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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 730, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/06/2023, o(a) servidor(a) JAQUELINE DAS GRAÇAS
MELO - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2117775, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento, Código CD-
04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 735, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 10/07/2023 a 23/07/2023, o(a) servidor(a)
CARINA ANTONELLIE BATISTA GOMES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula
SIAPE nº 1383698, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenação Geral de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 736, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 05/06/2023 a 07/06/2023, o(a) servidor(a)
CÍNTHIA FRANZIN SOUSA - RELAÇÕES PÚBLICAS, matrícula SIAPE nº 1944884, para o
cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Comunicação Social e Eventos, Código CD-03,
do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO CARLOS TÁVORA DE ALBUQUERQUE CAIXETA, CPF
nº ***.510.752-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Uniformização da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO NORA MACHADO, CPF nº ***.398.006-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Inovação da Coordenação de
Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.450, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Inciso I do Artigo 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Amadeu Cerveira, matrícula
SIAPE nº 1412836, CPF ***.421.840-** ocupante do cargo de direção de Reitor nesta
UNFAL-MG, lotado na Reitoria , no período de 23-06-2023 a 08-07-2023, para visitar, em
missão acadêmica, à Universidade Normal de Hebei e outras instituições educacionais
chinesas, cujo
objetivo é
estabelecer redes de
intercâmbio acadêmico
entre as
universidades brasileiras e chinesas, e fortalecer a cooperação acadêmica entre os países,
que
ocorrerá em
Beijing
-
China, com
ônus
para
a UNIFAL-MG
(Processo
nº
23087.009717/2023-12).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: ADRIANA VIRGINIA BARROS FAICAL
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Matrícula SIAPE: 2156457
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Data/Período: 09 a 14/11/2022
Evento: Participou do "CF Care educational meeting".
País de destino: Bélgica
Ônus: Limitado
Processo: 23066.059274/2022-60
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: ANDRE LUIS DA CRUZ
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1852987
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 10/07 a 09/12/2023 na Holanda, 10/12/2023 a 09/07/2024 no Brasil.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado Sanduíche na Holanda e no Brasil
País de destino: Holanda e Brasil
Ônus: Limitado
Processo: 23066.013634/2023-68
Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1330161
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 25/06/2023 A 01/07/2023
Evento: Participar de o Workshop on Environmental Crime, promovido pela
European Union Agency for Law Enforcement
País de destino: Hungria.
Ônus: Limitado
Processo: 23066.028853/2023-41
Nome: IVANISE HILBIG DE ANDRADE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1318680
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 01/07/2023 a 30/06/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: França
Ônus: Limitado
Processo: 23066.028306/2023-66
Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1522833
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 29/11/2023 24/12/2023
Evento: Participar de Missão científica relacionada a projeto de pesquisa.
País de destino: Itália
Ônus: CAPES, no período de 01/12/2023 22/12/2023
Processo: 23066.028120/2023-15
Nome: ADRIANA MIRANDA PIMENTEL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1683913
Unidade
Universitária/Órgão: INSTITUTO
DE
HUMANIDADES, ARTES
E
CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 07/08/2023 a 06/08/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: África do Sul
Ônus: Limitado
Processo: 23066.026161/2023-69
Nome: MARCO AURELIO SALVINO DE ARAUJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1889836
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 7 a 14/06/ 2023
Evento: Participar do EHA CONGRESSO EUROPEU FRANKFURT ALEMANHA
País de destino: Alemanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.027828/2023-41
Nome: JULIANA PRATES SANTANA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2422906
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024
Evento: Cumprir atividades do Programa de Pós-Doutoramento no Centro de
Investigação e Intervenção Educativas (CIIE).
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.024082/2023-13
Nome: MARCELO SACRAMENTO CUNHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4380961
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 12/06/2023 a 14/06/2023
Evento: Participar do 2023 EMEA Breast Surgery Symposium - Mentor.
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.023922/2023-21
Nome: GIOVANA CRISTINA ZEN
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2228252
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 23/10/2023 A 05/11/2023
Evento: PARTICIPAR DE MISSÃO DE TRABALHO
País de destino: ARGENTINA
Ônus: CAPES PrInt
Processo: 23066.031879/2023-77
Nome: CAROLINE BARRETO DE LIMA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1861498
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 25/05/2023 a 07/06/2023
Evento: Participar da Exposição intitulada "O Quilombismo: De Resistir e
Insistir. Da fuga como luta. De outras filosofias politicas igualitárias
País de destino: Alemanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.027170/2023-77
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento da servidora TATIANE NOGUEIRA RIOS, Matrícula
SIAPE 21155054, Processo nº 230666.030520/2023-82, ocorrida no Diário Oficial da União
de 05/06/2023, Seção 2, Página nº 27.
Onde se lê: Data/Período: 17/06/2023 a 25/06/2023.
Leia-se: Data/Período: 15/06/2023 a 26/06/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 766, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23066.033023/2023-36, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11 de junho de 2023, LAYSE FREITAS BOERE DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 3293236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Assistente A, Classe A, nível 1, lotada na Escola Politécnica desta Universidade, de
acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo
cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE

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