DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110010894202307. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO PARA ACIDENTES
PESSOAIS DE ALUNOS E PRESTADORES De SERVIÇO ACADÊMICO VOLUNTÁRIO. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-
5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110005844202308. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos veterinários. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 diplomas
no período de 08/05/2023 a 06/06/2023 nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 48-RDG de 18996 até 19099 e de 19101 até 19136. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 7 de junho de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN
Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.
Processo nº 23116.009956/2023-70
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 32935116 - IE@furg.br
Matérias/Disciplinas: Fundamentos e Metodologias de Ensino na Educação Infantil
e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental, Estágio na Educação Infantil e nos anos iniciais,
cotidiano da Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Licenciado em Pedagogia com Mestrado em Educação ou
Educação Ambiental ou Educação em Ciências.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 4692,37
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 19/06/2023
até as 23h59min do dia 23/06/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão
completa do Edital
está disponível no
endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
EDITAL Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
conforme segue:
EDITAL Nº 9 - CONCURSO PÚBLICO, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DOU 30/08/2021.
. UNIDADE ACADÊMICA
D I S C I P L I N A / M AT É R I A
PRAZO DE VALIDADE
. Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Farmacologia l, Farmacologia aplicada à Enfermagem, Psicofarmacologia, Testes Toxicológicos, Bioterismo,
Farmacologia das Dependências Químicas.
(Processo nº 23116.000486/2020-36 e 23116.011071/2023-31)
13/06/2024
EDITAL Nº 11 - CONCURSO PÚBLICO, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DOU 30/08/2021.
. UNIDADE ACADÊMICA
D I S C I P L I N A / M AT É R I A
PRAZO DE VALIDADE
. Instituto 
de 
Ciências 
Humanas 
e 
da
Informação - ICHI
Introdução à Arqueologia; Sociedades Paleolíticas e Neolíticas; Metodologia da Pesquisa Arqueológica l; Sociedades
Pré-Coloniais Americanas l; Metodologia da Pesquisa Arqueológica II; Sociedades Pré-Coloniais Americanas II;
Tecnologias Líticas; Metodologia da Pesquisa Arqueológica III; Sociedades Pré-Coloniais Brasileiras.
(Processo nº 23116.000854/2021-27 e 23116.011086/2023-07)
29/06/2024
EDITAL Nº 17 - CONCURSO PÚBLICO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOU 01/12/2021.
. UNIDADE ACADÊMICA
D I S C I P L I N A / M AT É R I A
PRAZO DE VALIDADE
. Instituto de Oceanografia - IO
Biogeodiversidade do Mar Profundo, Bentologia, Oceanografia Geológica, Introdução às Ciências Pesqueiras,
Instrumentação Oceanográfica: Práticas e Técnicas.
(Processo nº 23116.001752/2021-29 e 23116.011094/2023-45)
13/06/2024
. Instituto de Oceanografia - IO
Auditoria
e Certificação
Ambiental,
Gestão Ambiental
de Empreendimentos
I,
Gestão Ambiental
de
Empreendimentos II, Legislação Ambiental Brasileira, Fundamentos da Análise Socioeconômica, Gestão de Áreas
Protegidas, Gestão de Bacias Hidrográficas, Tópicos Especiais em Gestão Ambiental.
(Processo nº 23116.001753/2021-73 e 23116.011087/2023-43)
13/06/2024
. Escola de Química e Alimentos - EQA
Análise de Alimentos I, Análise de Alimentos II, Toxicologia de Alimentos, Bioquímica de Alimentos I e Bioquímica
de Alimentos II.
(Processo nº 23116.002115/2021-70 e 23116.011104/2023-42)
29/06/2024
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS,
VALKLEBIA PASTOR AGOSTINHO, CPF 328.390.108-28, sócia-gerente da empresa FENIX
BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 08.608.621/0001-64,
constando nos
autos como último endereço
rua Agrolândia, 18,
Jardim Tonato,
Carapicuiba/SP, CEP: 06365-045; ainda a rua Cristianópolis, 295, Mooca, São Paulo/SP, CEP:
03128-030 e também Rodovia Raposo Tavares, km 25, Jardim da Glória, Cotia/SP, CEP:
06709-970 a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº SEI
23116.000898/2023-19 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de
manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções
administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002. A decisão administrativa 42/2022 deste
órgão determinou multa de mora no valor de R$ 434,76 (quatrocentos e trinta e quatro
reais e setenta e seis centavos). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição
do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo,
a presente
Decisão será
registrada no Sistema
de Cadastramento
Unificado de
Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber
que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato
pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS,
VALKLEBIA PASTOR AGOSTINHO, CPF 328.390.108-28, sócia-gerente da empresa FENIX
BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 08.608.621/0001-64,
constando nos
autos como último endereço
rua Agrolândia, 18,
Jardim Tonato,
Carapicuiba/SP, CEP: 06365-045; ainda a rua Cristianópolis, 295, Mooca, São Paulo/SP, CEP:
03128-030 e também Rodovia Raposo Tavares, km 25, Jardim da Glória, Cotia/SP, CEP:
06709-970 a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº SEI
23116.000882/2023-14 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de
manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções
administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002. A decisão administrativa 59/2022 deste
órgão determinou multa compensatória no valor de R$ 521,30 (quinhentos e vinte e um
reais e trinta centavos). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do
débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo,
a presente
Decisão será
registrada no Sistema
de Cadastramento
Unificado de
Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber
que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato
pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da
ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o
Resultado do Registro de Precos para eventual: Aquisição de ferramentas.
Processo: 23118.002324/2022-84, com vigencia de 15/06/2023 a 15/06/2024.
Ata de Registro de Precos nº 13/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº
03/2023:
A
-
FORNECEDOR:
VARGAS
COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS
LTDA
-
ME,
CNPJ:
07.514.710/0001-89, R$ 2.013,25
B - FORNECEDOR: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30 , R$ 10.844,55
C - FORNECEDOR: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.154.931/0001-47, R$ 4.800,00