DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE JUNHO ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, Resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor DAVISSON RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE
3160729, Assistente em Administração, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE PESQUISA ,
INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código FG-02,
a partir de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de junho de 2023.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014067/2023-90, resolve:
Nº 2.265 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE
2515282, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Pró-reitora de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.266 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE
2515282, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
Reitoria deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora como Ordenadora de Despesas Substituta deste
Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga o
disposto na Portaria 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25/11/2015, seção 2, página
08.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 984, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial
de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do
Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.010936/2023-43, resolve:
Art. 1º Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo eleitoral de consulta à
comunidade escolar para a escolha de candidato (a) aos cargos de Diretores (as) Gerais do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará nos campi Abaetetuba,
Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia,
Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e
Tucuruí, para o mandato de quatro anos, período 2023/2027, conforme deliberado na 46ª
Reunião Extraordinária do Conselho Superior do IFPA, realizada no dia 7 de junho de 2023,
tendo como vencedores (as):
- Diretora Geral do campus Abaetetuba: Professora Diselma Marinho Brito.
- Diretor Geral do campus Altamira: Técnico Administrativo em Educação Bruno
de Araújo Francisco.
- Diretor Geral do campus Ananindeua: Professor Lair Aguiar de Meneses.
- Diretor Geral do campus Belém: Professor Hélio Antônio Lameira de
Almeida.
- Diretor Geral do campus Bragança: Professor Abel Pojo Oliveira.
- Diretor Geral do campus Breves: Professor Alexandre Nunes da Silva.
- Diretor Geral do campus Cametá: Professor Jonatas Monteiro Guimarães
Cruz.
- Diretor Geral do campus Castanhal: Professor Adebaro Alves dos Reis.
- Diretor Geral do campus Conceição do Araguaia: Professor Orlando D Antona
Albuquerque.
- Diretor Geral do campus Itaituba: Professora Roberta da Silva Pinheiro.
- Diretor Geral do campus Marabá Industrial: Professor Everaldo Afonso
Fe r n a n d e s .
- Diretor Geral do campus Marabá Rural: Professora Maria Suely Ferreira
Gomes.
- Diretor Geral do campus Óbidos: Professora Celyane Batista Brandão.
- Diretor Geral do campus Paragominas: Professor Íthalo Bruno Grigório de
Moura.
- Diretor Geral do campus Parauapebas: Professora Vanessa dos Santos Moura
Moreno.
- Diretor Geral do campus Santarém: Professor Adriano Araújo da Silva.
- Diretor Geral do campus Tucuruí: Professor Midson César Feitosa Cardoso.
Art. 2º Esta Resolução valerá como Termo de Homologação das eleições 2023
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para o cargo de Diretor (a)
Geral dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá,
Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos,
Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
RESOLUÇÃO CONSUP/IFPA Nº 983, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de
julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 15 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do Regimento Geral, os
artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.010936/2023-43, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo eleitoral de consulta à
comunidade escolar para a escolha de candidato (a) ao cargo de Reitor (a) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para o mandato de quatro anos, período
2023/2027, tendo como vencedora a servidora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula
SIAPE 2515282, ocupante do cargo de Professor EBTT, conforme deliberado na 46ª Reunião
Extraordinária do Conselho Superior do IFPA, realizada no dia 7 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Resolução valerá como Termo de Homologação das eleições 2023
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.002, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.002528.2023-86, Resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) RAFAEL XAVIER LEAL, matrícula SIAPE nº
1882152, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Projetos de Educação a Distância,
Reitoria, Código FG-05.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 610, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 00829.000140.2023-49 com despachos exarados, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 520/2023/GR/IFPE de 12/05/2023, publicada no
DOU de 15/05/2023, seção 2, página. 27, e reestabelecer os efeitos da Portaria nº 855, de
05 de agosto de 2022, publicada no DOU de 08/08/2022, seção 2, página 27, retificada por
meio da Portaria nº 1.431, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 26/12/2022,
seção 2, página 22, que removeu a servidora KISSIA DANIELLY DE SOUZA NUNES, matrícula
SIAPE nº 3008011, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ARQUIVO, do IFPE - Campus Igarassu
para o IFPB - Campus João Pessoa, em cumprimento à decisão judicial constante no
Processo NUP 00411.305348/2023-53.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 611, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.011638.2023-26 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor HÉBER CLAUDIUS NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº
2746506, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no
período de 03 a 07/07/2023, para visita técnica na Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto - FEUP, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 615, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.011639.2023-96 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o(a) servidor(a) JOANA ANCILA PESSOA FORTE AVELINO, matrícula
SIAPE nº 1156941, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, afastar-se
do país no período de 20 a 23/06/2023, para participar da "18th Iberian Conference on
Information Systems and Technologies", em Aveiro/Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 4/DADPES/DIGEP/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000336/2023-21, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 05/06/2023, o servidor MARCELO FERREIRA
LIMA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Matrícula SIAPE nº 2151973, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no
Campus Campo Maior, da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido
campus, Código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.553 -
GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.979/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001928/2023-30, resolve:
Nomear o servidor THIAGO RABELO TORRES SALES, Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2152879,
lotado na Reitoria, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sistemas de
Informação - Reitoria, Código CD-4, no período de 09/06 a 16/06/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor José Francisco Assunção Cardoso, Matrícula SIAPE nº
2177210, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.982/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002158/2023-89, resolve:
Nomear a servidora SIMONE COSTA SPÍNDOLA, Chefe de Gabinete, Código FG-
1, Matrícula SIAPE nº 1581192, lotada no Campus Teresina Central, para exercer,
cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Pesquisa e Inovação do referido
campus, Código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento do
titular, o servidor Renato Sérgio Soares Costa, Matrícula SIAPE nº 1466076, por motivo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.983/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001927/2023-95, resolve: