DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 109
Brasília - DF, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 18
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 44
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 44
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 55
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 55
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 55
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 56
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 57
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 58
Ministério da Saúde................................................................................................................ 58
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 61
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 68
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 87
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 88 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 7/6/2023 a
edição extra nº 108-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.542 - N O M EA R
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de
Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.543 - DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA BARBOSA LIMA da função de Diretora de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço
Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 2.544 - DISPENSAR, a pedido,
MARCOS GERHARDT LINDENMAYER da função de Diretor de Articulação, Monitoramento e
Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, código FCE 1.15, a partir de 5 de junho de 2023.
Nº 2.545 - D ES I G N A R
RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS, para exercer a função de Diretor de Proteção e
Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, código FCE 1.15.
Nº 2.546 - D ES I G N A R
SIMONE GAMA ANDRADE, para exercer a função de Diretora de Articulação, Monitoramento
e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 893, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
RICARDO LIMA SOUZA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.08, da Corregedoria-
Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 7 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 894, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12,
na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 896, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PATRICIA PARAGUASSU CARVALHO EMERENCIANO do cargo de Coordenadora-Geral, código
CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 843, publicada no Diário Oficial da União de
29 de maio de 2023, Seção 2, página 3, referente à designação de Lilian Pires da Costa
Duraes para exercer o encargo de substituta eventual, onde se lê: "... de 14 a 28 de junho
de 2023.", leia-se: "... de 12 a 28 de junho de 2023.".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 524, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327 e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913189 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 2 de junho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, resolve:
Designar matrícula nº 23791, para exercer a função de Especialista - Nível II,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, resolve:
Designar matrícula nº 911014, para exercer a função de Auxiliar - Nível I,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO