DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula Siape: 1725244
Código da vaga: 847958
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23347.002394/2023-10
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953183
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23347.002394/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ELINALDO FERREIRA MIRANDA
Matrícula Siape: 1524736
Código da vaga: 216448
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23520.002091/2023-49
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0964245
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23520.002091/2023-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: MARCELO OLIVEIRA HOLANDA
Matrícula Siape: 3162112
Código da vaga: 696685
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23073.016994/2023-22
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código de vaga: 0982688
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23073.016994/2023-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: MARIA GABRIELA BEILFUSS ROCHA JORGE
Matrícula Siape: 2668866
Código da vaga: 980092
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.008893/2023-31
Cargo: Contador
Código de vaga: 0579345
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro
Processo nº 23000.008893/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do
art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto
no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GABRIEL LUIZ CRUZ DE SOUZA
Matrícula Siape: 1791847
Código da vaga: 921767
Da: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23108.002765/2023-86
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933354
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso
Processo nº 23108.002765/2023-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIO SERGIO WOLSKI
Matrícula Siape: 1914685
Código da vaga: 896100
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23205.036913/2022-87
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0932048
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23205.036913/2022-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SILVANA DUARTE
Matrícula Siape: 2954814
Código da vaga: 897301
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23205.011878/2021-11
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0691405
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23205.011878/2021-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
Substituta
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE
RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Químico
Nome/Nome Social: CANDICE NÓBREGA CARNEIRO
Matrícula Siape: 2983874
Código da vaga: 299264
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.008928/2023-32
Cargo: Químico
Código de vaga: 0704587
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.008928/2023-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
Substituta