DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 129/VLH - CGAB/IFRO, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEI nº
1841299), e considerando o Memorando 18/2023/VLH - DPLAD/VLH (SEI nº 1957604),
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Contador, APARECIDO PORTELA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1453722, do cargo de Diretor Substituto do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 130/VLH - CGAB/IFRO, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEI nº
1841299), e considerando o Memorando 18/2023/VLH - DPLAD/VLH (SEI nº 1957604),
resolve:
Art. 1º Está nomeado, o Técnico em Secretariado, EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 1108494, para exercer o cargo de Diretor Substituto do Departamento
de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALECIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 1.671/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23231.000637.2023-82,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS VIANA ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2357306, SIAPECAD nº 02120171, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Ouvidoria, para exercer a função Assessor(a) de Mobilidade
e Frota, FG - 01, do(a) Reitoria.
Efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.531/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010061.2023-51, Resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO
SINOHARA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE 146****, Código de Vaga nº 0215029, Classe/Nível D501, lotado na
Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, Inciso I a IV, § 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando a Retribuição por Titulação (Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.542/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000695.2023-90, Resolve:
Dispensar a servidora VANDA GORGONE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Bacharelado em Eng de Biossistemas do Câmpus Avaré, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Bacharelado em Eng de Biossistemas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir de 05 de junho de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.533/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010617.2023-17, Resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Pirituba, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora VALERIA DOS ANJOS LAZARO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
2. Servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
3. Servidor JOSE DOS SANTOS FILHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidora NUEMIS FRANCISCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.648 - IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.543/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000696.2023-34, Resolve:
Designar a servidora MARCELA PAVAN BAGAGLI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Bacharelado em Eng de Biossistemas do Câmpus Avaré. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.539/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001019.2023-40, Resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Direção Adjunta Educacional do Câmpus Salto, do(a) Cargo de Direção (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidor MAIKON RICHER DE AZAMBUJA PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 331****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora ADRIELE DALPINO CONESSA AMSTALDEN, pertencente ao quadro
permanente do IFSP,
SIAPE nº 169****, ocupante do
cargo de Bibliotecario-
documentalista;
3. Servidora ANA PAULA DA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora FERNANDA ROMANEZI DA SILVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
5. Servidora
MARILIA MARTINS
DE ALMEIDA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7.019/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, Resolve:
Nº 1.569 - Art. 1º Designar, a partir de 05/06/2023, a servidora Tamara Bispo da Silva,
matrícula SIAPE 1159749, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.571 - Art. 1º Designar a servidora Sandra Patrícia Bezerra Rocha, matrícula SIAPE
32714862, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Segurança no Trabalho -
COST/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
12/06/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 724, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 05/06/2023, o(a) servidor(a) PATRÍCIA LOPES
ANDRADE - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1617958, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Código
CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 726, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 05/06/2023, o(a) servidor(a) PEDRO PAULO FERREIRA
SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1247498, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Código
CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 729, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei
nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/06/2023, o(a) servidor(a) MARCELO DOS REIS DA
SILVA ALVES - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 2146015, do cargo de
Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento, Código CD-
04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS