DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 200, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.002203/2020-40, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ANDREIA DE MIRANDA SOUZA,
matrícula Siape nº 1260096, código da vaga nº 634581, a contar de 14 de dezembro de 2022,
em razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 817, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001874/2023-36, resolve:
DISPENSAR
LEANDRO LUCIANO, matrícula Siape nº 1824325, Administrador, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102497), da Coordenação de Monitoramento
e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
GRAZIELLE NORONHA CAMPOS para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05,
da Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 205, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BALBINO para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Comunicação Estratégica da Diretoria de Articulação para Segurança
da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.13, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LAIS FERREIRA BERMUDEZ para exercer a Gratificação de Representação de Auxiliar, código
GR-I, na Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/GSI/PR nº 137, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, de 2 de junho de 2023, Seção 2, página 4, que trata da nomeação
de servidora para o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando exonerada do que atualmente ocupa, onde se lê: "... VANESSA NUNES LAGES DE
CAMPO...", leia-se: "...VANESSA NUNES LAGE DE CAMPOS...".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 246, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na
Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial
do Gabinete
de
Segurança
Institucional da
Presidência
da
República:
- Cb EB JHONATAN DE JESUS SILVA; e
- Cb EB MARCOS PAULO DA SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 247, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- Sd EB TIAGO ROCHA LIMA; e
- Sd EB VALDIVINO DOS SANTOS VIANA.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 133, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 6º da Portaria nº 156, de 15 de maio de
2019, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de maio de 209, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023 e alterações, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no
âmbito das Unidades Gestoras: 110101/00001 - Gabinete da Vice-Presidência da República e
110766/00001 - Vice-Presidência da República:
I - Ordenador de Despesa Titular: Diretor de Administração;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Diretor de Administração Substituto;
III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade;
IV - Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade Substituto.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis
pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito das Unidades Gestoras: 110101/00001 -
Gabinete da Vice-Presidência da República e 110766/00001 - Vice-Presidência da República:
I - Titular: Gustavo Brechesi Servilha - CPF: XXX.XXX.528-XX
II - Substituto: Patrícia Barcellos Pereira - CPF: XXX.XXX.591-XX
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 59 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no
Boletim Externo em 15 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANA TIZIANI para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-
Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo do Departamento de Promoção da
Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 133, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CLEBERSON LUIZ MARCON para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no
Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de ESTEVAM R A FA E L
DA SILVA COSTA, JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, LETICIA CARVALHO VIOLA, ANA LUIZA
NOBLAT DE AGUIAR, AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA e THIAGO GONÇALVES BRAGA DE
QUADROS, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Xangai, na República Popular da China, no período de 5 a 16 de abril de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.002038/2023-09.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO
HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA e JOSÉ KLEY CHRISPINIANO
JÚNIOR, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para acompanharem o Senhor Presidente da República na viagem à cidade de Xangai, na
República Popular da China, no período de 12 a 13 de abril de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.002038/2023-09.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA