DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.810, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119584/2023-94, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores FABIANO FRANCO FRANÇA, Matrícula SIAPE nº
1127588, Economista e MÁRCIA SOARES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1439049,
Tecnologista, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Arrecadação, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Arrecadação, da Diretoria de Receitas Patrimoniais, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.811, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119584/2023-94. Resolve:
Art. 1º Designar os servidores MILTON CAMPOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1711333, Tecnologista e ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº
1234695, Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento
e Controle de Arrecadação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arrecadação, da
Diretoria de Receitas Patrimoniais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.812, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119584/2023-94,Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MÁRCIA SOARES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº
1439049, Tecnologista e ADRIANA DE ALENCAR OLIVEIRA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº
1234695, Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de
substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código
FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Arrecadação, da Diretoria de Receitas Patrimoniais,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 171, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, EDIVALDO JOSÉ MARIANO do cargo de Chefe de Divisão DIV-2 da
Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA