DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 725, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.031896/2023-12,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA CELIA
BARRETO DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 284543, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 153 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora WALERIA MARIA MENEZES DE MORAIS
ALENCAR, Matrícula SIAPE: 1340331, da função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da
Coordenação do Curso de Administração Pública, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (Processo 23507.002069/2023-77).
Nº 154 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora POLLIANA DE LUNA NUNES BARRET O,
Matrícula SIAPE: 2656451, da função de Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Administração
Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo
23507.002069/2023-77).
Nº 155 - Art.1° Designar o servidor CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE:1955591, para exercer a função de Vice Coordenador, S-COD, do Curso de
Administração Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
(Processo 23507.002070/2023-00).
Nº 156 - Art.1° Designar a servidora MILANYA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1265240,
para exercer a função de Coordenadora, Código: FUC-01, do Curso de Administração
Pública e Gestão Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo
23507.002070/2023-00).
Nº 157 - Art.1° Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA BARROSO BOTELHO, Matrícula
SIAPE: 1772518, da função de Vice Coordenadora, S-CÓD, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Design, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes
(Processo 23507.002072/2023-91).
Nº 158 - Art.1° Designar a servidora MÁRCIA QUALIO BAPTISTA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE: 1034390, para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, do Curso de
Bacharelado em Design, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA
(Processo 23507.002072/2023-91).
Nº 161 - Art.1° Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO GLEILSON CLEMENTINO
MAGALHAES, Matrícula SIAPE: 1280203, da função de Chefe, código: FG-01, da Divisão de
Suporte Técnico Administrativo, da Coordenadoria de Licitações, da Pró-Reitoria de
Administração, com efeitos a partir de 11/05/2023 (Processo 23507.002154/2023-35).
Nº 162 - Art.1° Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA ALENCAR MENDES, Matrícula
SIAPE: 1203155, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Apoio Administrativo, da
Procuradoria Geral, desta Universidade, com efeitos a partir de 23/05/2023. (Processo
23507.002173/2023-61).
Nº 163 - Art.1° Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA BARROSO BOTELHO, Matrícula
SIAPE: 1772518, da função de Coordenadora, código: FG-01, da Coordenação do Curso de
Tecnólogo em Produção Multimídia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e
Artes - IISCA. (Processo 23507.002218/2023-06).
Nº 164 - Art.1° Designar o servidor TÁSSIO JOSÉ DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE:
1147910, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-01, da Coordenação do Curso
de Tecnólogo em Produção Multimídia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura
e Artes - IISCA (Processo 23507.002218/2023-06).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 166, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria GR/UFCA n. 149, de 05 de junho de 2023, publicada no DOU em
05/06/2023, seção 2, página 27, considerando o Decreto de 1° de junho de 2023, publicado
no DOU em 02/06/2023; e considerando o que consta no Processo n. 23507.002410/2023-
94, resolve:
Exonerar o
servidor SILVÉRIO
DE PAIVA
FREITAS JÚNIOR,
Matrícula
SIAPE:1772643, do cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Administração,
com efeitos a partir de 04/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI,
no uso
da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2,
página 1, resolve:
N° 167 - Art. 1° Nomear o servidor TIAGO DE ALENCAR VIANA, Matrícula SIAPE: 1061792,
para exercer o cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Reitoria de Administração, ficando,
em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de
Transparência, Governança e Gestão de Riscos, e da função de Pró-Reitor Adjunto, S-CÓD,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Processo 23507.002410/2023-94).
N° 168 - Art. 1° Nomear o servidor MATEUS FERREIRA, Matrícula SIAPE:
1207062,
para
exercer 
o
cargo
de
Coordenador, 
código
CD-03,
da
Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos, concomitante
com a designação para a função de Pró-Reitor Adjunto, S-CÓD, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Orçamento (Processo 23507.002411/2023-39).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.640 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SUELI RODRIGUES
SIAPE: 1452648, lotada no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 19/06/2023 a 27/06/2023, a fim de participar com
apresentação de trabalhos do "ICEF 14", em Nantes, França, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.017131/2023-51).
Nº 2.654 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LIDIANY KARLA
AZEVEDO RODRIGUES GERAGE SIAPE: 2019015, lotada no Departamento de Odontologia
Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de
20/06/2023 a 25/06/2023, a fim de apresentar trabalho científico e coordenar sessão na
"Interactive Talk Session Title: Cariology Research: Cariogenic Microbiota", em Bogotá,
Colômbia, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES .
(Processo nº 23067.020147/2023-41).
Nº 2.655 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BRENO
MAGALHÃES FREITAS SIAPE: 1184208, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 20/06/2023 a 30/06/2023, a fim de participar da
visita técnica prevista como parte da parceria conjunta no projeto PROBRAL, em Bonn,
Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013510/2023-72).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.667, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LUCIA MARIA
GONCALVES SIEBRA SIAPE: 1166256, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de
Humanidades, durante o período de 24/06/2023 a 28/06/2023, a fim de realizar visita
técnica ao Grupo de Inovação em Docência - Trans@net, Universidade de Barcelona, na
Espanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.021163/2023-51).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.873, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0924261, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LIVIO ANTONIO
MELO FREIRE, SIAPE nº 2144168, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateús, e em
exercício no(a) Campus da UFC de Crateús, em virtude de exoneração, de acordo com art.
33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023 (Processo nº
23067.027026/2023-21).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 100 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 72 de 28 de abril de 2023 publicada no
DOU em 05 de maio de 2023, Edição nº 85, seção 2, página 27.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 76 de 08 de maio de 2023 publicada no
DOU em 09 de maio de 2023, Edição nº 87, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nº 102 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 51 de 05 de abril de 2023 publicada no
DOU em 06 de abril de 2023, Edição 67, seção 2 e página 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Resolve:
Nº 405 - Exonerar, a pedido, FELIPE COSTA SALCIDES, matrícula SIAPE nº 1844735,
ocupante do cargo de Administrador, em exercício no(a) Diretoria de Assistência Estudantil
- DAE/PROAECI, a partir de 01/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.030448/2023-73)
Nº 407 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 266/2023-R, publicada no DOU em
27/04/2023, Seção 2, pág. 29, referente à cessão de ALDA LUIZA GONCALVES DA SI LV A
KLIPPEL, SIAPE 1173125, para exercício junto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), da seguinte forma: onde se lê "...Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.", leia-se "...Esta portaria entra em vigor a partir de 08/05/2023.", a partir de
27/04/2023, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.016954/2023-
50)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.027875/2023-74, RESOLVE:
Nº 409 - Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS DE CARVALHO LARCHER PI N T O,
matrícula SIAPE nº 1328877, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Espírito Santo, ocupante do cargo de Diretor de Artes Cênicas, para exercício na