DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reconduzir, com efeitos a partir de 05/01/2023, a servidora ELYNE CAVALCANTI
DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditora, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº 1901691, lotada na Reitoria, ao cargo de Chefe da
Auditoria Interna no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, em segundo mandato, nos termos dos artigos 9º e 10 da Portaria CGU nº 2737, de
20 de dezembro de 2017.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.988/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001958/2023-46, resolve:
Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Assistente da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2154987, com lotação na
Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, Código CD-2, no período de 12/06 a 22/06/2023, em razão do afastamento
do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, Matrícula SIAPE nº 1187064, em
virtude de viagens oficiais para participação das reuniões do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, que
ocorrerá em Brasília-DF, e do Colégio de Dirigentes - COLDIR, que ocorrerá em Corrente-
PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.990/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000336/2023-21, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº
1079219, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo
Maior, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus,
Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.761/2021 - GAB/REI/IFPI,
de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de
Compras e Licitação do Campus Campo Maior, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.994/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000812/2023-24, resolve:
Nomear o servidor FLÁVIO LIMA CRONEMBERGER Coordenador de Compras e
Licitação, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2325273, lotado no CampusSão João do Piauí,
para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 12/06 a 16/06/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor João Neto de Sousa Teixeira, Matrícula SIAPE
nº 3051681, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.991 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001610/2023-59, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 28/02/2022, que José Gomes de Oliveira,
servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, através
da Portaria nº 395, publicada no DOU de 02/10/1998, Matrícula SIAPE nº 276003, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte,
com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88,
com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31/10/2017, da Instrução Normativa
1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 937, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000828.2023-41, de 2 de junho de 2023, Resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO
PONTES, Matrícula Siape nº 1001100, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Ipanguaçu, durante o período de 25 de setembro a 28 de
outubro de 2023, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar o estágio Pós
Doutoral intitulado "Formação Docente e Espectativa Leitora: uma análise das Licenciaturas
do IFRN e da Facultad de Filosofia y Letras da Argentina", na Facultad de Filosofía y Letras
da Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires/Argentina.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de
3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de
2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000744.2023-57,
de 06 de junho de 2023, Resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir da emissão desta portaria, o servidor
Giovanny Gerolla, Matrícula nº 3231726, para a função de confiança da
Coordenação de Extensão - COEX- (FG-01).
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 71, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 163, de 17/02/2020, publicada no DOU, no dia 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora MARIA DE FÁTIMA NORA LOPES, Assistente de
Alunos, matrícula SIAPE nº 1913581, da função de Coordenadora de Estágios do Campus
Viamão, FG-0005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 72, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 163, de 17/02/2020, publicada no DOU, no dia 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor FLÁVIO RENATO HOEVELER, Administrador,
matrícula SIAPE nº 2150569, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Campus
Viamão, FG-0005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 73, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 163, de 17/02/2020, publicada no DOU, no dia 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Anelise Schutz, Pedagoga, matrícula SIAPE nº
2175996, da função de Coordenadora do NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas) do Campus Viamão do IFRS, FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MARTINS VIDOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23270.001600/2023-13, resolve:
Nº 1.111 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 30 de maio de 2023, o cargo ocupado por
ANDREIA REGINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1726491, Técnico em Arquivo, Classe
D, Padrão 405, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.000701/2023-49, resolve:
Nº 1.119 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de junho de 2023, o cargo ocupado por
RODRIGO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1644032, Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 410, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Vice Reitor
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760,
de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo
Eletrônico nº 23275.000392/2023-87, resolve:
Nº 1.114 - Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34,
caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 29 de maio de 2023, OLGA AMÉLIA
LOPES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1006513, do cargo de Contador,
Classe E, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em
D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760,
de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo
Eletrônico nº 23276.000443/2023-61, resolve:
Nº 1.120 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de maio de
2023, o cargo ocupado por FLÁVIO DA SILVA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
1852462, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 409, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade
prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Substituto