DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS AÉREAS, HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM
E DEMAIS TRANSLADO SERÃO CUSTEADAS PELA FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao
servidor EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1758214, para representando o Inmetro, na Verificação Inicial em
Medidores de Vazão de Petróleo a serem destinados ao Navio-Plataforma: FPSO Cidade de
Vitória, em Estados Unidos da América, no período de 10 a 16 de junho de 2023. (Processo
SEI nº 0052600.004709/2023-13).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM, SEGURO
VIAGEM, ALIMENTAÇÃO SERÃO CUSTEADAS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO
DISTRIBUIDA - ABGD, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e
no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, ao servidor HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1310989, para representando o
Inmetro, participar no evento "Intersolar Europe Munich 2023" e visita às instalações dos
laboratórios de energias renováveis, em Munich, na Alemanha e Huawei na China em
Shanghai, Shenzhen e Beijing, no período de 11 a 28 de junho de 2023. (Processo SEI nº
0052600.004569/2023-83).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGENS, HOSPEDAGEM, SEGURO
VIAGEM, ALIMENTAÇÃO SERÃO CUSTEADAS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO
DISTRIBUIDA - ABGD, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e
no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, ao servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, Analista Executivo em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 17624363, para representando o Inmetro, participar
da Intersolar Europe, visita à laboratório de conversores de potência e debate sobre
tendências tecnológicas em energia fotovoltaica (Alemanha de 12 a 16/06), Visita a centros
tecnológicos, laboratórios de ensaios, fabricantes, exposições e participação de debates em
energia fotovoltaica (China de 17 a 26/06), e participar do Programa de Co-criação de
Conhecimento em Energia Fotovoltaica (Knowledge Co-Creation Program - KCCP) (Japão de
27/06 a 26/08), emAlemanha (Munich e Nuremberg), China (Shangai, Shenzhen e Beijing)
e Japão (Kyushu, Fukuoka, Tokyo, Kofu, Kyoto e Saga), no período de 11 de junho de 2023
a 28 de agosto de 2023. (Processo SEI nº 0052600.004629/2023-68).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO EVENTO, PASSAGENS
AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA
"NOVA METODOLOGIA DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOS DE VAZÃO ULTRASSÔNICO PARA GÁS
NATURAL", OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2022, ENTRE INMETRO, FUNDEP
E PETROBRAS, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art.
95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U.
em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março
de 2023, ao servidor FÁBIO OUVERNEY COSTA, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia
e Qualidade, matrícula nº 1807024, para representando o Inmetro, participar do evento
"CEESI Gas Ultrasonic Meter User's Conference" no Colorado/EUA, realizar reuniões com
especialistas e visitas técnicas aos laboratórios de calibração de medidores de vazão do
CEESI (Colorado e Iowa/EUA), da TransCanada Calibrations (Winnipeg/Canadá) e do
Measurement Canada (Ottawa/Canadá), no período de 12 a 28 de junho de 2023.
(Processo SEI nº 0052600.002146/2023-29).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 239, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.003170/2023-38, resolve:
DESIGNAR BOANERGES DA COSTA E SILVA para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Superintendência Adjunta de Administração, no período de
31/05/2023 a 10/06/2023, em razão de afastamento legal do titular do cargo e do
substituto eventual.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 07/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOÃO PAULO PIERONI, superintendente, para participar da 32ª edição do
programa "Imersão ao Ecossistema de Inovação de Israel" em Tel Aviv, Haifa, Beersheva e
Jerusalém/Israel, no período de 09/06/2023 a 16/06/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº 89820).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 349, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar EVANILDE TAVARES SILVEIRA ARAÚJO, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 11 a 17 de junho de
2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 350, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, pelo exercício do encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13, ocorrido no período de 24 a 28 de
abril de 2023, com convalidação dos atos praticados conforme consta do processo
00135.209864/2023-64.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar PAULO VICTOR DA CRUZ CHAGAS, pelo exercício do encargo de
substituto do cargo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação
Social deste Ministério, código CCE 1.15, ocorrido no período de 10 a 13 de maio de 2023,
com convalidação dos atos praticados conforme consta do processo 00135.209864/2023-
64.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Nome/Nome Social: JABER ALVES DE SOUZA
Matrícula Siape: 1447148
Código da vaga: 772959
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23305.000075/2022-85
Cargo: Auxiliar em Administração
Código de vaga: 0215156
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23305.000075/2022-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI
Matrícula Siape: 3138511
Código da vaga: 309753
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.009006/2023-42
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0691248
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.009006/2023-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 20, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUZITANIA DALL AGNOL