DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 69 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO DE SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais,
torna publica a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de profissional técnico especializado
em linguagem de sinais, de Nível Superior, conforme exposto abaixo:
1. Tendo em vista a NOTA n. 00058/2023/PROFED/PFFUFMS/PGF/AGU, o prazo de duração do contrato de trabalho será de 1 (um ) ano, prorrogável por mais 1
(um).
ANEXO ÚNICO
EDITAL Nº 69 - PROGEP/UFMS, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
.
INSC
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
7719
KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA
7,51
1º
.
7722
DANIEL PEREIRA MATIAS
6,63
2º
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de cessão onerosa de uso de espaço físico nº 1/2022-
UFMS, Processo nº 23450.000970/2022-26, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato
Grosso do Sul - SED/MS. Objeto: O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico e de uso de bens móveis nº 01/2022-
UFMS, pelo período de 12 (doze), a partir de 21.06.2023 a 21.06.2024. Vigência:
21.06.2023 a 21.06.2024. Data de assinatura: 06.06.2023. Assinam: O Reitor Marcelo
Augusto Santos Turine pela UFMS, e o representante legal pela SED.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de
Referência do
PE SRP
38/2021, o
que consta
nos autos
do processo
nº
23104.004191/2023-11 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa URSA
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38 a apresentar defesa prévia, por
escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão
do descumprimento da entrega total das Notas de Empenho 2022NE783, 2022NE1182,
2022NE2024 e 2022NE2494, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de
Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar e Contratar com a
Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de envio postal
resultou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de
cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e
acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do
portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e
informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-
reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº,
Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br..
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria
de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, no art.
47 da Lei nº 12.462/2011, e Cláusula Décima Primeira - Sanções Administrativas do Contrato nº
35/2021-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.004294/2022-08 e demais
legislações pertinentes, em razão do descumprimento do item 7 - Obrigações da Contratada
do Projeto Básico anexo do Edital do RDC nº 1/2021-UFMS, NOTIFICA a empresa JFL
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.751.489/0001-52 acerca da
penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO
DE TRÊS ANOS, em razão da infringência do subitem 7.2 do Projeto Básico. A tentativa de envio
postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO nº 04/2022-UFMS. Processo nº 23104.035282/2021-
36, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
(UFMS) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC). Objeto:
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência contratual, a partir
de 08/07/2023 até 10/06/2024, (condicionada à prorrogação de vigência do TED MCTI nº
8866194/2021); b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo
Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI nº 3950157). Data da assinatura: 05.06.2023.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela UFMS e a Representante Legal pela FAPEC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23109.005468/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 013/2022.
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e alteração qualitativa (passando da
versão Standard para a Plus da ferramenta de pesquisa Banco de Preços). Vigência:
14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de
recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que
a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa
Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao
prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e
Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 196, DE 6 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 58/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 47, seção
3, páginas 73 e 74, de 09 de março de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
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Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
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Alegrete
Ciência da Computação
23100.017497/2022-96
1º Brenda Salenave Santana
69,68
Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros:
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Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
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Alegrete
Ciência da Computação
23100.017497/2022-96
1º Brenda Salenave Santana
69,68
Salientamos ainda que, a candidata aprovada não se declarou pessoa com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE