DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.612 - Nomear, em caráter efetivo, ELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 865624, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e
23116.001667/2023-22. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.613 - Nomear, em caráter efetivo, GUY BARROS BARCELLOS, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022,
homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 24/05/2023, de acordo com o inciso I
do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código
da vaga nº 865625, conforme Processos nº 23116.0371/2022-11 e 23116.001667/2023-22.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 401/GR/UNIR, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.014220/2022-12; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ABEL AHBID DELGADO ORTIZ, SIAPE nº 2078555,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Matemática (DAM-PVH), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Matemática, campus Porto Velho (DAM-PVH), Função Comissionada de
Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de
16/06/2023 a 15/06/2025.
Art. 2º Designar o servidor THIAGO GINEZ VELANGA MOREIRA, SIAPE nº
1800796, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Matemática (DAM-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento
Acadêmico de Matemática, campus Porto Velho (DAM-PVH), eleito para o mandato de 2
(dois) anos, a a contar de 16/06/2023 a 15/06/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 402/GR/UNIR, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando
os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 180, o seguinte candidato:
. Departamento/Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Engenharia Civil/Engenharia Civil
Adjunto - A
DE
0856911
2º Aedjota Matos de Jesus
Porto Velho 23118.005652/2023-13
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 403/GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº
7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.006840/2023-69; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSEMIR ALMEIDA BARROS, SIAPE nº 2245870,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACE-PVH), para a Função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar - Mestrado e
Doutorado Profissional (PPGEEProf), Função Comissionada de Cursos (FCC), eleito para
o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS MAGNO NAGLIS VIEIRA, SIAPE nº
3269924, ocupante
do cargo de Professor
do Magistério Superior,
lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACE-PVH),
para a Função de Coordenador-Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação
Escolar - Mestrado e Doutorado Profissional (PPGEEProf), eleito para o mandato de 2
(dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos praticados como Coordenador e Coordenador-
Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar - Mestrado e Doutorado
Profissional (PPGEEProf), de 01/06/2023 até a data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 404/GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006583/2023-65; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 452070,
ocupado pelo servidor PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JÚNIOR, SIAPE nº 3217327,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia,
lotado no Departamento de Psicologia/Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPsi),
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 405/GR/UNIR, DE DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de
dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o
que consta no processo nº 23118.004622/2023-90; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
ROSELY VALÉRIA RODRIGUES, SIAPE nº 0396888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina - campus Porto Velho, código de
vaga nº 307644, com fundamento legal no Art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 406/GR/UNIR, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982;
o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto
de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Aviso de Prorrogação de validade do concurso,
publicado no DOU nº 198, p. 146, de 18 de outubro de 2022, o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Geografia/Geografia
Adjunto - A
DE
0307659
2º Gustavo Henrique de Abreu Silva Porto Velho
23118.003098/2023-30
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 839 - PATRÍCIA REZENDE DO PRADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 12/06/2023
a 17/06/2023, para participar da Conferência do 50º Aniversário da NANDA-International, no
Boston College Chestnut Hill, em Chestnut Hill, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23112.018335/2023-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 841 - ALINE SUELEN PIRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 01/09/2023 a 29/02/2024,
para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES
(Processo n° 23112.013444/2023-48).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHO Nº 840, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de
2020, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora AUDREY BORGHI E SILVA ,
publicado no DOU de 29/03/2023, Seção 2, p. 39 (Processo nº 23112.022237/2022-
01).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear o Prof. Dr. GLAUCO NUNES SOUTO RAMOS como Coordenador do Curso
de Mestrado Profissional em Educação Física (PROEF), com função comissionada de
coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos).
b) Revogar o item "a" da Portaria 207/2021, de 04/05/2021 que nomeava o Prof.
Dr. Glauco Nunes Souto Ramos como Coordenador do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI