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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.052410/2023-42, resolve:
Nº 959 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Geografia, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA
SALVADOR, matrícula nº 1804177, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Nº 960 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, da função de Chefe do
Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a)
servidor(a) ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a
delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de
maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano,
CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro
são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso
IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a
redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto
nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no
Processo nº 23077.052410/2023-42, resolve:
Nº 961 - Nomear DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR, matrícula nº
1804177, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo
de Diretor, CD-03, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de
04 (quatro) anos.
Nº 962 - Nomear ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, FG-01, do
Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 04 (quatro) anos.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.066533/2023-61, resolve:
Nº 970 - Designar ALINE VIRGINIA MEDEIROS NELSON, matrícula nº 1064645, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 966 - Autorizar o afastamento do país de VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP,
matrícula n.º 1694773, Professora Associada do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para participar do "XVIII Ashiscom 2023" e realizar visita técnica à Faculdade de
Design, Tecnologia e Comunicação, da Universidade Europeia (IADE-UE), na cidade de
Lisboa, em Portugal, no período de 12.09.2023 a 19.09.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066519/2023-67.
Nº 967 - Autorizar o afastamento do país de VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI,
matrícula n.º 5566309, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia - CCS, para
participar, como palestrante, do "16° Congreso de ALAT 2023", na cidade de Punta Cana,
na República Dominicana, no período de 08.08.2023 a 15.08.2023, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.059853/2023-64.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 973 - Autorizar o afastamento do país de RAFAHEL JEAN PARINTINS LIMA, matrícula n.º
3217846, Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do
Seridó, para participar do "18th International Pragmatics Conference", na cidade de
Bruxelas, na Bélgica, no período de 07.07.2023 a 16.07.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.066245/2023-14.
Nº 974 - Autorizar o afastamento do país de AMANDY BANDEIRA DE ARAUJO, matrícula n.º
2453213, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para
participar do ClarinetFest 2023, na cidade de Denver, nos EUA, no período de 03.07.2023
a 11.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.070609/2023-52.
Nº 975 - Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ,
matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção
- CT, para participar do "Offshore Wind 2023" e realizar visita técnica na "University of
Portsmouth", na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 10.06.2023 a
18.06.2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
CNPq, 
conforme 
processo 
n.º
23077.069373/2023-10.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 976, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que
lhe concede a Portaria
MEC nº 404,
de 23.04.2009,
resolve:
Autorizar o
afastamento do país de
MARCELO BOURGUIGNON
PEREIRA, matrícula n.º 1023112, Professor Adjunto do Departamento de
Estatística - CCET, para participar do "64th ISI World Statistics Congress 2023",
na cidade de Ottawa, no Canadá, no período de 14.07.2023 a 22.07.2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus 
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.070860/2023-17.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 654, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.063297/2023-21, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARCELA C H AV ES
CIDRAO ANDRADE, matrícula nº 3160478, lotado(a) no Pró-Reitoria de Administração
(PROAD), a contar de 06 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.410, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, SUELEN DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula Siape nº 1769859,
Bibliotecário- Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Escola
de Música - EM, FG-3, a partir de 05/06/2023, processo nº 23079.226292/23-03.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 5.411, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar DOLORES CASTORINO BRANDAO, Matrícula Siape nº 0366529,
Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca,
do(a) Escola de Música - EM, FG-3, processo nº 23079.226292/23-03.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 5.412 - Dispensar, NILCIMAR DOS SANTOS SOUZA, Matrícula Siape nº 2071821,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Licenciatura
em Química/Macaé,
do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.225616/23-88.
Nº 5.413 - Designar DANIEL DE AUGUSTINIS SILVA, Matrícula Siape nº 2617919, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Licenciatura
em Química/Macaé,
do(a) Centro
Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processo nº 23079.225616/23-88.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.403, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 5114, de 30/05/2023, publicada no DOU n° 103,
de 31/05/2023, que contrata MARIANA GOMES DE MATOS na vaga de professor substituto,
conforme consta no processo n.° 23079.225130/2023-40.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.021, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007722/2023-
11, resolve:
Art. 1º - Contratar LAINA COSTA DE CARVALHO, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 05 de junho de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Ensino de
Biologia, com lotação no Campus de Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no
DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº
05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69,
classificada em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
Portaria nº 1.024 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.011266/2023-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195,
alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3,
páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº 217, de
08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital
nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020, seção 03, página 56
e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de
13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104
de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificado em 3º lugar, ÁREA XXXII: ALGORITMOS E
PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código
de vaga nº 0933640, lotação no Campus de Paragominas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 1.032 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.011263/2023-61, resolve:

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