DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do
processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 045/2019, publicado no DOU de 15/08/2019 - seção 3, pág. 83, com validade suspensa pelo Edital de
suspensão de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 19/06/2020 - seção3, págs. 76-78, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág.
84, retorno da contagem da validade pelo Edital comunicado de retorno da validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 11/01/2021 - seção 3,
pág.72, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84 e o Edital de ajuste de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados conforme Lei 14.314 de 24/03/2022
publicado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, págs. 79-82, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO 
DA
H O M O LO G AÇ ÃO
VENCIMENTO INICIAL
PRAZO 
DE
VALIDADE, 
APÓS
SUSPENSÃO 
EM
ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020
NOVO VENCIMENTO APÓS A LEI 14.314/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:
. CPD 
045/2019
- 
BASES
PSICOSSOCIAIS 
E
METODOLOGIA CIENTIFICA
DOU de 24/09/2019, seção 3,
pág. 92
24/09/2021
07/07/2022
06/07/2023
06/07/2025
São João del-Rei, 7 de junho de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
ADITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do
concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 036/2019, publicado no DOU de 29/05/2019 - seção 3, pág. 146, com validade suspensa pelo Edital
de suspensão de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 19/06/2020 - seção3, págs. 76-78, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3,
pág. 84, retorno da contagem da validade pelo Edital comunicado de retorno da validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 11/01/2021 - seção
3, pág.72, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84 e o Edital de ajuste de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados conforme Lei 14.314 de 24/03/2022
publicado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, págs. 79-82, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
PRAZO 
DE
VALIDADE, 
APÓS
SUSPENSÃO 
EM
ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020
NOVO
VENCIMENTO 
APÓS
A
LEI
14.314/2022
CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
CPD 036/2019 - ZOOLOGIA
DOU de 30/09/2019, seção 3, pág. 134
30/09/2021
13/07/2022
12/07/2023
12/07/2025
São João del-Rei, 7 de junho de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CPD Nº 23/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público -
CPD 023/2023, publicado no DOU de 29/05/2023 - seção 3, págs. 92-97, no ANEXO IV - Critérios e Relatório de Avaliação da Prova de Títulos:
Onde se lê:
.
Critério
Limite de
pontos
Nota
obtida
Observações
. 1. TÍTULOS ACADÊMICOS
20,00
. Pós-doutorado
Leia-se:
.
Critério
Limite de
pontos
Nota
obtida
Observações
. 1. ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL
20,00
. Pós-doutorado: 5 pontos por estágio
Onde se lê:
. 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
40,00
. Livro científico com ISBN e autoria: 10pontos/cada
Livro científico com ISBN organização: 7 pontos/cada
- Capítulo de livro publicado com aprovação de comissão científica: 5 pontos/cada
Artigos publicados em revistas indexadas:
Qualis A1 e A2 - 7 pontos/cada
. Qualis B1, B2 e B3 - 6 pontos/cada
Qualis B4 ou B5 - 3 pontos/cada
Qualis C - 1 ponto/cada
Leia-se:
. 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS*
40,00
. Artigos publicados em periódicos com Qualis A1 na área de História: 5 pontos/artigo
Artigos publicados em periódicos com Qualis A2 na área de História: 4 pontos/artigo
. Artigos publicados em periódicos com Qualis A3 na área de História: 3 pontos/artigo
Artigos publicados em periódicos com Qualis A4 na área de História: 2 pontos/artigo
. Artigos publicados em periódicos com Qualis B4 ou inferior na área de História: 0,5 ponto/artigo
Livro científico com ISBN e autoria: 10 pontos/cada
. Livro científico com ISBN organização / capítulo: 7 pontos/cada
São João del-Rei, 7 de junho de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia Aparelho para Trabalho de Membro
Superior Bíceps Adaptado Nº 049/2023. Processo: 23122.051087/2022-16. LICENCIANTE:
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ:
37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE:
Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem
exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção,
exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "APARELHO PARA TRABALHO DE MEMBRO SUPERIOR
BICEPS ADAPTADO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
sob o número BR 10 2020 020517 0, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL:
Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº
10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof.
Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof.
Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia Disposição Aplicada a Aparelho
PulleyPuxador Nº 048/2023. Processo: 23122.051093/2022-73. LICENCIANTE: Universidade
Federal
de São
João
del-Rei
(UFSJ). LICENCIADA:
Elenice
da
Silva -
ME,
CNPJ:
37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE:
Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem
exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção,
exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PULLEYPUXADOR",
registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20
2016 028531 9, doravante denominada TECNOLOGIA.. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93,
9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02.
VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo
Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime
Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento de
Tecnologia
Disposição
Aplicada
a
Aparelho para Exercício Físico Nº 047/2023. Processo: 23122.051097/2022-51.
LICENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA:
Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O
Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA,
dos
direitos
para
uso, desenvolvimento,
produção,
exploração
comercial,
prestação de
serviços ou obtenção
de qualquer
vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PARA
EXERCÍCIO
FÍSICO", registrada
junto ao
Instituto
Nacional de
Propriedade
Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028548 3, doravante denominada
TECNOLOGIA. 
AMPARO
LEGAL: 
Lei 
8.666/93,
9.279/96, 
10.973/04,
regulamentada
pelo
Decreto nº
9.283/18
e
Lei nº
10.406/02.
VIGÊNCIA:
05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo
Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof.
Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023.