DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 795, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.029331/2023-58, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
EDUARDO MORAIS DE CASTRO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 05.05.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Patologia para o Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências
da Saúde, na vaga de código nº 265087.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente. 
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 796, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.030581/2023-31, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, ERICA STURIAO NUNES MAGALHAES - 3212502, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde.
II. Declarar aberta a vaga. 
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 797, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.078057/2022-60, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, MARCIO JOSE VARGAS DA CRUZ - 2465950, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas.
II. Declarar aberta a vaga. 
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 799, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.032346/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor MAXIMILIANO
STERSA BUDKE - 2651624, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Gestão
Administrativa, FG-01, do Setor Litoral.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 800, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.032346/2023-01, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor LUIZ EDUARDO GEARA -
1831690, da função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação, FG-03, da
Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 801, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032346/2023-01,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIZ EDUARDO GEARA - 1831690, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Seção de Comunicação/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Gestão
Administrativa, FG-01, do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 802, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035410/2023-06,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
WILLIAM LEAL COLAÇO FERNANDES - 1830858, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Seção de Comunicação/CGA/LT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Comunicação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral,
autorizada 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 808, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.035952/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de junho de 2023, a servidora JERONIZA
NUNES MARCHAUKOSKI - 1085930, da função de Coordenadora de Curso de Pós-
Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioinformática).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 811, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021446/2023-02,
resolve:
I. Nomear o servidor MAIKON DI DOMENICO - 2255880, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná -
Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Oceanografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
EDUARDO CUNHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Informática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para participar de Programa de
Pós-Graduação, área de concentração em Informática, a nível de Pós-Doutorado, na
Université 
de 
Fribourg,
em 
Fribourg/Suíça, 
com 
ônus
limitado.(Processo 
nº
23075.000769/2023-54).
ENIO EDUARDO GUERIOS, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no
Serviço Hemodinâmica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 26/06/2023 a
03/07/2023, para participar do "CSI Frankfurt", em Frankfurt/Alemanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.031866/2023-99)
LUCIENE STAMATO DELAZARI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 10/08/2023 a 20/08/2023 para participar e apresentar
trabalho no "31st International Cartographic Conference (ICC2023)", em Cidade do
Cabo/África do Sul, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.019726/2023-42).
MARCOS WAGNER DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 08/07/2023 a 15/07/2023,
para apresentação de trabalho e representação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas no
evento International Cooperative Alliance - Committee on Cooperative Researchna, em
Leuven/Belgica, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.031348/2023-75).
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023, para participar e apresentar
trabalho 
no
ION 
GNSS+ 
2023 
Conference,
no 
Institute 
of
Navigation, 
em
Denver/Colorado/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.026826/2023-25).
SILVANA PHILIPPI CAMBOIM, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 10/08/2023 a 23/08/2023, para participar e apresentar
trabalho na "31ª Conferência Cartográfica Internacional" e realizar visita técnica à
Universidade Rovuma em Cidade do Cabo/África do Sul e Maputo/Moçambique, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.022905/2023-67).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.290, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.051838/2023-45, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 05 de junho de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por DEMÓSTENES TRINDADE DE
SOUTO ARAÚJO, Matrícula SIAPE 3207253, lotado(a) no(a) Coordenação de Conformidade
dos Registros de Gestão - PROPALN , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701235.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FREDERICO LUIZ GONCALVES DE FREITAS, SIAPE nº 479992, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 21/09/2023 a 22/12/2023, trânsito
incluído, para realizar pos doutorado, no(a) King Abdullah University of Science and
Technology, 
em 
Thuwal/Arábia 
Saudita, 
ônus 
para 
a 
CAPES. 
(Processo 
nº
23076.038712/2023-09)
ANTONIO VICENTE FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 1996693, lotado(a) no(a)
Departamento de Oceanografia, no período de 05/06/2023 a 18/08/2023, trânsito incluído,
para Licença Capacitação, no(a) Langauges Studies International, New York, em Nova
York/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.024130/2023-97)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.281 - Dispensar, a pedido, a partir de 16/12/2020, CID VASCONCELOS DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1899401, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a)
no(a) Departamento
de
Comunicação Social,
do
Centro
de Artes
e
Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e
Audiovisual,
do Departamento
de
Comunicação Social,
do
Centro
de Artes
e
Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1988/2023, de 17/05/2023. (Processo n° 23076. 048090/2023-70).
Nº 2.287 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 16/03/2021, FERNANDA CAPI BA R I B E
LEITE, Matrícula SIAPE n° 1241843, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual, do
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC.
(Processo n° 23076. 048090/2023-70).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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