DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200117
117
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 02001.012007/2021-22
B D 9 KQ L L 1
27/05/202
01 (uma) motosserra da marca HUSQVARNA
445, Chassi 1628SHA3/P004500, 01 (uma)
válvula (respirador de mergulho) e 01 (um)
manômetro que estava
acoplado a um
compressor de ar conforme o
Rio Jamanxin município de Novo Progresso
.
Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (inserir o endereço).
ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193114 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 02018.000354/2022-12. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA -
SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 42.649.742/0001-92 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato,
referente aos itens 05, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor total de R$ 1.422,82. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.302,54. Data de Assinatura: 06/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2023
O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo
relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento
de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com a cobrança tendo sido realizada no endereço da empresa e também
do seu representante legal detectados em pesquisa no Sistema INFOSEG, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15
(quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança
efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.
. I N T E R ES S A D O
Nº DO CNPJ
Nº DO PROCESSO
C o m p e t ê n c i a s / T C FA
. Cerâmica Boa Sorte Ltda. - ME 12.310.507/0001-20
02021.000301/2021-53
4º Trim./2017 ao 4º Trim./2020
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no
Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais
informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2023
A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo
nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não
sabido, conforme a legislação vigente.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
Nº 
DO
TERMO 
DE
E M BA R G O
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017880/2023-73
ALTO ALEGRE
KCQ T D 3 X 2
02°42'50,919" 
N
61°25'22,277" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017878/2023-02
ALTO ALEGRE
VD2B1MSD
02°45'27,545" N 61°28'25,67"
W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017877/2023-50
ALTO ALEGRE
2 6 8 OZ V B P
02°42'10,459" 
N
61°29'35,244" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017876/2023-13
ALTO ALEGRE
14U3P6WR
02°53'0,78" N 61°33'4,82" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017891/2023-53
MUCA JAI
KHXWVF5W
03°4'42,788" N 61°23'2,026"
W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017890/2023-17
MUCA JAI
K R 0 J T KW R
02°38'2,633" N 61°20'1,404"
W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017889/2023-84
MUCA JAI
C7DBP35D
02°45'9,599" N 61°5'6,263"
W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017882/2023-62
ALTO ALEGRE
N3CW9U7J
02°43'48,137" 
N
61°29'41,568" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.017883/2023-15
ALTO ALEGRE
Q78M59HC
02°43'46,816" 
N
61°26'57,943" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.012924/2023-79
I R AC E M A
C P N W F D KW
02°23'49" N 61°32'8" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.012916/2023-22
I R AC E M A
66VA9O8V
02°16'31,4" N 61°33'26,2" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.008124/2023-53
I R AC E M A
6 2 R M ES E 8
02°24'1" N 61°32'4" W
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30
horas.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente Substituto do IBAMA/RR
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 443036
Nº
Processo: 
0270002673202309.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para prestação
de serviços continuados de Contabilidade nas dependências da COORDENAÇÃO DE
OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - COPEA/ICMBio.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Rotariana 
S/n
Soberbo
-
Teresópolis, 
-
Teresópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE FARIA BIZZO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 443036-44207-2023NE800009
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443048
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 02070.000404/2019-13.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Supressão qualitativa do objeto do contrato nº 69/2018, no que
tange à prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local (em
linhas digitais), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 2º, da lei n.º 8.666/1993,
bem como no parágrafo segundo da cláusula décima sétima do referido contrato..
Vigência: 05/06/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.094,20.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.000813/2022-10
Espécie: Termo Aditivo
Objeto: O objeto do Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado
entre o JBRJ e a CAPES em 06/10/2022, é alterar os valores previstos no plano de trabalho
em decorrência da publicação da Portaria CAPES nº 33/2023.
Descrição: TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, NA
QUALIDADE DE UNIDADE DESCENTRALIZADORA E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, NA QUALIDADE DE UNIDADE
DESCENTRALIZADA .
Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20 e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Vigência: 01/10/2022 até 30/09/2027
Valor: R$ 3.225.600,00 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).
Data de assinatura: 02/06/2023
Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes
Pela CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante