DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200032
32
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenação Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 972, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152346/2023-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELAZIMAR MENEZES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 306432, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentarista, código 701010,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235763, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 23% (vinte e três por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 973, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.163011/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EVERALDO LIMA BOTELHO, matrícula
SIAPE nº 306991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236245, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 23% (vinte e três por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 971, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154964/2023-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DIANA BRIDON DA GRAÇA SGARBI,
matrícula SIAPE nº 312158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239263, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06%
(seis por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 974, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.156812/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BEATRIZ MARIA BOECHAT PONCIANO,
matrícula SIAPE nº 1081228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240044, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 04% (quatro por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 994, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.166701/2023-16; Resolve:
Art. 1º - Designar MICHELY JABALA MAMEDE VOGEL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2243914 pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Ciência da Informação, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.268, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a ARTUR CHRISTIAN GARCIA DA SILVA,
Matrícula nº 1415570/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Farmácia, para
participar da missão de trabalho "2nd MPS World Summit 2023", com apresentação de
trabalho, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.029616/2023-39)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.302 - Autorizar o afastamento do País a MATHEUS DE FRANCA PERAZZO, Matrícula nº
3271577/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar
da missão de trabalho "2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD", com
apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 17/06/2023 a
26/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.027575/2023-46)
Nº 3.303 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANE LOPES SIMAO LEMOS, Matrícula nº
1778303/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar de missão de trabalho no "XVII Congreso de ALAMES 2023", com apresentação
de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 16/07/2023 a
21/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.024213/2023-01)
Nº 3.304 - Autorizar o afastamento do País a JOANA PLAZA PINTO, Matrícula nº
2364745/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Letras, para participar de missão
de trabalho na "18th International Pragmatics Conference", com apresentação de trabalho,
na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 07/07/2023 a 15/07/2023, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.030931/2023-17)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.308 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PEDRO
HENRIQUE DA SILVA HILÁRIO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 18,
publicado no D.O.U. de 16/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Letras, Área: Línguas Indígenas e Educação Intercultural, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.065160/2022-90)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral,
Resolve:
Nº 3.311 - Reconduzir ao cargo ERICSON ALVES MARTINS DE CASTRO, Matrícula nº
2336264/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área: Informática, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação III, Padrão 05, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90, com lotação no
Centro de Recursos Computacionais, na vaga decorrente da vacância por posse do referido
servidor, conforme portaria nº 5294/2022, publicada no D.O.U. de 07/12/2022, código nº
709075, por desistência do estágio probatório, a contar de 10/05/2023, relativo ao cargo
de Analista de Gestão Governamental da Secretaria-Geral de Governo - SGG - Governo do
Estado de Goiás. (Processo nº 23070.026322/2023-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.314 - Conceder pensão vitalícia a ALVARINDA PEREIRA LOPES, portadora do CPF nº
***.988.281-**, mãe do ex-servidor WELINTON
RIBAMAR LOPES, Matrícula nº
1719142/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, falecido em
02/03/2023, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais,
Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos
Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217,
inciso V, combinado com o art. 218, art. 219 inciso I, art. 222 inciso I e art. 40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts.
23
e
24
da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de
12/11/2019.
(Processo
nº
23070.025694/2023-64)
Nº 3.316 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
GERALDO RIBEIRO JUNIOR, Matrícula nº 301502/SIAPE, Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Centro
de Recursos Computacionais, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº
8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da FG-4. (Processo nº
23070.057825/2022-91)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 497, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO,
designada
pela
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15322,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 396/2021/PROGEPE, publicada no DOU nº 115,
de 22/06/2021, seção 2, página 26, que designou a servidora GLADYS AMELIA VEL EZ
BENITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, como substituta do titular
do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIANA BENTO PORTO
PORTARIA Nº 498, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA,
EM
EXERCÍCIO,
designada
pela
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15322,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora
ANA CRISTINA WELTER, Assistente em
Administração, SIAPE 2141393,como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de
Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIANA BENTO PORTO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Inciso I do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria
Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público
para o cargo de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.010625/2023-19, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS BRENO DO NASCIMENTO OLIVEIRA na vaga de
código nº 221730.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
Fechar