DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de
2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação
dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores
substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, publicado no D.O.U de
22/03/2023 e Edital Específico nº 13/2023, publicado no D.O.U de 19/04/2023:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Estudos da Linguagem ou Linguística
Aplicada / Instituto de Estudos da Linguagem - IEL; exercício: Catalão/GO. Candidatos
Aprovados: 1º- Lucas Silvério Martins, média: 10,00; 2º- Roseane Oliveira de Araújo Félix,
média: 7,50; 3º- Ionice Barbosa de Campos, média: 7,00. (Processo nº 23070.014727/2023-
41)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 76/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.012208/2023-05
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor 
de
Estudo
Classificados
Tipo de Vaga
. 57/2023
40h
Curso de Publicidade
e Propaganda /
Instituto de Cultura e
Arte / Campus da
UFC em Fortaleza
Gestão em
Comunicação
1º 
Márcio
Moreira dos
Santos Filho
Ampla
Concorrência
.
2º 
Janayde
de 
Castro
Gonçalves
Ampla
Concorrência
.
3º 
João
Flávio
Menezes
Amaral
Ampla
Concorrência
. 57/2023
40h
Curso de Publicidade
e Propaganda /
Instituto de Cultura e
Arte / Campus da
UFC em Fortaleza
Criação e
Produção
Publicitária
1º 
Ed 
Ney
Borges Dias
Reserva 
de
vaga 
para
pessoa negra
.
2º 
Bruno
Vasconcelos
Lima
Reserva 
de
vaga 
para
pessoa negra
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
torna pública a Retificação do Edital nº 42/2023-R de abertura de Concurso Público para os
cargos técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, seção 3, pág. 56 conforme a
seguir:
1) No item 2, acrescentar o subitem 2.6 com a seguinte redação "2.6 Os cargos
ofertados para os campi localizados no município de Alegre e São Mateus visam o
atendimento ao Plano de Expansão e Consolidação da Interiorização Presencial da
Universidade Federal do Espírito Santo, devendo o candidato nomeado para essas
localidades permanecer lotado na mesma, no mínimo, por 10 (dez) anos, conforme
estabelecido na Resolução nº
43/2005-Conselho Universitário/UFES (CLÁUSULA DE
BA R R E I R A ) .
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1012/2023
Processo nº
23068.095128/2022-88. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Josélio Santana Silva. Objeto: proporcionar estágio aos alunos regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando
à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e
avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura:
19/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação nº 5800019073. Processo nº
23068.013317/2021-60.
Partícipes:
Universidade
Federal do
Espírito
Santo/UFES e
ARCELORMITTAL BRASIL S/A, com interveniência da Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual até a data de 25 de
outubro de 2023. Data da assinatura: 07/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 135/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AGRONEGÓCIO - VEA;
Área de Concentração: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 19/06/2023 a 28/06/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.161628/2023-96. INSTRUMENTO: Contrato SMO/UGP/CAF nº
004/2023 - Contrato de Encomenda Tecnológica. PARTÍCIPES: Universidade Federal
Fluminense - UFF, o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
OBJETO: Contratação de Encomenda Tecnológica (ETEC) para a prestação de serviços de
pesquisa e inovação, para o desenvolvimento de experimentos, in situ, aplicando a
tecnologia inovadora probiótica, que combina microorganismos benéficos, presentes no
meio ambiente e altamente eficientes na degradação da matéria orgânica, como bactérias
lácticas e leveduras, envolvendo risco tecnológico, para a redução da camada de lodo da
Lagoa de Piratininga, localizada no Município de Niterói, na forma especificada e
quantificada no Termo de Referência e no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (PDTI),
que integram o presente instrumento para todos os fins de Direito. O objeto da ETEC será
executado conforme as etapas de desenvolvimento da encomenda estabelecidas no
cronograma físico-financeiro que integra o presente Contrato. DATA: 06 de junho de 2023.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de início. VALOR DO
CONTRATO: R$ 309.970,56 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta
e seis centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e VICENTE AUGUSTO
TEMPERINI MARINS, Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Niterói.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23069.189374/2022-90.
Dispensa. Nº 98/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/07/2023 até 30/09/2023,.
Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23069.175626/2022-01.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo o acréscimo de 21% do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o
da lei 8666/1993. Vigência: 07/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.359.652,60. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23069160162202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental,
invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares,
odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes
regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, servidores técnico-
administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense -
U F F.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 150182-15227-2022NE003328
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 39/2023/PROAD, referente a Contratação de
empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra -
Motociclista,
uniformes,
EPI
(Equipamentos de
proteção
individual),
materiais e
equipamentos, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da
Universidade Federal Fluminense , tendo o item 1 sido adjudicados e homologado à
empresa: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; valor mensal
R$ 4.987,31 e total R$ 149.619,30.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/06/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2022
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 97/2022, UASG 150182, referente a Contratação de execução deserviço de
elaboração de projeto básico, legalee complementares, para possibilitar a construção de
uma edificação para o Instituto de Educação de Angra dos Reis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo em vista Retorno de
fase para convocaçao dos próximos colocados, considerandobaixa do contrato 40/2022 por
prazo de execuçãocontratual extinto, cujo item abaixo foi adjudicado e homologado para a
empresa: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA: Item 01.
Valor Total da Licitação: R$ 69.399,85.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/06/2023)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, Processo UFF nº 23069.165314/2023-62 Doadora: FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - CNPJ nº 20320503000151. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de OSMOSE REVERSA no
valor total de R$ 3.153,60 (Três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta
centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo
entra em vigor na data de sua assinatura: 11/04/2023.

                            

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