DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200034
34
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158460
Nº Processo: 23352.002854/2018-79. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: é o reajuste dos valores do contrato
nº 04/2019, dado a solicitação da empresa, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 11 de junho de 2019, e no art. 65, inciso II, alínea d, § 8º da
lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Para o referido reajuste, o interregno mínimo de 01 (um) ano é contado entre
o período de 17/04/2022 a 17/04/2023. O índice acumulado do ICTI foi de 5,58%. O valor mensal do contrato passa a ser R$ 6.965,77. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL N° 46/CAMSDP/IFC/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com
vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú;
Período de Inscrição: 12/06/2023 a 23/06/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: pedagogia.grad.camboriu@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática: Pedagogia.
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia
e Mestrado em Educação ou Ciências Humanas;
ou Doutorado em Educação ou Ciências Humanas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO II - EDITAL N° 044/CAMSDP/IFC/2023, de 25 de maio de 2023
Processo Seletivo Simplificado
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n°
8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
RETIFICAÇÃO II do Edital 044/CAMPSDP/IFC/2023, publicado no DOU em 26/05/2023,
seção 3, e respectiva retificação publicada em 05/06/2023, seção 3. pg 28 referente ao
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo
determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.
Onde se lê:
1.1 - Das especificações da vaga:
Na tabela
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS:
[…], com pós graduação em áreas afins ou na área de educação.
COM Pós - Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em áreas afins.
Leia-se:
1.1 - Das especificações da vaga:
Na tabela
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS:
[…], com ou sem pós - Graduação.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23483.000015/2023-92.
Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do contrato nº 03/2023, decorrente da formalização da convenção
coletiva de trabalho 2023/2023, que abrange a categoria empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.
período do termo aditivo à cct 2023/2023: 01.01.2023 à 31.12.2023.. Vigência: 17/04/2023
a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.631,26. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23263.000754/2019-92.
Pregão. 
Nº
3/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
CANINDE/IFCE.
Contratado:
06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazos
de vigência do contrato nº 06/2020, por 04 (quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/10/2023, nos termos do artigo
57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.086,48. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23261.003757/2019-06.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício
2023, conforme cláusula sexta do contrato
04/2020. O valor anual contratado foi repactuado a partir de 01/01/2023. Vigência:
06/07/2020 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.979,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: CAMILA APARECIDA DE MENEZES. OBJETO: alteração
de carga horária para 40 horas a partir de 07/06/2023. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de professor substituto, de 07/06/2023 A 06/06/2024. DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2023.
ASSINAM: MAYARA SALGADO SILVA, Diretora Substituta do Campus , pela contratante e
CAMILA APARECIDA DE MENEZES, pela contratada.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.002426/2023-76.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de
água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o
fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em
regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às
necessidades do ifce campus maracanaú.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23489.001478/2022-31.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 
23.070.991/0001-84 
- 
JONATAN 
P
O 
SANCHES. 
Objeto: 
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/06/2023 e término em
20/06/2024; o reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice
incc, para as obrigações iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela
contratada, que se deu em 28/04/2023, em consonância com os artigos 40,
inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta
- reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 09/2022, e
conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e
61
da
instrução
normativa
nº 05/2017
do
ministério
do
planejamento,
desenvolvimento e gestão; a alteração da cláusula terceira - preço, em função
do reajuste.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 97.370,72. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).