DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.071/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021391/2023-10, Resolve:
Exonerar o servidor MAGNO LUIZ DE ABREU, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1855669, SIAPECAD nº 01633694,
lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Batalha, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Batalha. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.075/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021545/2023-73, Resolve:
Exonerar a servidora UILLIANE FAUSTINO DE LIMA, ocupante do cargo de
Tecnologo em Cooperativismo, SIAPE nº 1530569, SIAPECAD nº 01284937, lotado(a) no(a)
Campus Satuba, e em exercício no(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, do
cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus
Satuba. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.076/IFAL, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021338/2023-19, Resolve:
Nomear
a servidora
NATASHA
NAVARRO
PEDROSA, SIAPE
nº
2591529,
SIAPECAD nº 01765283, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na
Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, código
CD-04, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro. A dispensa
da servidora implicará o seu retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 137/GDG/CHUM/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 943 - GR/IFAM/2023, Resolve:
I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 08/06/2023, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 04, de 07/06/2022, publicado no DOU nº 108, de
08/06/2022, Seção 3, página 74, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 03 - Campus Humaitá/IFAM, de
12/05/2022, publicado no DOU nº 90, Seção 3, pág. 51, em 13 de maio de 2023.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.947, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000637/2023-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 05/06/2023, a servidora NÁRRIMA
MARIA CAMPOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1835507, da função de Coordenadora de Recursos Humanos - COREH da
Diretoria Geral do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.375, de 08/09/2014, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.948, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000638/2023-21, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALVACELMA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1867240, para exercer a
função de Coordenadora de Recursos Humanos do campus Porto Seguro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.973, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23459.000901/2023-13, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISIS EMANOELA DO AMOR DIVINO
BORGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
matrícula
SIAPE
nº
1336575,
para
exercer
a
função
de
Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Jequié, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, Resolve:
Nº 589 - Dispensar, a pedido, a servidora HELISELLE CRISTINE RAMIRES DA ROCHA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 1951753, da função de chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG - 0 2 ,
Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.251108.2023-76).
Nº 590 - Designar o servidor LUDGERO REGO BARROS NETO, ocupante da função de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890482, para exercer a função de chefe
do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo
n° 23328.251108.2023-76).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CONSELHO SUPERIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 489/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000352.2023-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALESSANDRO PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 3016075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, da função de Coordenador-Geral de Ensino,
código FG-01, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
12/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 490/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000352.2023-44, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora CAROLINE BARBOSA FARIAS MOURÃO, matrícula
SIAPE nº 2322685, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador-Geral de
Ensino, código FG-01, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 492/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), na forma abaixo indicada:
Nome: Vitor Neves de Moraes
Matrícula SIAPE nº :3126662
Cargo: Auditor
Para: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Amparo Legal: no art. 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 60º,
inciso I, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 3º do Decreto n° 9.774, de
30 de abril de 2019.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo nº: 23098.002389.2022-13
Art. 2º A requisição poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 493/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000300.2023-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSUÉ PIRES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1529415, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharel em
Administração, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 494/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000400.2023-55, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARINA MENDES NUNES VIANA, matrícula
SIAPE Nº 1142408, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Letras - Inglês, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto
Federal de Brasília, a contar de 31/05/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
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