DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 16/2023 CONTRAT A DA :
HELENA SALIM DE CASTRO. VIGENCIA: 03/07/2023 a 31/10/2023. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 05/06/2023. Luis Evelio Garcia
Acevedo pela contratante e Helena Salim De Castro, contratada.
EDITAL Nº 166/2023/DICS
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida
pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o
resultado para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº
74/2023/DICS:
1 Área/Subárea: Medicina/Saúde Pública
.
Classificação
Nome do(a) candidato(a)
Nota
.
1
MONICA AUGUSTA MOMBELLI
9,18
.
2
DIEGO ALEXANDRE ROZENDO DA SILVA
8,38
.
3
FERNANDA FERREIRA EVANGELISTA
7,50
JULIANA BENTO PORTO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023/CPACD
Processo Administrativo nº 23422.018793/2022-23. Termo de Doação nº 01/2023.
DOADOR: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº
11.806.275/0001-33. DONATÁRIA: Instituto Federal Goiano - Campus Cristalina, CNPJ nº
10.651.417/0009-25. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador
ao Donatário, os materiais constantes no Termo de Retirada de Materiais Doados nº.
02/2023, no valor de R$1.320,56 (um mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis
centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.373/2018 e art. 538 do
Código Civil Brasileiro. Data de assinatura: 02/06/2023. Assinou pela UNILA: Prof. Dr.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023/CPACD
Processo Administrativo nº 23422.018793/2022-23. Termo de Doação nº 01/2023.
DOADOR: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº
11.806.275/0001-33. DONATÁRIA: Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou
Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (ACARESTI), CNPJ nº 07.104.743/0001-50.
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, os
materiais constantes no Termo de Retirada de Materiais Doados nº. 01/2023, no valor de
R$ 96.877,45 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.373/2018 e art. 538 do
Código Civil Brasileiro. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinou pela UNILA: Prof. Dr. LUIS
EVELIO GARCIA ACEVEDO, Reitor em exercício.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 14/2022 - FA
Nº 106/2023. Processo nº 23422.005250/2023-75, publicado no 26/04/2023. Edição: 79.
Seção: 3. Página: 57, onde se lê: 'CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 14/2022', leia-se:
'CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 14/2023'.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088005069202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de
eletroeletrônicos/ eletrodomésticos para atender às necessidades administrativas e
acadêmicas da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível no site
da UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
ALINE GOMES FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.012919/2023-23 - Convênio nº 20/2023 - DDP. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A C&E COSMETICOS HAIR COMPANY LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N° 18.543.347/0001-46. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e
Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem
repasse de recursos. Signatários: Elaine Aparecida Rodrigues Gonçalves, Representante
Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 003671/2023-99 . Objeto: Locação de imóvel construído sob medida para o
campus UFJF/GV Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Campus de Governador
Valadares - UFJF/GV Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. MARCOS TANURE
SANABIO. Pro-reitor de Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 06/06/2023. MARCUS
VINICIUS DAVID. Reitor. Valor Global: R$ 13.875.032,40. CNPJ CONTRATADA :
18.675.367/0001-70 JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE000800
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 -
MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração de localidade de prestação
dos serviços de posto de trabalho vinculado ao contrato nº 37/2021, a partir de
08.06.2023: a) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada - turno diurno - escala
12x36, no horário de 06:00 às 18:00 horas, situado no Campus (atualmente alocado na
Metereologia), para o posto de vigilância armada diurno na Reitoria no Campus. Vigência:
02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.789.263,76. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004603202347. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de
material esportivo, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 12/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº -
Bairro 
São 
Pedro, 
São 
Pedro 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar
dentro das especificações contidas no Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005336/23-25. Objeto: Aquisição de itens de higiene,
limpeza e cozinha para atender ao Almoxarifado da UFJF - Campus JF e Campus GV.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará
disponível para download no site do compras.gov.br. Havendo divergências entre as
especificações do edital e as do sistema do Compras, deverão ser consideradas as que
constam no EDITAL..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153061
Nº 
Processo: 
23071004171/23-74. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de instalação, construção, manutenção e reparos
em forros conforme quatro tipos (placas de gesso maciça, acartonado, mineral e PVC),
incluindo o fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas para
atendimento das necessidades das diversas unidades da Universidade Federal de Juiz de
Fora.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível para download no site do Comprasnet. Havendo divergências na
descrição do item entre o que consta no sistema e o que consta em edital, deve prevalecer
o descrito no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23090.018360/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
24.899.395/0001-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2022-UFLA, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2023 a 08/06/2024; retificar o item
3.1 da Cláusula Terceira do contrato original; reajustar os valores contratuais, conforme o
disposto na Cláusula Sexta do contrato original e no item 19 do respectivo Termo de
Referência. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
396.355,68. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.333 , DE 5 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 24/09/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e
Profissional:
- Área de Conhecimento: História. Edital nº 275/2023, de 14/02/2023,
publicado no DOU de 22/02/2023, Seção 03, páginas 30 e 31; homologado pelo Edital nº
619/2023, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, página 63.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA