DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, em
caráter efetivo JULIANA NASCIMENTO DUARTE
RODRIGUES, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público
realizado por esta Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de
31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no
D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº
43/2019, publicado no DOU Nº 217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo
de validade suspenso conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº
127 de 06/07/2020, seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de
08/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital
nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificada
em 3º lugar, ÁREA XXXIX: Morfofisiologia e Reprodução Animal, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da criação de cargos, código de vaga nº 0929175, lotação no Campus de
Paragominas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 678, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.014730/2023-25, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/06/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade BRUNO CARVALHO DE
BRITO, Matrícula SIAPE nº 2426500, código de vaga nº 296956, lotado(a) no(a)
Departamento de Qualidade de Vida, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 51, de 23/05/2023, da Universidade Federal da Paraíba, publicada no
Diário Oficial da União de 26/05/2023, seção 2, página 32. Tal ato fundamenta-se no art.
33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas
538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 680, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.014357/2023-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/06/2023, THIAGO GONÇALVES
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2132650, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, código da vaga: 297481. Tal ato
fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no
art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 3.910 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL CARVALHO DE
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1567817, lotado no Departamento de Direito, Humanidade e Letras do Instituto de Três
Rios, durante o período de 07/06/2023 a 09/06/2023, para participar como palestrante de
evento de apresentação do livro "O Estatuto da cidadania do MERCOSUL", que será
realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com
ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.034329/2023-00
Nº 3.916 - Art. 1º - Nomear o servidor RODRIGO AMADO DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2015307, para exercer o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.020478/2023-83.
Nº 3.918 - Art. 1º - Designar o servidor MARCELO PANARO DE MORAES ZAMITH, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1581041, para exercer
a função
de Chefe
do Departamento
de Ciências
da Computação
do Instituto
Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.019545/2023-17.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.052 de 28 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de
02/03/2023, pág. 35, Seção II, que contratou ROBERTA NUNES DE CARVALHO, onde se lê:
durante o período de 01/11/2022 a 31/12/2022, leia-se durante o período de 28/02/2023
a 31/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI
do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
N° 954 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gianna Monteiro Farias Simões, classificada em 3º
lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 29, de 12/11/2021, publicado
no Diário Oficial da União - DOU nº 214 de 16/11/2021, homologado pelo Edital nº 21, de
06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da
Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas; o termo de renúncia à
nomeação assinado pela candidata Tamaris da Costa Brasileiro Menezes, constante no
processo nº 23091.009061/2023-71, código nº 0933487. A posse da servidora ora nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 100, de 5 de junho de 2023; a Portaria nº 222, de 30 de abril
de 2021; o inteiro teor do processo nº 23091.008617/2023-31, resolve:
N° 955 - Dispensar, a partir de 29 de maio de 2023, os servidores docentes
Marco Antonio Diodato e Gabriela Salami, da função de Coordenador e de Vice-
Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal - Campus Mossoró.
Dispensar, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor docente Marco Antonio Diodato,
matrícula Siape n° 1552041, da Função Comissionada de Coordenação de Curso de
Engenharia Florestal - Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os servidores
docentes Pompeu Paes Guimaraes e Narjara Walessa Nogueira de Freitas, para a função de
Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia Florestal
- Campus Mossoró. Designar, o servidor docente Pompeu Paes Guimaraes, matrícula Siape
n° 2055639, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de Engenharia Florestal
- Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados,
será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RAUL
CERETTA
NUNES,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 08 de julho de 2023 à 16 de julho de
2023, para
participar, apresentando
trabalho, de
Doctrine-Based Multi-Resolution
Conversion for Distributed Agent-Based Simulations em Roma/Itália com ônus para Projeto
SIS-ASTROS GMF (Diárias) 08/07/2023 - 16/07/2023; com ônus para Projeto SIS-ASTROS
GMF (Passagens) 08/07/2023 - 15/07/2023; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa
de Inscrição) 08/07/2023 - 16/07/2023; (Processo Nº 23081.071889/2023-57).
JULIANA FELIPETTO CARGNELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 15 de julho de 2023 à 27 de
julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa
na instituição Georgia Center, Universidade da Georgia, Athens, GA/USA, em
Athens/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 16/07/2023 - 26/07/2023; (Processo
Nº 23081.072543/2023-76).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 156, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme processo n.
23081.072505/2023-13, resolve:
DESIGNAR Rosana Soares Campos, Matrícula SIAPE 1775395, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
pró tempore a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Ciências
Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.673 - Alterar a Portaria nº 2.459 de 23.05.2023, publicada no D.O.U. de
30.05.2023, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do país de LILA
MISSAE OYAMA, onde se lê: "no período de 01.06.2023 a 30.11.2023", leia-se:
"no período de 20.06.2023 a 30.11.2023". (Processo SEI nº 23089.008534/2023-
51)
Nº 2.674 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA TOGNI DE LIMA E SILVA
SURJUS, Professora Adjunta do Departamento de Políticas Públicas e Saúde
Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 12/06/2023 a 21/06/2023,
para realizar atividades de pós-doutorado, no Uruguai, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.006891/2022-02).
Nº 2.675 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, Enfermeira do
Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de
12/06/2023 a 18/06/2023, para participar na Conferência Internacional da NANDA de 2023,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014210/2023-52).
Nº 2.676 - Conceder o afastamento do país a VINÍCIUS RIBAU MENDES,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada
Santista, no
período de 12/06/2023
a 02/07/2023, para
participação de
embarque em um navio de pesquisa francês (Marion Dufresne), no Suriname,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015191/2023-81).
Nº 2.677 - Conceder o afastamento do país a ALBA LUCIA BOTTURA LEITE DE
BARROS, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica
do Campus São Paulo, no período de 12/06/2023 a 18/06/2023, para participar
na Conferência Internacional da NANDA de 2023, nos Estados Unidos da
América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.014280/2023-19).
Nº 2.678 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS VILARDAGA,
Professor Adjunto do Departamento de História do Campus Guarulhos, no
período
de
13/06/2023
a
21/06/2023, para
participar
no
II
Seminário
Internacional BRASILHIS e realizar visita à Real Academia de História, na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012426/2023-83).
Nº 2.679 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ IBRAHIM DAVID, Professor
Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
14/06/2023 a 15/06/2023, para participar no Bioskills Lab de Cirurgia Geral, nos
Estados
Unidos
da
América,
com 
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.014180/2023-84).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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