 . Objeto: Contratação de curso de capacitação sobre a
nova lei de licitações e contratos - Lei 14.133/2021, para atender as necessidades do IFC.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade da aquisição para capacitação dos servidores.
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNAND ES .
Reitora.
Ratificação
em
07/06/2023. STEFANO
MORAES
DEMARCO.
Pró-reitor
de
Administração. Valor Global: R$ 29.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.883.894/0001-61
INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 158125-26422-2023NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
Empresa vencedora: 05.397.941/0001-24 - Valor total R$ 793.457,25.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 07/06/2023) 158125-26422-2023NE800045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476000376202328. Objeto: Contratação de serviços
de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de
serviços 
terceirizados 
de 
Limpeza 
e 
Conservação, 
Manutenção 
Predial,
Cozinheiro(a) e Portaria, a serem executados no Instituto Federal Catarinense
Campus São Francisco do Sul, com fornecimento de material e equipamentos,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias, Km 6, 6750, Iperoba - São
Francisco
do Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00071-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
12/06/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2023) 158125-26422-2023NE000001