Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200025 25 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 685 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO THOMAS, matrícula Siape nº 2137261, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.001270/2020-07, resolve: Nº 680 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) EVANDRO BOTH, matrícula Siape nº 2124246, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, do cargo de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto(a), código da função CD 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 681 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) RODRIGO THOMAS, matrícula Siape nº 2137261, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituto(a), código da função CD 004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.001189/2023-74, resolve: Nº 691 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) HAURY TEMP, matrícula Siape nº 1351521, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 692 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) HAURY TEMP, matrícula Siape nº 1351521, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 693 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO DOS SANTOS GODOI, matrícula Siape nº 1681808, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Despacho nº 6061/2023 - CAPE, e o processo nº 23719.001525/2020-23, resolve: Nº 694 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ZIPORA MORGANA QUINTEIRO DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 1128051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a fim de se adequar às novas denominações da uorg que passou de 632 para 812. Nº 695 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ZIPORA MORGANA QUINTEIRO DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 1128051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, a fim de se adequar às novas denominações da uorg que passou de 632 para 812. Nº 696 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 482, de 20 de abril de 2023, publicada no D.O.U nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 2, página 23, referente a designação da servidora MAIARA KREBS SEGATTO, para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 697 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAIARA KREBS SEGATTO, matrícula Siape nº 2395489, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 698, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.001197/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FERNANDA DOS SANTOS DEPOI, matrícula Siape nº 1611790, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Química, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.001247/2021-95, resolve: Nº 699 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) IVAN JACSON PREUSS, matrícula Siape nº 2225187, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador(a) de Produção, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 700 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANA PAULA DE SOUZA MAMBRI, matrícula Siape nº 3208295, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório - Área Agricultura, da função de Coordenador(a) de Extensão, código da função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 701 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IVAN JACSON PREUSS, matrícula Siape nº 2225187, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenador de Extensão, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.001233/2023-46, resolve: Nº 702 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ANTÔNIO CARLOS MINUSSI RIGHES, matrícula Siape nº 1755985, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 703 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VANESSA ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 2389427, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.000824/2023-93, resolve: Nº 704 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) AIRAM FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape nº 2571346, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto(a), código da função CD - 004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Nº 705 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) IVAN JACSON PREUSS, matrícula Siape nº 2225187, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto(a), código da função CD - 004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.000825/2023-38, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VALDAIR PILAN JACQUES, matrícula Siape nº 2137095, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenador de Produção, código da função FG - 002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU N° 456, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 69/2023 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.000879.2023-57, Resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSANE ALVES LESSA, Matrícula SIAPE 3070635, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, da função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis do referido campus, código CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA N° 2.453 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO O disposto no artigo 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; no art. 96-A, § 2°, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Resolução CONSUP nº 117, de 10 de dezembro de 2019; e a solicitação constante no Processo n° 23249.016497/2023-75, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Eveline de Jesus Viana Sa, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, para realização de Pós - Doutorado no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto (ISEP/IPP), na cidade de Porto - Portugal, vinculado ao grupo de pesquisa GECAD - Research Group on Intelligent Engineering and Computing for Advanced Innovation and Development, no período de 05.06.2023 a 04.06.2024. GEDEON SILVA REISFechar