DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar CLAUDIA KACHAROUSKI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1617094, CPF n.º
***.966.409-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
FCE-2.05, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Acre -
SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.029516/2023-60,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA LEITE, ocupante do
cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE n.º 1522812, CPF n.º ***.387.651-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARINO PINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0723802, CPF n.º ***.632.701-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Cáceres, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, combinado pelo inciso IX do artigo 112 do Regimento Interno
do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro do mesmo ano, resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro a servidora Vivian de Godoy Mantovani,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração - matrícula SIAPE nº 1096571;
Artigo 2º - Designar para comporem a equipe de apoio os servidores Wanderley
de Oliveira Brito, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE 157242 e Vanderlei Pedroso Mantovani, ocupante do cargo efetivo de agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 1086359;
Artigo 3º - Ficam, também, designados para integrar a Equipe de Apoio para
assessoramento técnico os servidores indicados pelo responsável do setor requisitante de
cada demanda a ser licitada.
Art. 4 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, combinado pelo inciso IX do artigo 112 do Regimento Interno
do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro do mesmo ano, resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro o servidor Wanderley de Oliveira Brito,
ocupante do cargo de Assistente de Administração - matrícula 0157242;
Artigo 2º - Designar para comporem a equipe de apoio os servidores Vivian de
Godoy Mantovani, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração - matrícula
SIAPE nº 1096571 e Vanderlei Pedroso Mantovani, ocupante do cargo efetivo de agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 1086359;
Artigo 3º - Ficam, também, designados para integrar a Equipe de Apoio para
assessoramento técnico os servidores indicados pelo responsável do setor requisitante de
cada demanda a ser licitada.
Art. 4 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE), no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.109454/2022-
98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roberto Leite Correia Filho,
matrícula SIAPE n° 0724044, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional 103 4§ 6 II , de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia
13 seguinte.
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de
1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
RAISSA ALESSANDRA ROSSITER, Diretora do Departamento de Artesanato e
Microempreendedor Individual da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte e do Empreendedorismo, para participar da Prospecção Mercadológica à Feira
Internacional de Artesanato de Lisboa e intercâmbio com governo português em
matéria de artesanato, em Lisboa, Portugal, no período de 21 a 25 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.104242/2023-22).
SAMUEL ANTUNES ANTERO, Coordenador-Geral de Fomento ao Artesanato
da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo,
para participar da Prospecção Mercadológica à Feira Internacional de Artesanato de
Lisboa e intercâmbio com governo português em matéria de artesanato, em Lisboa,
Portugal, no período de 21 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19687.104243/2023-77).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 744, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101416/2023-80, resolve:
Designar DELPHINO PIRES DE SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 6133539, para
exercer a função de Assistente do Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior, deste
Ministério, código FCE 2.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 745, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100662/2023-24, resolve:
Designar TEMISTOCLES LISANDRO SENA LOIOLA, matrícula Siape nº 3719845,
para exercer a função de Chefe de Divisão de Instâncias Específicas da Coordenação-Geral
do Ponto de Contato Nacional da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 746, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104777/2023-01, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RECKZIEGEL, matrícula Siape nº
2774305, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral das
Indústrias de Metalurgia e Celulose do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de
Insumos e Materiais intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 747, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104910/2023-11, resolve:
Designar ALCEBÍADES GOMES PEREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1809626,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Estruturação de
Projetos da Coordenação de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas
para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria
de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 748, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104910/2023-11, resolve:
Designar ALCEBÍADES GOMES PEREIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 1809626,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Comércio Digital da
Coordenação de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para
Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 749, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104910/2023-11, resolve:
Dispensar LUCIDIO BICALHO BARBOSA, matrícula Siape 116241, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão de Comércio Digital da Coordenação de
Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços
Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 750, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104910/2023-11, resolve:
Dispensar LUCIDIO BICALHO BARBOSA, matrícula Siape 116241, do encargo de
substituto eventual da Chefe de Divisão de Estruturação de Projetos da Coordenação de
Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços
Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA