DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia Base Fixadora de Cadeiras de Rodas Nº
050/2023. Processo: 23122.051081/2022-49. LICENCIANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56,
INTERVENIENTE:
Fundação
de
Desenvolvimento
da
Pesquisa
-
FUNDEP,
CNPJ:
18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela
UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "BASE FIXADORA DE CADEIRA DE RODAS", registrada
junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10
2016024984 8, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93,
9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02.
VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo
Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime
Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia Disposição Aplicada a Aparelho para Supino
Nº 046/2023. Processo: 23122.051103/2022-71. LICENCIANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56,
INTERVENIENTE:
Fundação
de
Desenvolvimento
da
Pesquisa
-
FUNDEP,
CNPJ:
18.720.938/0001-41. OBJETO: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à
LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial,
prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia
intitulada "DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PARA SUPINO", registrada junto ao Instituto
Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028577 7, doravante
denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada
pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028.
SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da
Silva; e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia da Tecnologia Aparelho para Exercício
Físico Carretel Nº 052/2023. Processo: 23122.051067/2022-45. LICENCIANTE: Universidade
Federal
de São
João
del-Rei
(UFSJ). LICENCIADA:
Elenice
da
Silva -
ME,
CNPJ:
37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE:
Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem
exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção,
exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "APARELHO PARA EXERCÍCIO FÍSICO CARRETEL",
registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10
2019 002068 7, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93,
9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02.
VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo
Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime
Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia Base Fixadora de Cicloergometro Nº
051/2023. Processo: 23122.051076/2022-36. LICENCIANTE: Universidade Federal de São
João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56,
INTERVENIENTE:
Fundação
de
Desenvolvimento
da
Pesquisa
-
FUNDEP,
CNPJ:
18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela
UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "BASE FIXADORA DE CICLOERGOMETRO", registrada
junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2020
005250 0, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96,
10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA:
05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de
Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez.
Data de assinatura: 05/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Vencedora: SAMILA DOS HUMILDES MACEDO com o item 01 no valor total de
R$ 21.000,00.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.008498/2023-26.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 11.886.613/0003-56 - N C LOPES DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição com entrega de gás liquefeito de petróleo em
botijão de 13kg, que serão contratados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-06-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.820.559,48. Leia-se: Valor Total: R$ 1.801.184,04.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 223/2020.
Nº Processo: 00000.001882/2020-00.
Dispensa. Nº
104/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto:
Prorrogação
do prazo.
Vigência:
20/04/2023
a 30/04/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 23114.004218/2019-00.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de valor do contrato nº 098/2019.. Vigência: 06/06/2023 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.493,62. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Nº 100/2023. PARTES: UFV/ J P INDUSTRIA DE FERTIL I Z A N T ES
EIRELI/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento
de sistema fornos-fornalha para carbonização de resíduos de coco verde". PRAZO: 14
(quatorze) meses. PROCESSO Nº 23114.905711/2023-95. VALOR: R$ 238.888,07. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
J P INDUSTRIA DE FERTILIZANTES EIRELI, Sra. Joceane Ribeiro, Representante Legal. Pela
FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Espécie: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 16/2021/INCRA/UFV Nº 01/2023
Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio A Projeto
O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do
projeto intitulado PINOVORA - Pesquisa inovadora da reforma agrária, destinado para o
desenvolvimento de processos inovadores para o georreferenciamento de lotes e
perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma
Agrária - PNRA e glebas públicas federais nos Estados da Bahia, Paraíba, Sergipe e
Tocantins, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e especificações
estabelecidas no edital disponível nos sítios eletrônicos https:// www.dec.ufv.br/ e
https://sigeonpa.com.br/.
Espécie: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 01/2023
Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio A Projeto
O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do
projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de
regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a
implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de
regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a
capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos
Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da
interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e
especificações estabelecidas no disponível nos sítios eletrônicos https://www.dec.ufv.br/ e
https://sigeonpa.com.br/.
Espécie: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 02/2023
Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio A Projeto
O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do
projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de
regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a
implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de
regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a
capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos
Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da
interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e
especificações estabelecidas no disponível nos sítios eletrônicos https:// www.dec.ufv.br/ e
https://sigeonpa.com.br/.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23102.004432/2017-01.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 29.254.646/0001-87 - SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO - ADUNIRIO
- SSIND. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa nº. 10/2022,
que passa a vigorar de 13/06/2023 a 13/06/2024.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.337,56. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2 B EDUCAÇÃO
INFANTIL
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
PEDAGÓGICA
EIRELI.
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino
e Representante legal da Concedente, Sra. Vera Lucia Bendia Reis.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRESCERA
ASSET MANAGEMENT LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da
UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sra.
Natalia de Alcantara Couri Galarti.
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