DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 758, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares
a seguir relacionados, para a Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL):
a. Na Fábrica de Juiz de Fora-MG:
- Ten Cel QCO Adm (0623593647) WELINGTON CRISTOPHER JAEGER, até 28 de
janeiro de 2025; e
- 1º Ten QAO (0420427544) ANDRÉ CRUZ NOGUEIRA, até 5 de fevereiro de
2025.
b. Na Fábrica Presidente Vargas (Piquete-SP):
- 1º Ten QAO (0420187742) SAMMER GERALDO HARFOUCHE, até 15 de março de 2025; e
- 1º Sgt Cav (0400300851) JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO, até 26 de dezembro de 2024.
c. Na Fábrica de Itajubá-MG:
- Cap QEM Mec Armt (0116368051) JOÃO HERBES DA SILVA SAMPAIO, até 20
de janeiro de 2025;
- Cap QEM Met (0938861143) EDUARDO HOISLER SALLET, até 20 de janeiro de 2025; e
- Cap QEM Elt (0116341850) YURI GAMA PACHECO, até 28 de dezembro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 DE JUNHO 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. GEN EX RUI MONARCA DA SILVEIRA
013.916.921-3
14 NOV15
107.675.920-34
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 44-CMN/E1, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085812683-2)
PEDRO GILSON FERNANDES REIS, Prec-CP: 96 1791672, do 8º BEC (SANTARÉM/PA), a partir
de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085812683-2) PEDRO GILSON
FERNANDES REIS, Prec-CP: 96 1791672, no 8º BEC (SANTARÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Mecânica Pesada,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 45-CMN/E1, DE 11 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624303-5)
GILBERTO MULLER DA SILVA, Prec-CP: 961712769, do Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a contar de 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex LUCIANO GUIHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 46-CMN/E1, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Tenente
Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020289664-3) CARLOS MOREIRA LEITE, Prec-CP: 96 1698166, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289664-3) CARLOS
MOREIRA LEITE, Prec-CP: 96 1698166, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Gestão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 47-CMN/E1, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085868593-6)
ANANIAS VIEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1900708, do 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), a partir de
30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085868593-6) ANANIAS VIEIRA DE SOUZA, Prec-
CP: 96 1900708, no 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Gestor do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 48-CMN/E1, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847623-7)
ELIEZER DE SENA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1779453, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir
de 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085847623-7) ELIEZER DE SENA RODRIGUES, Prec-CP: 96
1779453, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo/Fiscalização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 49-CMN/E1, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085786793-1)
JOSÉ ROBERTO SANTOS DOS REIS, Prec-CP: 96 1802248, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085786793-1) JOSÉ ROBERTO SANTOS DOS REIS, Prec-CP: 96
1802248, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo/Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 50-CMN/E1, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789693-0)
NATANAEL CARDOSO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1643238, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085789693-0) NATANAEL CARDOSO DOS SANTOS, Prec-CP: 96
1643238, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção do Serviço Militar, pelo prazo de 8
(oito) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 51-CMN/E1, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 018465263-4) JOSÉ CARLOS ROCHA DE ARAÚJO, Prec-CP: 96-
1916915, na Comissão Regional de Obras/8 (Belém/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor dos Processos Administrativos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 52-CMN/E1, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 085832843-8) CARLOS ALBERTO DA ROCHA CAMPOS JÚNIOR,
Prec-CP: 96-1984780, no Comando da 8ª Região Militar (Belém/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SSMR/8, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 53-CMN/E1, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR por proposta do Comandante do Destacamento de Aviação do
Exército no Comando Militar do Norte, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
049700553-8) DIÓGENES LUIZ GRAÇA DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1756071, no Destacamento
de Aviação do Exército no Comando Militar do Norte (Belém/PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 54-CMN/E1, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Tenente
Coronel da Reserva Remunerada (Idt
016612442-0) CLÁUDIO RIANELLI GROSSO, Prec-CP: 96 1639244, do Cmdo CMN
(BELÉM/PA), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016612442-0)
CLÁUDIO RIANELLI GROSSO, Prec-CP: 96 1639244, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Centro de
Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 55-CMN/E1, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de
ofício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt
049889703-2) GILSON GUALBERTO SOUSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1904788, do
Cmdo CMN (BELÉM/PA), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(Idt
049889703-2)
GILSON GUALBERTO SOUSA DA SILVA, Prec-CP: 96 1904788, no Cmdo CMN
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Administrativo na 4ª Seção/EMG/Cmdo CMN, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO