DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 744, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Int (0187515937) EDUARDO BORDEAUX MATTOS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 745, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0196444137)
ANTONIO CARLOS PIMENTA DOS SANTOS, para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 746, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434395141)
ALEXSANDER NASCIMENTO NUNES, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 747, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 14 de junho de 2023, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Combatente ULISSES DE MESQUITA GOMES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 748, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0435085949)
ADÃO DOS SANTOS, do 41º Centro de Telemática (Belém-PA), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 749, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (0224797225) JOSÉ LUIZ
JABORANDY RODRIGUES, no Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do Núcleo de Estudos
Estratégicos do CMNE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 750, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o
General de Brigada
da Reserva
Remunerada (0193158037)
GIUSEPPE HENRIQUES GOUVEIA DANTAS, no Departamento de Engenharia e Construção
(BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Especial de Planejamento e Gestão (AEPG/DEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2023, em vaga da cota do Departamento de Engenharia
e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 752, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do
seu Gabinete (CODOM 054890), os militares a seguir relacionados, já integrantes do
respectivo órgão, por motivo de promoção ao Quadro Auxiliar de Oficiais:
- 2º Ten QAO (0420338840) ALESSANDRO VITOR DE SOUZA;
- 2º Ten QAO (0196211437) ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
- 2º Ten QAO (0196274930) ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO;
- 2º Ten QAO (0420339145) CARLOS EDUARDO ARCENCIO;
- 2º Ten QAO (0434439840) EDMAR DE CAMPOS PEREIRA;
- 2º Ten QAO (0926020140) EDMILSON DE SOUZA BRAVO;
- 2º Ten QAO (0420156945) EVERSON CRUZ DE LIMA;
- 2º Ten QAO (0112149646) FÁBIO DE SOUSA COSTA;
- 2º Ten QAO (0434406542) FERNANDO LENZ REISDORFER;
- 2º Ten QAO (0434431441) GLEIDISON ANTONIO ROSA;
- 2º Ten QAO (0113728547) REGINALDO DA COSTA PEREIRA;
- 2º Ten QAO (0113728943) RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES;
- 2º Ten QAO (0434402046) RONALDO FERREIRA DA SILVA; e
- 2º Ten QAO (0196465033) RONEI DE OLIVEIRA BARBOSA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 753, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), os militares a seguir relacionados, já integrantes do respectivo
órgão, por motivo de promoção ao Quadro Auxiliar de Oficiais:
- 2º Ten QAO (0318983848) AGEU LUZ DE SOUZA;
- 2º Ten QAO (0318041746) ANTONIO AUGUSTO COSTA DE ARAÚJO;
- 2º Ten QAO (0196135735) JOEL FELICIANO RODRIGUES;
- 2º Ten QAO (0434400149) LEANDRO BEHLING PINHEIRO;
- 2º Ten QAO (1127027645) MATEUS LUCAS OLIVEIRA; e
- 2º Ten QAO (0434435640) ROBSON DA SILVA VIANNA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 754, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os militares a seguir relacionados, já integrantes do respectivo
órgão, por motivo de promoção ao Quadro Auxiliar de Oficiais:
- 2º Ten QAO (0434428645) ALEXANDRE GABRIEL REBELLO;
- 2º Ten QAO (0331643049) ANACLETO SCHMITT;
- 2º Ten QAO (0319045449) CIRO ANDRÉ FABRICIO;
- 2º Ten QAO (1182949931) CLEDSON SILVA DA COSTA;
- 2º Ten QAO (0113574248) EDSON MARTINS DA SILVA;
- 2º Ten QAO (0434396743) ELTON OFEMESTER MOREIRA;
- 2º Ten QAO (0434442844) JOSÉ NAIDE DA SILVA OLIVEIRA;
- 2º Ten QAO (0420374241) JOVANE DIAS CARDOZO;
- 2º Ten QAO (0434408845) JULIO LEANDRO DE FRAGA;
- 2º Ten QAO (0434433843) LUIS EDUARDO DE LIMA SANTOS;
- 2º Ten QAO (0434411849) SANDRO FERREIRA DA SILVA;
- 2º Ten QAO (0318452448) SANDRO MAICÁ SASSO; e
- 2º Ten QAO (1010974549) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 755, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o 2º Ten QAO (0434403549) ALEXSANDRO PATRICIO DOS
SANTOS, já integrante do respectivo órgão, por motivo de promoção ao Quadro Auxiliar de
Oficiais.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 756, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares
a seguir relacionados, para o Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF:
- Maj QCO Dir (0623868247) MARLO ROMULO WERKA, até 8 de setembro de 2024;
- Cap QCO Dir (0434331443) REYNALDO RISPOLI GATTI, até 8 de fevereiro de 2025;
- Cap QAO (0419920848) ILTON CESAR PEREIRA DA SILVA, até 11 de janeiro de 2025;
- 1° Ten QCO Dir (0601785876) VICTOR ALBINO DE ANDRADE, até 1º de
fevereiro de 2025;
- 1° Ten QAO (1182701134) ALAIR BARBOSA DA SILVA, até 18 de janeiro de 2025; e
- 1º Ten QAO (0420326845) PAULO ROBERTO MENDES QUINELATO, até 18 de
janeiro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 757, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art.
9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do
Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares a
seguir relacionados, para o Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília-DF:
- Maj QEM Compt (0196662936) WAGNER BARP MEYER, até 18 de janeiro de 2025;
- Cap QEM Elt (0101123750) KILMER DE SOUZA E SILVA, até 15 de março de 2025; e
- S Ten Mnt Com (0318616349) RICARDO PINTO MENDES, até 17 de dezembro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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