DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 495/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000400.2023-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA MAGALHAES,
matrícula SIAPE nº 1363974, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior em Licenciatura em Letras - Inglês, código FCC, do
Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 496/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000378.2023-53, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, matrícula SIAPE nº
2406430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Estrutural, do encargo de Substituta Eventual da Direção-Geral, código CD-02, do Campus
Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 148/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 22 de fevereiro
de 2023, publicada no DOU nº 37 de 23.02.2023, seção 2, página 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 497/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000378.2023-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Estrutural, para
exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral, do Campus Estrutural, código
CD-02, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 498/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000378.2023-53, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, matrícula SIAPE nº
2406430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Estrutural, do encargo de Ordenadora de Despesas Substituta, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 152/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 23 de fevereiro
de 2023, publicada no DOU nº 189 de 04.10.2022, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 499/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000378.2023-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Estrutural, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 503/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000352.2023-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora CAROLINE BARBOSA FARIAS MOURÃO, matrícula
SIAPE nº 2322685, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, da função de Coordenadora de Pesquisa e
Inovação, código FG-02, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
12/06/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 504/REITORIA/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
regimentais 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23509.000352.2023-44, resolve:
Art.
1° DESIGNAR
o servidor
CAIO
MARCELLO MOTA
POLITO,
matrícula SIAPE nº 1097253, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, para exercer a
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-02, do Campus
Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 942, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23352.002671/2022-34, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) SOLANGE
FRANCIELI VIEIRA, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Videira, matrícula SIAPE nº ***737, com ônus
limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 01/07/2023 até 30/08/2023,
com a finalidade de participação em Doutorado Sanduíche, na Universidade de Valência,
localizada em Valência - Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020 e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, Resolve:
Nº 134 - Art. 1º- DISPENSAR, o servidor GILSON RIBEIRO NACHTIGALL, SIAPE nº 17XXX74,
da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense Campus Videira.
N° 135 - Art. 1º- DESIGNAR, o servidor MARCOS ROBERTO MESQUITA, SIAPE nº 10XXX76,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-02,
do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º- Estas Portarias entram em vigor nas datas de suas publicações.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.176 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO ANDSON MARQUES, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga decorrente de vacância por exoneração, a pedido, a partir de 31/03/2022, de
ANTONIO MARCOS FEITOSA PERIM, conforme Portaria GR/Ifes nº 702, de 28/03/2022,
publicada no DOU de 30/03/2022, código de vaga nº 836265.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.177 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAMILLA MALVERDI BARCELOS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao EDITAL 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância na Origem: Criação de
cargos por lei ou medida provisória, Portaria nº 424, de 13/05/2016, código de vaga nº
951874. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.178 - Processo n° 23155.000971/2023-96 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de
junho de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes,
do Campus Linhares, ocupado por RAFAEL VACCARI MOREIRA, matrícula SIAPE 1589070,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Nº 1.179 - Processo n° 23158.001846/2023-73 - Dispensar, a partir de 12/06/2023,
ELISABETE RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 1933942, da Função
Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da
Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 228, de 12.02.2021, publicada no DOU em 17.02.2021.
Nº 1.180 - Processo n° 23158.001847/2023-18 - Art. 1º Designar GERUZA FERREIRA
MARTINS, matrícula SIAPE 1547491, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do
Campus Serra do Ifes.
Nº 1.181 - Processo n° 23156.000278/2023-11 - Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor HELDER BIANCHI, matricula SIAPE 270309, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 416, lotado no campus Santa Teresa do Ifes, com
fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019.
Nº 1.182 - Processo n° 23151.004556/2022-61 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3.014, de
19.12.2022, publicada no DOU em 20.12.2022, seção 2, pág. 43, referente à Aposentadoria
Integral - MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA, passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "com fundamento nos Incisos I ao IV, § 2º, II do Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019", leia-se "com fundamento nos Incisos I ao IV, § 2º, I do Art.
20, c/c com o §8º do art. 4º da da Emenda Constitucional n.º 103/2019".
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme Ofício nº
484/2023 - TRE/RS e Processo TRE/RS nº 0600136-51.2023.6.21.0000, e demais
informações que constam no processo nº 23242.001497/2022-50, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) ANA PAULA KOHL DIEMINGER,
matrícula Siape nº 1795394, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, para exercício junto ao