DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200063
63
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação
Eletrônica 
18/2023.
Foram 
consideradas
vencedoras 
as
empresas:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA para o
item 01 (R$ 1.062,50) e 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA para o item 02
(R$ 423,00).
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/06/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da
Licitação 
Eletrônica
26/2023. 
Foram
consideradas 
vencedoras
as
empresas:19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA para os itens 1 (R$ 33,35), 6 (R$ 2172,90); 01.154.761/0001-60 - M.
DI BUONO RIATO LTDA para o itens 2(R$ 19,00), 3 (R$ 85,00) e 4 (R$ 2.950,00).
THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/06/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
Manutenção Preventiva, Calibração e Manutenção Corretiva com reposição total de peças
e acessórios do sistema de Medicina Nuclear (Gama Câmera) Siemens, mod. SYMBIA EVO
EXCEL (SÉRIE: 1489) / SYMBIA.NET (SÉRIE: 3067) incluindo as estações de aquisição e
processamento de exames, ECG, detectores (com exceção dos cristais cintiladores),
processo de REBURN, todos os acessórios, exceto itens como colchão, espuma, colimadores
etc, do HUPAA.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/06/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23066.000780/2018-66.
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
PROF. 
EDGARD 
SANTOS. 
Contratado:
04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Reajustar com base
no INPC, de 5,4706% (cinco inteiros e quatro mil setecentos e seis décimos de milésimo
por cento) o valor do contrato atualizado, conforme cláusula sexta do contrato nº 04/2019,
com efeitos financeiros a partir de 08/03/2023. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 373.769,66. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004288202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Insumos Médicos Hospitalares para uso em Anestesiologia para atender as necessidades do
HU UFSC EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00093-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do material (especificação/características
descritivas) que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do
Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL
L I C I T AT Ó R I O. .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 07/06/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.017999/2023-16.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02, do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: sistema para avaliação e programação de implante coclear.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524010738202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviço Contínuos de Higienização e Limpeza Hospitalar,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos de higiene e saneantes
domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna e externa do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
12/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152405 SEI HCPA 23092.007766/2023-33 - TUBO EXTENSOR 12FR X 60CM.
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 2.004,8000.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da
Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho:
2023NE506687 02/06/2023. Autorização: 05/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-
Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152405 SEI HCPA 23092.007766/2023-33 - TUBO EXTENSOR 12FR X 60CM.
Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76
R$ 3.080,0000. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000
Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999. Nota de
Empenho: 2023NE506686 02/06/2023.Autorização: 05/06/23 por Luana Baptista Rodrigues
Pires-Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/06/23 por Simone Dalla Pozza
Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152442 SEI HCPA 23092.007809/2023-81 - CLORETO SODIO 0.9% FR.100- 125
ML PARA CURATIVOS. Contratado: NOELI VIEIRA DIST DE SOROS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIRELI CNPJ: 01.733.345/0001-17 R$ 1.206,0000. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de
trabalho: 103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506708 05/06/2023.
Autorização: 06/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 152460 SEI HCPA 23092.007918/2023-06 - NICOTINA ADESIVO 21 MG.
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 3.990,0000. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE506701 05/06/2023. Autorização:
06/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras. Ratificação:
07/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação. Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre. Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986503 AO CONTRATO Nº 0324282.
Contratada: TOXILAB LABORATÓRIO ANÁLISES LTDA. CNPJ: 73.255.390/0001-14. Rec.
Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de
Empenho: 2023NE500313 03/01/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Nº do Processo:
143790 SEI HCPA 23092.204536/2020-78. Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar
a vigência do contrato nº 0324282, que tem como objeto a prestação de serviços de
análises microbiológicas na farmácia Femi-Industrial (FSI), Central de Misturas Intravenosas
(CMIV), Banco de Multitecidos (BM), Centro de Processamento Celular Avançado (CPCA) e
Oftalmologia (OFT), por mais 12 meses, a partir de 06 de julho de 2023; Reajustar os
valores unitários no percentual de 2,09 % , a partir de 06 de julho de 2023. Definir que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços
de Laboratório. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que
não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira
Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF:
294.549.480-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação. Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre. Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986851 AO CONTRATO Nº 0753739.
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 03.644.009/0001-23. Rec.
Financ.: Grupo da Despesa n°: 349037. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE502189
2023NE502504 03/01/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Nº do Processo: 149135 SEI
HCPA 23092.003249/2022-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência
do contrato nº 0753739, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de
recepção
em área
hospitalar, atendimento
e
identificação do
público interno e
externo,liberação de acesso, informações, atendimento telefônico e orientações em geral,
com fornecimento de mão de obra e materiais de expediente nas dependências do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre e seus prédios anexos, por mais 12 meses, a partir de
18 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: 021.764.480-57.
Órgão Superior: Ministério da Educação. Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre. Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0986014 AO CONTRATO Nº 0179719.
Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 20.609.157/0001-26. Rec.
Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de
Empenho: 2023NE500142 03/01/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. Nº do Processo:
141283 SEI HCPA 23092.205318/2019-17. Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar
a vigência do contrato nº 0179719, que tem como objeto a prestação de serviços de
supervisão, avaliação de riscoselétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em altura,
por mais 12 meses, a partir de 24 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no
percentual de 2,0924%, a partir de 24 de junho de 2023. Estabelecer que o valor da
garantia contratual de 5% do valor anual, passará de R$ 44.120,37 para R$ 45.043,51.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-
Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: 003.339.780-56.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO.
Nº 0070/23 - Aquisição de Materiais Diversos de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/06/2023, às 08:30 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/06/2023, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações