DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022,
notifica à empresa GAP SERIVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na cidade de Ituiutaba/MG, no endereço Av. Artur Junqueira de
Almeida, 257 - Progresso - Ituiutaba/MG - CEP: 38.301-048, regularmente inscrita no CNPJ
através do número 06.372.798/0001-89, para que, no prazo de 10 dias a partir da data
desta publicação, para apresente defesa referente ao reembolso ao erário decorrente do
RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade
subsidiária
na reclamação
trabalhista 0010174-91.2015.5.03.0080
da
3a VARA DO
TRABALHO DE PATROCÍNIO, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de
prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$
19.252,37. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros
restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O IFTM
torna público o resultado
do PE SRP 24
023, processo
23200.004106/2022-45, cujo obje é o registro de preços para aquisição bens p manentes
diversos, declarando vencedoras as e resas: 01.808.192/0001-20 UNITY INSTRUMENTOS
TESTE E MEDICAO LTDA, 03.217.016/0001-49 RPF MERCIAL LTDA, 05.490.249/0001-46 B9
BEBEDOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.507.847/0001-80 EDRO PIRES JUNIOR,
08.194.579/0001-82 LEANDRO UIZ LEAL SILVA, 11.523.678/0001-75 FS SUPRIME OS LTDA,
15.237.315/0001-24 FERREIRA & MELO I . COM. LTDA, 18.255.981/0001-83 GAMA
COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA,
21.971.041/0001-03 K.C.R
. COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, 27.176.482/01-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 29.926.189/0001-20
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 30.102.251/0001-48 WIDETECH
AUTOMACAO LTDA, 32.709.219/0001-50 COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA,
36.045.363/0001-90 
SORELLE
COMERCIO 
ELETROS
E 
EQUIPAMENTOS
LTDA,
36.374.350/0001-65 DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, 40.359.757/0001-90 I C DE
SOUSA COMERCIO E SERVICOS, 41.041.493/0001-95 JL & A COMERCIAL LTDA,
43.875.492/0001-71 RG
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA,
44.259.236/0001-12
DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 46.309.615/0001-03
ML COMPANY LTDA, 46.851.562/0001-40 MRO LTDA, 46.872.557/0001-13 RIO VERMELHO
COMERCIO DE
MAQUINAS EQUIPAMENTOS
E SERVICOS
LTDA, 47.504.653/0001-71
CAFAYATE COMERCIAL LTDA e 71.511.349/0001-36 AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA pelo
valor global de R$ 2.715.987,23 (dois milhões setecentos e quinze mil novecentos e oitenta
e sete reais e vinte e três centavos.
DANIELA CRUZ MOURA
Pregoeira'
(SIDEC - 07/06/2023) 158099-26413-2023NE800022
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 03/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao
Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM Campus Paracatu), CNPJ
10.695.891/0002-82,
e
MONGERAL
AEGON SEGUROS
E
PREVIDENCIA
S/A,
CNPJ:
33.608.308/0001-73; OBJETO: contratacao de servicos, de SEGURO CONTRA ACI D E N T ES
PESSOAIS PARA OS ESTAGIARIOS DO IFTM - CAMPUS PARACATU mediante apolice coletiva;
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023; PROCESSO: 23203.001803/2023-03; SIGNATARIOS:
Ronaldo Eduardo Dilascio, diretor geral do IFTM Campus Paracatu, Nuno Pedro Correia
David e Gabriel D Arrochella Lima Sallaberry, representantes legal da contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.008158/2021-59.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 00.645.964/0001-97 - E.D.T.C. - APOIO ADMINISTRATIVO A EMPRESAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de
consultoria nas áreas de impressão gráfica e de diligência/auditoria nas empresas
especializadas em impressão gráfica com requisitos de segurança e sigilo, em apoio aos
certames licitatórios promovidos pelo inep, abrangendo as áreas de segurança e sigilo,
capacidade produtiva e condições técnicas para produção dos instrumentos de aplicação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 565.000,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 03/2022-PROGEPE)
CONTRATADO(A): GLIÉRE SILMARA LEITE SOARES. CONTRATANTE: Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de
07/06/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 03/2022-PROGEPE,
firmado em 28/06/2022, referente à prestação de serviços de docente por prazo
determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 26/05/2023. Gliére Silmara Leite Soares, pelo (a) Contratado (a), e Airon
Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.031238/2021-52).
