DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3´.181, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001339/2023-46, resolve:
DESIGNAR o 3º SG-SC (MB) THIAGO LOPES OLIVEIRA RODRIGUES para a função
de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.186, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEPESD/SG-MD N° 4.699, de 5 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000157/2023-05,
resolve:
EXONERAR o Maj (EB) LENINE SANTIAGO PRADO do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 9 de
junho de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.187, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SEPESD/SG-MD N° 4.699, de 5 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000157/2023-05,
resolve:
NOMEAR o CEL (EB) MARCELO SILVA RODRIGUES para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.188, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE E DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001340/2023-71, resolve:
EXONERAR a CC (T) (MB) MADRIARA CLISTENIA OLIVEIRA MELO NASCIMENTO
do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Saúde e Assistência
Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral
deste Ministério, a partir de 4 de agosto de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 366, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Decreto nº 5.996, de 20 de
dezembro de 2006, considerando a necessidade de alteração da composição do Comitê
Gestor do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Programa de Garantia de
Preços para a Agricultura Familiar, instituído pelo art. 3º do Decreto no 5.996, de 20 de
dezembro de 2006, os seguintes membros:
I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Patrícia Vasconcelos Lima, que o presidirá, e
b) Suplente: José Henrique da Silva;
II - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Gilson Alceu Bittencourt, e
b) Suplente: Joel Felix de Andrade Rocha;
III - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Antonio Paulo Barea Coutinho, e
b) Suplente: Vinicius Barbosa Salles de Azeredo;
IV - do Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Titular: Gustavo Henrique de Araújo Firmo, e
b) Suplente: João Antônio Fagundes Salomão;
V - da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Rafael Rezende Brigolini, e
b) Suplente: Lucas Vieira Matias.
Art. 2º Designar a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para exercer as atribuições da
Secretaria-Executiva do Comitê-Gestor.
Art. 3º Revoga-se a Portaria MAPA nº 88, de 19 de abril de 2021, publicada no
DOU no dia 26 de abril de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 369, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.396, de
21 de janeiro de
2023, e o
que consta no Processo
SEI nº
55000.007702/2023-19, resolve:
Designar LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294855, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.13, da Assessoria Internacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, de 5 a 10 de junho de 2023, ficando os atos convalidados neste
período.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 370, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no
uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.022612/2023-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANIELA FIRMINO SANTANA AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1798232, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Suporte à Gestão, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 371, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006116/2023-49 resolve:
Designar ILVAN MEDEIROS LUSTOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3011381, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação
de
Transição
Agroecológica,
da
Coordenação-Geral
de
Transição
Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição
Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.049410/2023-82,
resolve:
Art. 1º Nomear LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, CPF nº ***.661.887**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessora, Código CCE-2.13, da Presidência, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 361, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.040028/2021-41,
resolve:
Art. 1º Exonerar BERNARDO DE ARAUJO MORAES TROVÃO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1717591, CPF nº 100.***.***-28, do
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE-2.13, da Presidência, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026063/2023-10,
resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.477.902-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, Código CCE-2.13, da Presidência, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.050921/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1219047, CPF nº ***.786.737-**, dos
encargos
de Substituto
do Chefe
de Divisão,
Código FCE-1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar DIOGO DE PAULA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 1551054, CPF nº ***.565.037-**, para exercer os encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Espírito Santo
- SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.033390/2023-28, resolve:
Art. 1º Dispensar JAILSON DIAS DE SOUZA,ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1528124 CPF n.º ***483.512-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
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