DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 7.092, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Regimento Interno do Laboratório
Nacional de Astrofísica, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.571, de 22 de novembro de
2022, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do
Laboratório Nacional de Astrofísica, para um mandato de 2 (dois) anos, os seguintes
membros:
I - Como membros representantes dos servidores do quadro permanente do
Laboratório Nacional de Astrofísica, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de
Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia:
a) Luciano Fraga, como membro titular representante da carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, e Bruno Vaz Castilho de Souza, como seu respectivo suplente;
b) Saulo Roberly Gargaglioni, como membro titular representante da carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, e Décio Ferreira, como seu respectivo suplente;
c) Aline Fátima C.V. Rennó, como membro titular representante da carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, e Ângelo José Fernandes,
como seu respectivo suplente;
II - Como membros dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em
unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos
da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Laboratório:
a) Clézio Marcos de Nardim, Diretor do Diretor do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, como membro titular, e Fábio Borges de Oliveira, Diretor do
Laboratório Nacional de Computação Científica, como seu respectivo suplente;
b Jailson Souza de Alcaniz, Diretor do Observatório Nacional, como membro
titular, e Márcio Portes de Albuquerque, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas,
como seu respectivo suplente;
III - Como membros dentre os participantes dos programas de pós-graduação
de nível de doutorado na área de astronomia no Brasil, na condição de usuários do
Laboratório Nacional de Astrofísica ou de representantes de programa de pós-graduação
ligado ao Laboratório:
a) Daniela Borges Pavani, como membro titular representante da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e Allan Schnorr Muller, como seu respectivo
suplente;
b) André de Castro Milone, como membro titular representante do Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial - INPE, e João Braga, como seu respectivo suplente;
c)Roberto Kalbusch Saito, como membro titular representante da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC, e Raymundo Baptista, como seu respectivo suplente;
d) 
Marcelo
Borges 
Fernandes 
(Recondução), 
como
membro 
titular
representante do Observatório Nacional - ON, e José Eduardo Teles, como seu respectivo
suplente;
e) Ângela Krabbe, como membro titular representante da Universidade do Vale
da Paraíba - UNIVAP, e Oli Dors Junior, como seu respectivo suplente;
f) Jane Cristina Gregório Hetem, como membro titular representante do
Instituto de Astrofísica e Geociência da Universidade de São Paulo - IAG/USP, e Jorge Luis
Meléndez Moreno, como seu respectivo suplente;
g)
Matthieu
Sébastien
Castro, como
membro
titular
representante
da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e José Dias do Nascimento Júnior,
como seu respectivo suplente;
h) Thiago Signorini
Gonçalves, como membro titular
representante da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Observatório do Valongo - OV), e Denise
Rocha Gonçalves, como seu respectivo suplente;
i) João Francisco Coelho dos Santos Junior, como membro titular representante
da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, e Sílvia Helena Paixão Alencar, como seu
respectivo suplente; e
IV - Hélio Jaques Rocha Pinto, como membro titular representante da
comunidade científica dentre os indicados pela Sociedade Astronômica Brasileira - SAB, e
Lucimara Pires Martins, como seu respectivo suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.093, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 39 do Regimento Interno do Instituto
Nacional de Tecnologia, disposto em Portaria MCTI n° 6.569, de 22 de novembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional
de Tecnologia MARCELA FLORES, na condição de membro convidado representante da
comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto,
em substituição a RAFAEL NAVARRO, para exercício do mandato instituído na Portaria n°
398, de 03 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.100, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 27 do Regimento Interno do Observatório
Nacional, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.575, de 22 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Observatório
Nacional, como representantes dos servidores, de nível superior, do quadro permanente das
carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, em último
nível das carreiras, para um mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros:
I - Fernando Virgilio Roig (1° Mandato), da Coordenação de Astronomia e
Astrofísica; e
II - Fábio Pinto Vieira (Recondução), da Coordenação de Geofísica.
Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Observatório
Nacional, como representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em
unidades de pesquisa do MCTI ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em
áreas afins às do Observatório Nacional, para um mandato de 02 (dois) anos, os seguintes
membros:
I - Marcelo Miranda Viana da Silva (Recondução),do Instituto de Matemática
Aplicada; e
II - Jorge Vicente Lopes da Silva (1° Mandato), do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer.
Art. 3º Nomear (ou reconduzir) para compor o Conselho Técnico-Científico do
Observatório Nacional, como representantes da comunidade científica, tecnológica ou
empresarial, atuantes em áreas afins às do Observatório Nacional, para um mandato de 02
(dois) anos, os seguintes membros:
I - José Renan de Medeiros (Recondução), da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte; e
II - Ana Luiza Spadano Albuquerque (Recondução), da Universidade Federal
Fluminense.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.103, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, aprovado pela Portaria MCTI nº 6.565,
de 22 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para um mandato de dois anos, os
seguintes membros:
I - Tiago Emmanuel Nunes Braga e Gustavo Silva Saldanha, dentre servidores do
quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento
Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia;
II - Iêda Maria Vieira Caminha e Fabio Donato Soares Larotonda como membros
dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do
Ministério ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do
IBICT, para um mandato de dois anos; e
III- Graça Luz e Paulo Eduardo Artaxo Netto como membros representantes da
comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do IBICT,
para um mandato de dois (02) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.104, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 25 do Regimento Interno do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas, aprovado pela Portaria MCTI Nº 6.560, de 22 de novembro
de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir, para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas, para um único mandato de dois (02) anos:
I - Sérgio José Barbosa Duarte, Pesquisador Titular do CBPF, membro do último
nível do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de
Desenvolvimento Tecnológico;
II - Alexandre Mello de Paula e Silva, Tecnologista Sênior do CBPF, membro do
último nível do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de
Desenvolvimento Tecnológico;
III - Adalberto Fazzio, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
(CNPEM), como representante da comunidade científica, tecnológica, atuante em áreas
afins às do CBPF;
IV - Leandro Salazar de Paula, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
como representante da comunidade científica, tecnológica, atuante em áreas afins às do
CBPF; e
V - José Fernando Rosalba, da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), como
representante da comunidade empresarial, atuantes em áreas afins às do CBPF.
Art. 2º Nomear para compor o Conselho Técnico-Científico do Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas, para um mandato de dois (02) anos:
I - Marcelo Portes de Albuquerque, Tecnologista Sênior, como membro do
último nível do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de
Desenvolvimento Tecnológico;
II - Jorge Vicente Lopes da Silva, Diretor do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer, como membro dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em
unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ou de outros
órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do CBPF;
III - Wagner José Corradi Barbosa, Diretor do Laboratório Nacional de
Astrofísica, como membro dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em
unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ou de outros
órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do CBPF; e
IV - Tami Vivas, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro -
Sistema FIRJAN, como como representante da comunidade empresarial, atuantes em áreas
afins às do CBPF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.105, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso I, letras "a", "b" e "d", e no §
4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, bem como art. 6º, inciso I, letras
"a", "b", e "d", e no art. 12 do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Reconduzir HEIDGE FUKUMASU como membro titular junto à Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, na condição de especialista da área de saúde
animal, para o segundo mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.106, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na
Portaria nº 6.583, de 22 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Professor ERONILDO BRAGA BEZERRA, da Universidade
Federal do Amazonas (UFAM), para compor, na qualidade de Presidente, a Comissão de
Busca com vistas a subsidiar este Ministério na escolha de diretor para o Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia (INPA), instituída pela Portaria MCTI N° 6.439, de 14 de outubro
de 2022, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro de 2022,
em substituição à Sra. Antoniana Ursine Krettli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.107, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei
nº 11.540, de 12 de novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de
13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso XII, alínea "c" da Portaria nº 7.019,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de
maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .......................................................................................
XII - representantes do setor empresarial:
....................................................................................................
c)
titular:
PEDRO WONGTSCHOWSKI,
indicado
pela
Confederação
Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato de dois anos, até o dia
19 de maio de 2025;
...................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
LUCIANA SANTOS