Tramitação processual após o período de pandemia de Covid-19 e retorno às atividades
presenciais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de medição,
orientação e comunicação.
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 45.551.232/0001-76. Contratada: DIOGO
FERREIRA DE MELO. Objeto: contratação de serviço de reparo de bens móveis.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação complementar. Vigência: 24/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total R$ R$ 5.840,00. Data de Assinatura do Contrato: 24/05/2023. (Nº
Processo: 23096.036834/2022-51.)
EDITAL Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a homologação pelo Conselho Administrativo
(CONSAD) no dia 5 de junho de 2023 do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo Edital CFP N.º 3, de 10 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 15 de março 2023, seção 3, página 57, para contratação de Professor
Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I,
Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica da
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras, Área de conhecimento: Enfermagem em
Intercorrências Clínicas e Estágio Supervisionado em Intercorrências Clínicas; História da
Enfermagem e Legislação Profissional, Segurança do Trabalho, Saúde da Pessoa Idosa e
Estágio Supervisionado em Fundamentos de Enfermagem.
.
Candidato(a)
Pontuação
Resultado
. PATRÍCIA PEIXOTO CUSTÓDIO
86,7
Aprovada e Classificada
. SILVANA GOMES DA SILVA NASCIMENTO
83,22
Aprovada e Classificada
. ROZANE PEREIRA DE SOUSA
81,06
Aprovada
. ISADORA ROBERTA FONSÊCA ALVES
77,34
Aprovada
. ARYDYJANY GONÇALVES NASCIMENTO
75,46
Aprovada
. MILLENA ZAÍRA CARTAXO DA SILVA
74,13
Aprovada
. DAYANNE CHRYSTINA FERREIRA PINTO
69,14
Aprovada
. IZABELA MOTA PEREIRA
67,60
Aprovada
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23507.002000/2023-43.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar em
caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2018, por 1 (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a
09/07/2023, nos termos do art. 57, II § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2023
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.700,72. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2022
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 2/2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de
dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do
Regimento Geral/UFCAT; resolve RETIFICAR o Edital de Condições Gerais nº 02/2022,
publicado no D.O.U. de 25/01/2022, seção 3, páginas 47 a 51:
a) Para alterar os subitens 2.2, 13.4.3 e 15.2, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
2.2. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme
valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013,
de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos
financeiros a partir de 1º de maio de 2023):
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.
Titulação
Vencimento Básico Retribuição 
por
Titulação
Total
.
Graduação
R$ 4.875,18
----
R$ 4.875,18
.
Especialização
R$ 975,04
R$ 5.850,22
.
Mestrado
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
.
Doutorado
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
20 HORAS
.
Titulação
Vencimento Básico Retribuição 
por
Titulação
Total
.
Graduação
R$ 2.437,59
----
R$ 2.437,59
.
Especialização
R$ 243,76
R$ 2.681,35
.
Mestrado
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
Doutorado
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
13.4.3. O requerimento, devidamente fundamentado, deverá ser assinado e
digitalizado pelo interessado e enviado à Comissão de Heteroidentificação, aos cuidados da
Comissão Recursal, por meio do endereço eletrônico compad@ufcat.edu.br.
15.2. A lista de documentos a serem apresentados no momento da posse e a
relação de exames médicos obrigatórios para o cargo estão disponíveis no link:
https://catalao.ufg.br/p/44035-documentos-formularios-e-orientacoes-para-admissao.
ROSELMA LUCCHESE
EDITAL Nº 14, DE 7 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da
Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da