DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.501 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254043.00000092/2023-60, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Bruno Vicente Alves de Lima, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.502 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254043.00000092/2023-60, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Douglas dos Santos Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.507 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0200940.00000096/2023-90, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Renato Cadore, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do
(a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.508 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0200940.00000096/2023-90, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Enildo Barbosa das Chagas Silva, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus
Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.364, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000757.2023-01; Resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de abril de 2023, a servidora MONICA
ELIZABETH CRAVEIRO THEODORO, matrícula SIAPE nº 2997331, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função comissionada de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ADMILSON COSTA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1626277, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof.
Olegário Baldo, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.373, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000818.2023-32; Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2090546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora NATACHA CHABALIN FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1577788, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 645, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto na Portaria nº 422, de 1º de abril de 2020, que
nomeia o titular da Coordenadoria de Auditoria Interna do IFMG,
Considerando o disposto no Art. 9º da Portaria nº 2.737/2017 do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União, Resolve:
Art. 1º PRORROGAR a permanência do servidor Ely Félix Ventura, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1587059, no Cargo de
Coordenador de Auditoria Interna da Coordenadoria de Auditoria Interna do IFMG, Cargo
de Direção código CD-04, a partir de 01 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 644, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, Resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 632 de 05 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 107, seção 02, de 06/06/2023 , que nomeia em caráter efetivo Paulo
Sergio Minatel Gonella Silva, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Botânica, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40
horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 810227.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 639, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23792.000899/2023-91, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 07/07/23 a 15/07/23,
trânsito incluso, ao servidor Ronald Leite Barbosa, professor de ensino básico, técnico e
tecnológico, do Campus Betim, matrícula SIAPE 1205703, para participação na ASABE 2023
- Annual International Meeting - fcom apresentação oral de artigo técnico-científico, a ser
realizado nos Estados Unidos, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 642, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 27 da Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o
regulamento do processo simplificado de consulta para os cargos de diretor dos campi
avançados: Arcos, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Ipatinga, Piumhi e Ponte nova, referente
ao período de 2023 a 2027 e dá outras providências,
Considerando Processo SEI nº 23718.000372/2023-50, Resolve:
Art. 1º DISPENSAR temporariamente de suas atribuições, cargos, funções,
conselhos e comissões do IFMG, ao servidor Edson Batista de Sena, ocupante do cargo de
Professor do EBTT, Matrícula SIAPE n° 3048553, lotado e em exercício no IFMG Campus
Avançado Ponte Nova, desde a homologação de sua candidatura, ocorrida em 02/06/2023,
até a homologação do resultado final do processo de consulta para os cargos de Reitor do
IFMG e de Diretores-Gerais dos campi do IFMG.
Art. 2º Caberá ao servidor entregar, junto ao respectivo setor de ensino, o
plano de reposição das aulas desse período, quando for o caso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1258331,
da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do IFMG - Campus
São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 94, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora FERNANDA DE LIMA BARROSO, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1070178, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do
IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso -
Código FUC-01.
Art. 2º. O mandato será de 02(dois) anos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art 1º DESIGNAR o servidor HELIO LUIZ SIMONETTI, matrícula SIAPE 2098165,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE
PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada -
código FG-02, a partir de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em de 12 de junho 2023.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
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